TJSP 23/01/2018 -Pág. 10 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2503
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RODRIGO FERRO FUZATTO (OAB 245889/SP)
Processo 0002783-23.2017.8.26.0081 (processo principal 0001210-18.2015.8.26.0081) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Valdir Rodrigues de Souza - I.N.S.S. ( Instituto Nacional de Seguro
Social ) - Vistos.Intimado a se manifestar sobre o cálculo apresentado pelo autor (fls. 01-02), o INSS quedou-se inerte.Assim,
HOMOLOGO o cálculo para que surta seus jurídicos e legais efeitos de direito.Expeça-se o competente oficio requisitório com
as cautelas de praxe.Contudo, antes da validação e assinatura, intimem-se as partes do teor dos ofícios, em cumprimento
ao disposto no artigo 11, da Resolução CJF nº 405/2016.Prazo: 10 dias.Processe-se e intime-se. - ADV: RODRIGO FERRO
FUZATTO (OAB 245889/SP)
Processo 0002783-23.2017.8.26.0081 (processo principal 0001210-18.2015.8.26.0081) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Valdir Rodrigues de Souza - I.N.S.S. ( Instituto Nacional de Seguro Social
) - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fábio Alexandre Marinelli Sola2015/000285Vistos,Mantenho a decisão de fls. 27.Int.Adamantina, SP,
16/01/2018 - ADV: RODRIGO FERRO FUZATTO (OAB 245889/SP)
Processo 0002785-90.2017.8.26.0081 (processo principal 1001354-38.2016.8.26.0081) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Sandra Aparecida Serrano Ozelin - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fábio Alexandre Marinelli Sola2016/000539Diante da certidão retro, concedo a parte
exequente o prazo de dez dias para que comprove nos autos a distribuição da carta precatória.Comprovado, aguarde-se o
cumprimento pelo prazo de trinta dias.Int.Adamantina, SP, 10/01/2018 - ADV: JELIMAR VICENTE SALVADOR (OAB 140969/
SP), CARLOS EDUARDO DE GODOY PERETTI (OAB 266583/SP)
Processo 0002857-77.2017.8.26.0081 (processo principal 0005026-42.2014.8.26.0081) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Dionatan Henrique Ferreira dos Santos - I.N.S.S. ( Instituto
Nacional de Seguro Social ) - Vistos.Ante a discordância das partes quanto aos cálculos objeto da execução, remeta-se o feito
ao contador judicial para conferência.Int. - ADV: ELAINE CRISTIANE BRILHANTE BARROS (OAB 144129/SP)
Processo 0002989-37.2017.8.26.0081 (processo principal 0001248-06.2010.8.26.0081) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Oscar Aparecido Xavier - I.N.S.S. ( Instituto Nacional de Seguro Social ) - Juiz(a) de Direito: Dr(a).
Fábio Alexandre Marinelli Sola2010/000199Diante da certidão retro, aguarde-se a devolução da precatória por mais trinta
dias, certificando-se oportunamente, se for o caso.Devolvida, arquivem-se estes autos, fazendo-se as devidas anotações.Int.
Adamantina, SP, 10/01/2018 - ADV: JOSE FRANCISCO PERRONE COSTA (OAB 110707/SP), LINO TRAVIZI JUNIOR (OAB
117362/SP)
Processo 0003199-88.2017.8.26.0081 (processo principal 1000824-34.2016.8.26.0081) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil - Jacira de Lourdes Duarte Moreira - Prefeitura Municipal de Adamantina - Manifeste-se o exequente em
prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias, visto que decorreu o prazo sem manifestação do executado. - ADV: SILVIA HELENA
LUZ CAMARGO (OAB 131918/SP)
Processo 0003431-37.2016.8.26.0081/02 - Requisição de Pequeno Valor - Alimentação - Fazenda Pública Municipal de
Adamantina/SP - Adriana Regina de Morais Lima - PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA - Vistos.Fls. 54-57, aguardese o pagamento por 90 dias.Int. - ADV: JULIANA MORI AURESCO (OAB 366909/SP), CLÁUDIA MARIA DALBEN ELIAS (OAB
159448/SP)
Processo 0003682-21.2017.8.26.0081 (processo principal 1000609-24.2017.8.26.0081) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Sandra Regina Bautz Rego - Fazenda Pública Municipal de Adamantina/
SP - - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Por ora, aguarde-se o decurso do prazo para embargosimpugnação, em relação à Fazenda do Estado.Int. - ADV: JOSE RAPHAEL GUSHIKEN SILVA (OAB 377665/SP), RENATA LANI
FAVARETTO FERREIRA (OAB 305732/SP), NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/SP)
Processo 0003686-58.2017.8.26.0081 (processo principal 0000547-69.2015.8.26.0081) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Neuza Pereira da Silva Souza - I.N.S.S. ( Instituto Nacional de Seguro Social
) - Para a parte requerente se manifestar nos autos em prosseguimento, no prazo legal, haja vista a impugnação apresentada. ADV: RODRIGO FERRO FUZATTO (OAB 245889/SP)
Processo 0003910-93.2017.8.26.0081 (processo principal 0006435-24.2012.8.26.0081) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - João Carlos Pereira Rodovalho - I.N.S.S. ( Instituto Nacional de Seguro Social
) - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fábio Alexandre Marinelli SolaVistos.Regularize o polo passivo deste cumprimento de sentença.
Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se o INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, na pessoa do seu representante judicial, para que apresente impugnação no prazo de 30
(trinta) dias como incidente a estes próprios autos.Com ou sem impugnação, vista a parte autora/exequente para manifestação.
Após, conclusos para decisão.Int.Adamantina, 30 de novembro de 2017. - ADV: OSWALDO TIVERON FILHO (OAB 187718/
SP)
Processo 0003961-07.2017.8.26.0081 (processo principal 0002789-98.2015.8.26.0081) - Cumprimento de sentença Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) - Francisco da Silva - I.N.S.S. (
Instituto Nacional de Seguro Social ) - Vistos.Regularize a serventia o polo passivo.Preenchidos os requisitos do artigo 534 do
CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se o INSS na pessoa do seu representante judicial para que apresente
impugnação no prazo de 30 (trinta) dias.Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº
262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015).Int. - ADV: ALCEU TEIXEIRA ROCHA (OAB 103490/SP)
Processo 0004104-93.2017.8.26.0081 (processo principal 0002876-93.2011.8.26.0081) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gustavo Rodrigues - I.N.S.S. ( Instituto Nacional de Seguro Social ) - Visto.Preenchidos os requisitos do
artigo 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Regularize a serventia o polo passivo da ação.Intime-se o
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