TJSP 24/01/2018 -Pág. 1066 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2504
1066
Mercantil; Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP); Advogada: Monica Mayumi Eguchi Oliveira Souza (OAB: 126343/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001889-76.2016.8.26.0659; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO PEREIRA; Foro
de Vinhedo; Setor de Execuções Fiscais; Embargos à Execução Fiscal; 1001889-76.2016.8.26.0659; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Mariana Rodrigues Gomes Morais (OAB: 142247/SP)
(Procurador); Apelado: Cedros Comércio de Madeiras Ltda; Soc. Advogados: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/DP); Apelado: Natalino Aparecido Scodro; Soc. Advogados: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
DP); Apelado: Enory Roberto Cenci; Soc. Advogados: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001925-38.2017.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL
TAMASSIA; Foro de Cubatão; 2ª Vara; Mandado de Segurança; 1001925-38.2017.8.26.0157; Atos Administrativos; Apelante:
Raquel de Jesus Mendes; Advogado: Silvio Carlos Ribeiro (OAB: 173933/SP); Apelante: Patrícia Martins Pereira; Advogado:
Silvio Carlos Ribeiro (OAB: 173933/SP); Apelante: Patrícia Valéria Tavares; Advogado: Silvio Carlos Ribeiro (OAB: 173933/SP);
Apelante: Pedro Lima de Brito; Advogado: Silvio Carlos Ribeiro (OAB: 173933/SP); Apelante: Pedro Tadeu Bastista; Advogado:
Silvio Carlos Ribeiro (OAB: 173933/SP); Apelante: Priscila de Souza Teixeira; Advogado: Silvio Carlos Ribeiro (OAB: 173933/
SP); Apelante: Priscila Teixeira da Silva; Advogado: Silvio Carlos Ribeiro (OAB: 173933/SP); Apelante: Níbia Freire de Moura;
Advogado: Silvio Carlos Ribeiro (OAB: 173933/SP); Apelante: Regina Aparecida Mota Santos; Advogado: Silvio Carlos Ribeiro
(OAB: 173933/SP); Apelante: Renata Lázara Rodrigues; Advogado: Silvio Carlos Ribeiro (OAB: 173933/SP); Apelante: Renata
Sessa Correa; Advogado: Silvio Carlos Ribeiro (OAB: 173933/SP); Apelante: Renata Sodré de Oliveira; Advogado: Silvio Carlos
Ribeiro (OAB: 173933/SP); Apelante: Ricardo Luiz dos Santos Queiroz; Advogado: Silvio Carlos Ribeiro (OAB: 173933/SP);
Apelante: Rita de Cássia Toro Fernandez; Advogado: Silvio Carlos Ribeiro (OAB: 173933/SP); Apelante: Rosana Aparecida Joya
Gonçalves de Oliveira; Advogado: Silvio Carlos Ribeiro (OAB: 173933/SP); Apelante: Rosana Ferreira da Silva Kurashiki;
Advogado: Silvio Carlos Ribeiro (OAB: 173933/SP); Apelante: Matilde de Moraes Hensler; Advogado: Silvio Carlos Ribeiro (OAB:
173933/SP); Apelante: Maria Girleide de Aguiar Araújo; Advogado: Silvio Carlos Ribeiro (OAB: 173933/SP); Apelante: Maria
Silvia Santos Lima; Advogado: Silvio Carlos Ribeiro (OAB: 173933/SP); Apelante: Maria Sueli Santos Santana; Advogado: Silvio
Carlos Ribeiro (OAB: 173933/SP); Apelante: Marly Oliveira da Silva; Advogado: Silvio Carlos Ribeiro (OAB: 173933/SP);
Apelante: Marly Santos Zachini; Advogado: Silvio Carlos Ribeiro (OAB: 173933/SP); Apelante: Martinha da Costa Gomes;
Advogado: Silvio Carlos Ribeiro (OAB: 173933/SP); Apelante: Niara Melissa de Moraes; Advogado: Silvio Carlos Ribeiro (OAB:
173933/SP); Apelante: Maurício Rodrigues; Advogado: Silvio Carlos Ribeiro (OAB: 173933/SP); Apelante: Milena Schlichting;
Advogado: Silvio Carlos Ribeiro (OAB: 173933/SP); Apelante: Mirian Rocha de Oliveira; Advogado: Silvio Carlos Ribeiro (OAB:
173933/SP); Apelante: Mônica Luiza de Arruda Botelho; Advogado: Silvio Carlos Ribeiro (OAB: 173933/SP); Apelante: Nadia
Bellentani Rocha; Advogado: Silvio Carlos Ribeiro (OAB: 173933/SP); Apelante: Neide Araújo de Almeida; Advogado: Silvio
Carlos Ribeiro (OAB: 173933/SP); Apelante: Neuma Cristina Neris Souza; Advogado: Silvio Carlos Ribeiro (OAB: 173933/SP);
Apelante: Maria do Carmo Araújo Amaral; Advogado: Silvio Carlos Ribeiro (OAB: 173933/SP); Apelante: Vanívia Pacheco
Vazquez; Advogado: Silvio Carlos Ribeiro (OAB: 173933/SP); Apelante: Tania Ramos Amaral; Advogado: Silvio Carlos Ribeiro
