TJSP 09/02/2018 -Pág. 3986 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2514
3986
Processo 1018179-50.2015.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Proquimil Produtos Quimicos Ltda. Vistos.Manifeste-se o exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça (fls.126), no prazo de 10 dias.No silêncio, os autos serão
arquivados.Intime-se. - ADV: MICHEL STAMATOPOULOS (OAB 367341/SP)
Processo 1019252-86.2017.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Zanetti
& Aragão Consultoria Empresarial - Expeça-se mandado conforme requerido a fls.60/61.Intimem-se. - ADV: RONALDO ARAGÃO
SANTOS (OAB 213794/SP), VANDERLEI DE SOUZA E SILVA JUNIOR (OAB 328659/SP), BRUNO CESAR ALVES CANTUARIA
(OAB 303156/SP)
Processo 1019922-61.2016.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO
SA - Efetue-se o bloqueio “on-line” até o limite do débito apontado na inicial, do(a) executado(a) JVR Hidramáticos Serviços
Automotivos Ltda. ME. (CNPJ.14.798.293/0001-09), Sueli Elzita da Silva (CPF.173.367.438-11) e Júnior Valentim Campos (CPF
271.726.228-80).Tendo em vista o previsto no artigo 836, do Código de Processo Civil, que impede se leve a penhora bens
cuja execução não gerará produto suficiente a arrostar as custas da penhora, e que o procedimento de bloqueio, conversão
em penhora e de intimação correspondente, adicionado aos reforços de penhora que se seguirão, desde já afasto o bloqueio
bancário de valores que, na somatória do bloqueado, estejam abaixo do valor equivalente àquele delineado no inciso III do caput
do artigo 4º da Lei Estadual 11.608/2003, observado o §1º do mesmo dispositivo, que abrange as hipóteses de execução. De
qualquer forma, superado o valor equivalente a 5 UFESP’s, na somatória do bloqueado, será preservado o bloqueio efetivado.
Caso o bloqueio on line não satisfaça o total da execução, será efetuada a pesquisa do patrimônio do executado junto à DRF
e ao Renajud.No que toca as pesquisas de patrimônio junto aos registros de imóveis, nas hipóteses em que não se trata de
exequente beneficiário da justiça gratuita, igualmente, cabe ao mesmo efetuar a pesquisa diretamente junto a Arisp, para bens
imóveis localizados em São Paulo. Caso seja agraciado com a justiça gratuita o exequente, proceder-se-á a pesquisa imobiliária,
caso não sejam encontrados valores para serem bloqueados. Na hipótese de desarquivamento dos autos da execução de título
extrajudicial ou dos autos em fase de cumprimento de sentença em que já exista tentativa de bloqueio on-line infrutífera ou
parcialmente frutífera, bem como que já tenham sido efetivadas as diligências pertinentes a localização do executado e seus
bens, tal como acima disposto, caso não se satisfaça o crédito, não se efetuará, ante o princípio utilitarista do processo, nova
tentativa de bloqueio ou novas diligências, antes de um ano. Pedidos que contrariem tal diretriz não serão considerados aptos a
movimentar o feito.Intime-se. - ADV: ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), PAULO EDUARDO DIAS
DE CARVALHO (OAB 12199/SP)
Processo 1019922-61.2016.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA As declarações de imposto de renda do(s) executado(s) encontram-se em Cartório, em pasta própria, pelo prazo de 30 dias, à
disposição do(a) exequente. Demais disso, o pedido de penhora on-line realizado restou infrutífero. Assim, manifeste-se o(a)
exequente no sentido do regular andamento do feito, no prazo de dez dias, contados a partir do final do prazo de consulta das
declarações de imposto de renda sob pena de arquivamento do feito. - ADV: PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB
12199/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP)
Processo 1020267-27.2016.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - Wellington Jose Lins Alexandre
- Recebo a petição de fls.51 como desistência da ação em face dos co-executados Carlos Roberto Costa, Carlos Nataniel
Wanzeler e James Matthew Merrill e, com fundamento no artigo 485, VIII do Código de Processo Civil, cumulado com o artigo
775, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo de execução, procedendo-se às anotações e comunicações
necessárias.No mais, manifeste-se o exequente no sentido do regular andamento do feito, em dez dias.Silente, arquivem-se os
autos.P.R.I. - ADV: ADRIANO ALVES DE ARAUJO (OAB 299525/SP)
Processo 1022650-41.2017.8.26.0224 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Tranexpress Logistica
Ltda EPP - Banco do Brasil S/A. - Vistos.Anote-se o ajuizamento dos presentes embargos nos autos principais, inclusive inserindo
o item de alerta no sistema eletrônico do E.Tribunal de Justiça.Recebo os embargos para discussão, sem efeito suspensivo,
sobretudo considerando a falta de requerimento. Demais disso, a execução ainda não se encontra garantida por penhora.
