TJSP 30/01/2018 -Pág. 1038 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2506
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Apelante: JOSE JEFFERSON DA SILVA FRANCELINO; Advogado: Samoel Alves da Silva (OAB: 95823/MG); Advogado: Thiago
Elias de Souza (OAB: 350574/SP); Apelante: ALISSON HENRIQUE DOS SANTOS; Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0102489-43.2015.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID; Foro Central
Criminal Barra Funda; 16ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0102489-43.2015.8.26.0050; Roubo Majorado;
Apelante: ALDO OLIVEIRA ESTRELA; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0104727-98.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO; Foro Central
Criminal Barra Funda; 12ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0104727-98.2016.8.26.0050; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: AMILTON DA SILVA SOARES; Advogado: Fabio Henrique Ribeiro Leite (OAB: 193003/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0105011-09.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 14ª Câmara de Direito Criminal; WALTER DA SILVA; Foro
Central Criminal Barra Funda; 31ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0105011-09.2016.8.26.0050; Furto
Qualificado; Apelante: MARCOS ROBERTO CAITITE DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0105533-70.2015.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara de Direito Criminal; FIGUEIREDO GONÇALVES;
Foro Central Criminal Barra Funda; Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher; Ação Penal - Procedimento Sumário;
0105533-70.2015.8.26.0050; Ameaça; Apelante: L. B. de O. F.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/DP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0106012-68.2012.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO RIBAS; Foro Central
Criminal Barra Funda; 18ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0106012-68.2012.8.26.0050; Estelionato;
Apelante: MONICA CUSTODIO DA SILVA; Advogado: Carlos Eduardo Silva (OAB: 265878/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0106169-02.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO; Foro Central
Criminal Barra Funda; 7ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0106169-02.2016.8.26.0050; Roubo Majorado;
Apelante: Francisco Souza de Oliveira; Advogado: Waldir Luiz Didi Giovannetti (OAB: 58365/SP); Apelante: Allan Alves de
Souza; Apelante: Weverton Henrique Rodrigues de Oliveira; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0106293-82.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Criminal; JUVENAL DUARTE; Foro
Central Criminal Barra Funda; 8ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0106293-82.2016.8.26.0050; Roubo
Majorado; Apelante: Ivan Agripino de Albuquerque; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0109544-50.2012.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME DE SOUZA
NUCCI; Foro Central Criminal Barra Funda; Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher; Ação Penal - Procedimento
Sumário; 0109544-50.2012.8.26.0050; Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: U. T. D.; Advogada: Isadora Brandão Araujo
da Silva (OAB: 310613/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1051277-13.2015.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO MAZINA MARTINS;
Foro Regional de Santo Amaro; Vara Reg.Sul2 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da
Penha); 1051277-13.2015.8.26.0002; Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: E. R. P.; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: T. H. T. S.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
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