TJSP 29/01/2018 -Pág. 1209 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2505
1209
APREENSÃO e Julgo extinto o processo, com fundamento no art. 485, inciso VIII do NCPC. Proceda ao desbloqueio do veiculo
via RENAJUD.Homologo a desistência do prazo recursal, certifique o trânsito em julgado. Arquivem-se os autos, procedendo as
devidas anotações. P.R.I.C. - ADV: MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES (OAB 195084/SP)
Processo 1031888-40.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Suzana Heli Pereira Carvalho - Vistos
etc.INTIME-SE o representante legal da ré para nos termos da decisão de fls. 59/61, fornecer o serviço de “home care” à
segurada no prazo de 05 dias, conforme lhe fora prescrito, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00. Servirá o presente, por
cópia digitada, como mandado, acompanhando a petição inicial e a decisão da 2ª instância. Cumpra-se na forma e sob as penas
da Lei.Intime-se. - ADV: ADY WANDERLEY CIOCCI (OAB 143012/SP)
Processo 1032229-66.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - Cancelamento de vôo - Marcia Helena Zarco - - Edeli Berti
- - Venancio Ferraz de Conde - - Alvaro Silvano Hummel - TAM - Linhas Aéreas S/A - Manifeste-se o autor sobre a contestação
no prazo de 15 dias úteis. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), MILENA GARCIA BERTOLOTTI FERREIRA (OAB 385479/
SP)
Processo 1032317-75.2015.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Sanmell Administradora de
Consorcios Ltda - Thiago Macedo de Paula - - Fabiano Garcia da Silva - Lance Judicial - Lance Consultoria em Alienações
Judiciais Eletrônicas Ltda. - No mais, ante o resultado da pesquisa, determinei a transferência do valor parcial bloqueado
para conta judicial, bem como procedi ao desbloqueio dos valores irrisórios, conforme extrato que segue em anexo.Assim,
manifeste-se o exequente. - ADV: ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), RAPHAEL FEITOSA FISORI (OAB 341904/
SP), TATHIANE GRAÇA DOS SANTOS (OAB 364612/SP), CÉSAR GOMES PIPA RODRIGUES (OAB 188697/SP)
Processo 1032350-65.2015.8.26.0562 - Procedimento Sumário - Inadimplemento - Companhia Libra de Navegação - Itau
Unibanco S/A - JC TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CASRGAS LTDA EPP e outro - Primeiramente, proceda a realização
da pesquisa bacenjud de endereço. - ADV: SAMARA FRANCIS CORREIA DIAS (OAB 213581/SP), LEANDRO JANUARIO
SANTORSA (OAB 344274/SP), MICHELLE DOS SANTOS AMBRÓSIO (OAB 303779/SP), TEREZA CRISTINA LEÃO JOSÉ
(OAB 261818/SP), JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN (OAB 184716/SP), DOMINGOS RIBEIRO DA SILVA (OAB 162158/SP),
BAUDILIO GONZALEZ REGUEIRA (OAB 139684/SP), VALMIR DEZOTTI (OAB 129500/SP)
Processo 1032988-30.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - Previdência privada - Zaira Tissot Seixas de Oliveira Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Contestação tempestiva. Manifeste-se o autor em 15 dias. - ADV: PAULO CESAR
COELHO (OAB 196531/SP), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 169709/SP)
Processo 1033282-82.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Edifício Elza
- Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento
oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC artigo 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM).Cite-se e
intime-se a ré para contestar o feito em 15 dias úteis.A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade
da matéria fática apresentada na petição inicial. Int. - ADV: LUIZ ALBERTO AMARAL PINHEIRO (OAB 132062/SP), CARMEN
ELIZA MENDES PINHEIRO (OAB 209010/SP)
Processo 1033444-77.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - José Galdino dos Santos
Filho - - Mayara Conceição Silva - - Eliane Guedes - - Wagner dos Santos Soeiro - - Jonas dos Santos Soeiro - - Josemar Vieira
- - Ronilda Rodrigues Ventura - - Sonia Fernandes - Ultracargo e outros - Contestação tempestiva. Manifeste-se o autor em 15
dias - ADV: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB 118685/SP), JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO (OAB
12363/SP), EMERSON SOUZA GOMES (OAB 16243/SC), ROBERTO JOSE PUGLIESE JUNIOR (OAB 16399/SC)
Processo 1033841-10.2015.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Elisa Pupo
de Aquino - BANCO DO BRASIL S/A - Considero cumprida a obrigação exigida nos autos do Processo Ordinário em fase
de Execução, assim, julgo extinta a execução, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no art.