Manifeste-se o exequente, em quinze dias.Intime-se. - ADV: AUGUSTO JORGE HIRATA (OAB 236538/SP), NEI CALDERON
(OAB 114904/SP)
Processo 1023129-34.2017.8.26.0224 - Procedimento Comum - Dever de Informação - Adriana dos Santos Souza Bandeirantes Energias S/A - Fls. 105/119: Ciência a autora, facultada manifestação em 15 dias ( artigo 437, § 1º CPC 2015).
Após, tornem os autos conclusos.Intimem-se. - ADV: HEMANOELLY VIEIRA NASCIMENTO (OAB 392270/SP), GUSTAVO
ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1024273-43.2017.8.26.0224 - Monitória - Prestação de Serviços - Edvac Serviços Educacionais Ltda - Vistos.
Manifeste-se o autor ante o retorno da carta negativa (fls. 69), no prazo de 10 dias.No silêncio, aplique-se o disposto no artigo
485, § 1º, do CPC.Intime-se. - ADV: BRUNA CADIJA VIANA RAYA (OAB 402251/SP)
Processo 1024382-57.2017.8.26.0224 - Monitória - Prestação de Serviços - Edvac Serviços Educacionais Ltda - Vistos.
Manifeste-se o autor ante o retorno da carta negativa (fls. 72), no prazo de 10 dias.No silêncio, aplique-se o disposto no artigo
485, § 1º, do CPC.Intime-se. - ADV: BRUNA CADIJA VIANA RAYA (OAB 402251/SP)
Processo 1025335-89.2015.8.26.0224 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Maria das Dores Vieira Supermercados Irmãos Lopes S/A - Expeça-se nova certidão de honorários observado o constante as fls 220.Após, com a
retirada ou no silêncio, retornem os autos ao arquivo.Intimem-se. - ADV: MAIRA ALVIM MANSUR (OAB 360577/SP), CAMILA
ALVES DE OLIVEIRA (OAB 268735/SP), ADRIANA MONTESANO SIMONE BIANCO (OAB 178447/SP)
Processo 1027340-50.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Companhia Ultragaz S/A - Hotel
Deslizes Ltda - Fls. 176/177: Ciência.Cumpra a serventia o já determinado a fls.155, § 3º.Intimem-se. - ADV: ELIAS HERMOSO
ASSUMPÇÃO (OAB 159031/SP), JULIANA ANDREOZZI CARNEVALE (OAB 216384/SP)
Processo 1027933-79.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Milkia Jaiara Inacio dos
Santos - BANCO BRADESCO SA - Vistos.Oficie-se conforme requerido a fls.133/134.Com a transferência, expeça-se mandado
de levantamento em favor do interessado retro, observada se a procuração possui poderes específicos. Após, com a retirada da
guia, ou no silêncio por cinco dias, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos.Intimem-se. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA
(OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), ADRIANO ALVES DE ARAUJO (OAB 299525/SP)
Processo 1028755-05.2015.8.26.0224/01 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Progresso e Desenvolvimento de
Guarulhos S/A - Proguaru - Vistos.Manifeste-se o exequente ante a certidão negativa do Oficial de Justiça (fls. 53), no prazo de
10 dias.No silêncio, os autos serão arquivados.Intime-se. - ADV: ANGELA COTIC (OAB 168893/SP), KEYLA ELLEN CAPPRA
(OAB 273593/SP)
Processo 1029428-61.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - Obrigações - Selma de Fátima Braz e outro - G.caetano
Junior Modas - Epp - Fls 120/122: Aguarde-se a resposta do ofício, por 30 dias.Intimem-se. - ADV: CLAUDIO EDUARDO F.
MOREIRA DE SOUZA SANTOS (OAB 268890/SP), MANOEL MATIAS FAUSTO (OAB 146601/SP), PAULO HENRIQUE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º