TJSP 09/02/2018 -Pág. 1918 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2514
1918
- Advogada: Leila Diniz (OAB: 165015/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 291) - Advogada: Cristiane Nogueira Zanotti (OAB: 254260/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 82)
0006827-65.2014.8.26.0348/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes e de Nulidade - Mauá - Relator Nuevo
Campos - Revisor Fábio Gouvêa - Embargte: Micaele Regina Santos Silva - Embargdo: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Def. Público: Aline Toyama Shiraki (Fls: 151)
0006938-40.2017.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Rachid Vaz
de Almeida - Agravante: MILENE CRISTINA DE SOUZA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público) (Fls: 10)
0007773-87.2016.8.26.0050/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos Infringentes e de Nulidade - São Paulo - Relator
Nuevo Campos - Revisor Carlos Bueno - Embargte: Paulo Sergio Rodrigues Broggine - Embargdo: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Advogado: Ricardo Lobo da Luz (OAB: 284486/SP) (Defensor Público) (Fls: 132) - Advogada: Rita de Cássia
Gandolpho (OAB: 293626/SP) (Defensor Público) (Fls: 173)
0007960-32.2014.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação - Guarujá - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor Carlos
Bueno - Apelante: Daniel Martins de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Jacira Rodrigues
Figueiredo (OAB: 215457/SP) (Fls: 35-AP)
0008242-22.2017.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator Nelson
Fonseca Júnior - Agravante: Marcio Mateus - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 6)
0008915-34.2014.8.26.0362 - Processo Físico - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator Fábio Gouvêa - Revisor Francisco Bruno
- Apelante: Bruno da Silva Ribeiro - Apelante: Edmara de Oliveira Sabino - Apelante: Joao Paulo Amorin Adorno - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Daniel Verdolini do Lago (OAB: 286079/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 154)
- Advogada: Mariana Almeida de Azevedo (OAB: 215056/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 137) - Advogada: Katia Cristina Macedo
(OAB: 127401/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 122)
0008998-79.2017.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Relator Francisco Bruno
- Revisor Nuevo Campos - Apelante: Gustavo Junio dos Santos Silva e outros - Apelante: Luiz Carlos Florentino - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Kareen Patricia Bandeira Pereira Ferreira (OAB: 257821/SP) (Defensor
Público) (Fls: 509) - Advogado: Haroldo Pereira Rodrigues (OAB: 169401/SP) (Fls: 180) - Advogado: Ledir Acosta Junior (OAB:
119813/SP)
0009063-71.2014.8.26.0127 - Processo Físico - Apelação - Carapicuíba - Relator Francisco Bruno - Revisor Nuevo Campos
- Apelante: Edson de Oliveira Andrade - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rogerio Augusto
Pereira de Jesus (OAB: 297441/SP)
0009236-71.2014.8.26.0038 - Processo Físico - Apelação - Araras - Relator Fábio Gouvêa - Apelante: Cleverson Ali Kalill
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Daniela Krimberg (OAB: 189509/SP) (Defensor Dativo) (Fls:
54)
0009325-28.2017.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator
Carlos Bueno - Agravante: Sérgio Aparecido da Silva Gomes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 27)
0009368-87.2012.8.26.0624 - Processo Físico - Apelação - Tatuí - Relator Fábio Gouvêa - Revisor Francisco Bruno Apelante: Adervaldo Francisco do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Henrique
Rafael Miranda (OAB: 81205/SP) (Fls: 108)
0009503-62.2009.8.26.0153 - Processo Físico - Apelação - Cravinhos - Relator Fábio Gouvêa - Revisor Francisco Bruno
- Apelante: Alessandra Schimidel Batista e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Weslon
Charles do Nascimento (OAB: 262779/SP) (Fls: 235)
0009730-64.2017.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator
Nelson Fonseca Júnior - Agravante: Jose Pedro Estevam de Moraes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Jasson Estevam de Moraes Filho (OAB: 115882/SP) - Advogado: Alberes Almeida de Moraes (OAB: 157528/SP)
0009826-06.2016.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Nuevo Campos Revisor Rachid Vaz de Almeida - Apelante: M. T. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Fernando Soares Tolomei
(OAB: 315005/SP) (Defensor Público) (Fls: 275)
0009906-68.2015.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Vicente - Relator Francisco Bruno - Revisor
Nuevo Campos - Apte/Apdo: Justiça Pública - Apdo/Apte: Eduardo Ramos de Lima - Assistente M.P: Valter Martins dos Santos Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º