(OAB: 173933/SP); Apelante: Tatiana Passos Rodrigues; Advogado: Silvio Carlos Ribeiro (OAB: 173933/SP); Apelante: Thais
Helena Ferreira de Andrade; Advogado: Silvio Carlos Ribeiro (OAB: 173933/SP); Apelante: Valdenise da Silva Nascimento;
Advogado: Silvio Carlos Ribeiro (OAB: 173933/SP); Apelante: Vania Cristina Afonso do Carmo; Advogado: Silvio Carlos Ribeiro
(OAB: 173933/SP); Apelante: Vania Helena Paguier; Advogado: Silvio Carlos Ribeiro (OAB: 173933/SP); Apelante: Vania
Ferrreira da Silva; Advogado: Silvio Carlos Ribeiro (OAB: 173933/SP); Apelante: Tania Mara de Oliveira Souza; Advogado: Silvio
Carlos Ribeiro (OAB: 173933/SP); Apelante: Viviane de Souza Silva; Advogado: Silvio Carlos Ribeiro (OAB: 173933/SP);
Apelante: Wanda Santos do Amaral; Advogado: Silvio Carlos Ribeiro (OAB: 173933/SP); Apelante: Agnaldo Santos Meneses;
Advogado: Silvio Carlos Ribeiro (OAB: 173933/SP); Apelante: Neusa Pires Corrêa; Advogado: Silvio Carlos Ribeiro (OAB:
173933/SP); Apelante: Rosana Aparecida Gonçalves Ambrozio; Advogado: Silvio Carlos Ribeiro (OAB: 173933/SP); Apelante:
Denise de França Ferraz; Advogado: Silvio Carlos Ribeiro (OAB: 173933/SP); Apelante: Solange da Silva; Advogado: Silvio
Carlos Ribeiro (OAB: 173933/SP); Apelante: Rosaura Silveira Vargas Sereno; Advogado: Silvio Carlos Ribeiro (OAB: 173933/
SP); Apelante: Silene Araújo Rodrigues Moura; Advogado: Silvio Carlos Ribeiro (OAB: 173933/SP); Apelante: Roselaine Batista
Carmo Paiva; Advogado: Silvio Carlos Ribeiro (OAB: 173933/SP); Apelante: Roseli Aparecida Simião Mendes Bernardelli;
Advogado: Silvio Carlos Ribeiro (OAB: 173933/SP); Apelante: Rosilaine Dutra Sabino de Souza; Advogado: Silvio Carlos Ribeiro
(OAB: 173933/SP); Apelante: Rosilene Pereira da Silva; Advogado: Silvio Carlos Ribeiro (OAB: 173933/SP); Apelante: Rosimeire
Boaventura Boas; Advogado: Silvio Carlos Ribeiro (OAB: 173933/SP); Apelante: Samira Barbosa da Silva; Advogado: Silvio
Carlos Ribeiro (OAB: 173933/SP); Apelante: Tamara da Rocha Guimarães; Advogado: Silvio Carlos Ribeiro (OAB: 173933/SP);
Apelante: Simeia Vieira Cabral da Silva; Advogado: Silvio Carlos Ribeiro (OAB: 173933/SP); Apelante: Solange Araujo Panta
Freitas; Advogado: Silvio Carlos Ribeiro (OAB: 173933/SP); Apelante: SOLANGE MARIA BUENO DE CARVALHO; Advogado:
Silvio Carlos Ribeiro (OAB: 173933/SP); Apelante: Solange Rodrigues Alcântara; Advogado: Silvio Carlos Ribeiro (OAB: 173933/
SP); Apelante: Suely Alves da Silva; Advogado: Silvio Carlos Ribeiro (OAB: 173933/SP); Apelante: Sueli Rodrigues da Silva;
Advogado: Silvio Carlos Ribeiro (OAB: 173933/SP); Apelante: Sumara dos Santos Beserra Bomfim; Advogado: Silvio Carlos
Ribeiro (OAB: 173933/SP); Apelante: Adriana Cristina do Nascimento Souza; Advogado: Silvio Carlos Ribeiro (OAB: 173933/
SP); Apelante: Denise Queiroz Jorge; Advogado: Silvio Carlos Ribeiro (OAB: 173933/SP); Apelante: Claudia Renata Antonio
Silva dos Santos; Advogado: Silvio Carlos Ribeiro (OAB: 173933/SP); Apelante: Cláudia Renata Simões; Advogado: Silvio Carlos
Ribeiro (OAB: 173933/SP); Apelante: Cláudia Silva Santa Rosa; Advogado: Silvio Carlos Ribeiro (OAB: 173933/SP); Apelante:
Cleonice Rosa Ramos; Advogado: Silvio Carlos Ribeiro (OAB: 173933/SP); Apelante: Cleudinaldo Guimarães Siles; Advogado:
Silvio Carlos Ribeiro (OAB: 173933/SP); Apelante: Cynthia Diacov Leal; Advogado: Silvio Carlos Ribeiro (OAB: 173933/SP);
Apelante: Denise Aparecida Borba de Sousa; Advogado: Silvio Carlos Ribeiro (OAB: 173933/SP); Apelante: Chirstiane Lourenço
Morgado Cardoso; Advogado: Silvio Carlos Ribeiro (OAB: 173933/SP); Apelante: Doris Edna Vieira de Souza; Advogado: Silvio
Carlos Ribeiro (OAB: 173933/SP); Apelante: Doralice Cipriano Reis; Advogado: Silvio Carlos Ribeiro (OAB: 173933/SP);
Apelante: Edna de Araújo Nascimento Cirqueira; Advogado: Silvio Carlos Ribeiro (OAB: 173933/SP); Apelante: Elenice Rotilho
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º