TJSP 11/01/2018 -Pág. 1114 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2495
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Processo 1003761-74.2014.8.26.0020 - Alvará Judicial - Compra e Venda - JUÇARA MARIA DA SILVA - Informe a Requerente
em que instituição bancária estão depositados os valores de fls. 22. - ADV: ERICA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 327974/SP)
Processo 1004092-90.2013.8.26.0020 - Inventário - Inventário e Partilha - GISELE REGIANE CHAVES LOPES - Vistos.Dêse vista dos autos ao Ministério Público.Int. - ADV: MARIO SERGIO CAMARGO DE ALMEIDA (OAB 292286/SP)
Processo 1004711-15.2016.8.26.0020 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Barbara Vitória de Lima
Navarro - - Maria Aparecida de Lima - Petição retro: posto que já superado o prazo requerido, manifeste-se a parte interessada
no prazo legal. - ADV: JAMILE NAGIB PAIVA BARAKAT (OAB 336088/SP), MILENE APARECIDA DE ALMEIDA DOS SANTOS
(OAB 298160/SP)
Processo 1005034-83.2017.8.26.0020 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - José Bacini - A classe do processo
foi alterada para ARROLAMENTO COMUM, conforme determinado pelo juízo.Proceda a serventia a conferência dos autos,
certificando-se eventual pendência. - ADV: WAGNER LUIZ DIAS (OAB 106882/SP), KATIA DE CARVALHO DIAS (OAB 303512/
SP)
Processo 1005925-46.2013.8.26.0020 - Inventário - Sucessões - AMILTON DA SILVA SIZILIO - Manifeste-se a inventariante,
tendo em vista ofício recebido de fls. 121/124. Prazo legal. - ADV: LEANDRO SOUTO DA SILVA (OAB 330773/SP)
Processo 1006931-83.2016.8.26.0020 (apensado ao processo 0009270-13.2008.8.26.0020) - Execução de Alimentos Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.G. - S.A.G. - Vistos.Anote-se a não participação do MP, doravante.Intime-se a credora
a regularizar sua representação, tendo em vista o atingimento da maioridade.Regularizada, cls para decidir sobre a defesa
apresentada pelo devedor. Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO SCORZAFAVE CAMARGO RIBEIRO (OAB 110854/SP), RENEE
CAMARGO RIBEIRO (OAB 174820/SP), JUSSARA RITA HENRIQUE DA SILVA (OAB 159360/SP)
Processo 1007482-97.2015.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.Q.S. - L.C.N. - Diante do exposto,
resolvo o mérito, nos termos do inciso I, do artigo 487 do CPC, para o fim de julgar improcedente o pedido inicial, de modo a
manter a obrigação alimentar tal qual originariamente estabelecida. Sucumbente o requerente, observada a gratuidade a ele
conferida, deve arcar com as despesas processuais eventualmente suportadas pela requerida, e com honorários sucumbenciais,
ora fixados em 10% (dez por cento) do valor atualizado conferido à causa. Com o trânsito em julgado expeça-se a certidão de
honorários a eventual patrono indicado pelo convênio DPE/OAB.Oportunamente arquive-se, devendo a z. Serventia providenciar
a movimentação de extinção. PIC. - ADV: ILSON CARLOS DE SANT’ANA JUNIOR (OAB 349651/SP), MAYSA DA CRUZ
PEREIRA (OAB 338925/SP), ELENICE JACOMO VIEIRA VISCONTE (OAB 141372/SP)
Processo 1007870-63.2016.8.26.0020 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - J.S.S.S. - D.L.S. Manifestem-se as partes acerca do ofício recebido de fls. 95/196. - ADV: ROBERTA ELAINE NHONCANSE (OAB 152236/SP),
JOSE JULIO LEITE JUNIOR (OAB 264207/SP)
Processo 1009354-39.2017.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Raimunda Alves da Nobrea
- Manifeste-se a requerente sobre ofício recebido de fls. 33/35. Prazo legal. - ADV: SÉRGIO REIS GUSMÃO ROCHA (OAB
178236/SP)
Processo 1009721-45.2013.8.26.0020 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - B.M.O.N. - M.S.N. Manifeste-se acerca da contestação. - ADV: VIVIAN NACARATO ANTUNES (OAB 362468/SP), PAULO HENRIQUE GOMES DE
PONTES (OAB 358970/SP)
Processo 1010131-20.2014.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - C.S.R. - Manifeste-se o requerente.