924,II,NCPC. Transitada a sentença em julgado, a serventia cuidará das comunicações de estilo. Após, arquivem-se os
autos.P.R.I.C. - ADV: LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
(OAB 47104/BA)
Processo 1034086-21.2015.8.26.0562 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - José Lisboa de Almeida - TELEFONICA
BRASIL S/A - Vistos.Arquivem-se os autos.Int. - ADV: MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), ANDREA PINTO
AMARAL CORREA (OAB 120338/SP), HEBERT VINICIUS CURVELLO VENDITO (OAB 285667/SP)
Processo 1034583-98.2016.8.26.0562 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos, Fls. 105/6: Defiro a conversão da busca e apreensão em execução. Nesse
sentido:Ementa: Frustrada a ação de busca e apreensão para haver a coisa alienada fiduciariamente, pode o credor, fundado
no mesmo contrato de financiamento que constitui título executivo extrajudicial, pleitear, antes da citação, a conversão do
pedido em execução.(Des.Rel. Oscar Feltrin, j. 12/12/12, agravo número 0283023231445-38.2012.8.26.0000 Cite-se para
pagamento, em três dias, sob pena de penhora, fixada a verba honorária em dez por cento, com a ressalva de que, em havendo
pagamento em tal prazo, a verba honorária ficará reduzida pela metade , nos termos dos artigo 827 e 829 do NCPC.Providencie
o requerente, ora exequente, as diligências necessárias. Int. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS
(OAB 265023/SP)
Processo 1034682-34.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Nelson Dias de Oliveira - Plano de Saúde
Santa Cada de Santos - Vistos.Defiro a gratuidade de justiça a requerida.No mais, manifeste-se o autor sobre a contestação
no prazo de 15 dias.Int. - ADV: THALES ROMUALDO DE CARVALHO TOLEDO (OAB 338308/SP), MARIA LAURA VAZQUEZ
PIMENTEL (OAB 392657/SP), RAFAEL CANCHERINI SCARCELLO (OAB 289905/SP)
Processo 1038085-45.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Honorários Advocatícios - Luiz Coimbra Corrêa - Maria
Isabel Robles Bellini - Luiz Coimbra Corrêa e outros - REGULARIZE A CITAÇÃO DE ELIAS E MIRELLA - ADV: MÁRIO SÉRGIO
MASTROPAULO (OAB 188552/SP), ANDREA CARDOSO MENDES (OAB 158866/SP)
Processo 4006129-62.2013.8.26.0562/01">4006129-62.2013.8.26.0562/01 (apensado ao processo 4006129-62.2013.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - MOL (BRASIL) LTDA. - Vistos.Expeça-se carta de citação para o endereço indicado às fls.82/85.Int.Santos, 10
de janeiro de 2018. - ADV: ALEXANDER CHOI CARUNCHO (OAB 320977/SP), JORGE CARDOSO CARUNCHO (OAB 87946/
SP), RIVALDO SIMÕES PIMENTA (OAB 209676/SP)
Processo 4008500-96.2013.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Cosco Brasil S/A - Amino
Quimica Ltda. - Diga em termos de prosseguimento - ADV: BRUNO EDUARDO VENTRIGLIA CICHELLO (OAB 224689/SP),
KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/SP)
2ª Vara Cível
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º