- ADV: AMIZAEL CANDIDO SILVA (OAB 200135/SP)
Processo 1012179-93.2017.8.26.0020 - Procedimento Comum - Alienação Parental - F.E.S. - V.C.E. - Fls. 201 - Vista a(s)
parte(s) da(s) data(s) informada(s) para Estudo Psicológico, devendo o(s) patrono(s) providenciar(em) o comparecimento da(s)
parte(s). Fls. 208 - Vista a(s) parte(s) da(s) data(s) informada(s) para Estudo Social, devendo o(s) patrono(s) providenciar(em) o
comparecimento da(s) parte(s). - ADV: IRANI DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 386319/SP), RITA DE CASSIA ALVES DE SOUZA
(OAB 372411/SP)
Processo 1012851-72.2015.8.26.0020 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - M.R.A. - J.M.O. - Vistos.Para
a oitiva das testemunhas arroladas pela petição de fls. 203/204, designo audiência para nova tentativa de conciliação, instrução,
debates e julgamento, a ocorrer no dia 09 de março de 2018, às 14:00 horas. Defiro o depoimento pessoal do requerido, assim
como a oitiva de testemunhas, cujo rol deve ser apresentado em cinco dias, para efeito de viabilizar possível contradita. As
testemunhas, tanto do requerido quanto da requerente devem comparecer independente de intimação. Sobre os documentos
de fls. 207 e seguintes, diga a parte contrária.Intime-se. - ADV: MARCILIO JOSÉ VILLELA PIRES BUENO (OAB 154439/SP),
BRUNO VINCO RUGERO (OAB 257844/SP), ALEXANDRE CORTEZ PAZELO (OAB 211159/SP), AUGUSTO CORDEIRO VIANA
MASCARENHAS (OAB 91612/SP)
Processo 1013403-71.2014.8.26.0020 - Inventário - Inventário e Partilha - LARISSA DE CÁSSIA CAVALCANTE LEITE Consta dos autos (fls.6/7) a existência de mais um filho chamado Paulo. Esclareça-se. - ADV: ANDRÉ NOGUEIRA SANCHES
(OAB 338360/SP)
Processo 1013772-65.2014.8.26.0020 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - JOAQUINA IZABEL NETA MACEDO LUCAS NUNES MACEDO - Cumpra-se o ato ordinatório de fls.134, em 15 dias. - ADV: JOELMA FREITAS RIOS (OAB 200639/
SP)
Processo 1014560-74.2017.8.26.0020 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 10001621420178260347 - 1- Vara Civel do
Foro de Matão) - A.F. - Vistos.Se em termos, cumpra-se.Cumprida, devolva-se; com nossas homenagens.Int. - ADV: BIANCA
CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP), JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP)
Processo 1014668-06.2017.8.26.0020 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Edileuza da Silva - Erineide da
Silva - - Erivaldo Pedro da Silva - - Edineide Alexandre Tenório Padilha - Vistos.Esclareçam se o autor da herança é Osvaldo
( fls. 19 ), e não Eduardo, como constou da inicial.Sendo Osvaldo, seu último domicílio, constante da certidão, fica em outro e
longínquo Estado da Federação.Embora relativa a incompetência deste juízo, deve haver justificativa; justifiquem, pois.Intimese. - ADV: ANDERSON DIAS DE MENESES (OAB 220245/SP)
Processo 1014677-65.2017.8.26.0020 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.A.E. - - B.S.E. - Vistos.Haja vista edição e
vigência da Emenda Constitucional 66/10, HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produza
os seus jurídicos e legais efeitos, decretando seu divórcio por conseguinte ( artigo 1580 do CC ), rompido vínculo conjugal e
cessados deveres do casamento, devendo a virago voltar ao uso do nome de solteira, julgando extinto o processo nos termos
do artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC. Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação; deferida gratuidade
(artigo 98, do CPC).Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: RENATO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 380128/SP)
Processo 1014739-08.2017.8.26.0020 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - A.L.L.S. - Vistos.Trata-se
de pedido de Alvará Judicial para levantamento de valores de benefício previdenciário.Filha da autora da herança, concordante
outro herdeiro; sem dependentes cadastrados em previdência.Não existe interesse de incapazes.Assim sendo, hei por bem
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