TJSP 19/12/2017 -Pág. 1380 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2491
1380
Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP)
0549899-42.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante:
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Tropical Distr Prods Alim Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador)
0549969-59.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante:
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Mercearia Triangulo de Caragua Ltda Me - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Daniela Ezagui (OAB: 281008/SP) (Procurador)
0550029-32.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante:
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Antonia Horacia A Laurentino - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador) (Fls: 22)
0550111-63.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Francisca Gomesda Silva Confessor - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP)
0550325-54.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante:
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Filomena Nunes dos Santos - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador) (Fls: 17)
0550447-67.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante:
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Cristina Aparecida Freitas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador) (Fls: 23)
0550683-19.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Maria das Gracas Ribeiro - Feirante - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Daniela Ezagui (OAB: 281008/SP) (Procurador)
0551811-74.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Irsa Fernandes Borguieri - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP)
0551889-68.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante:
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Celia Regina Alves Monteiro - Me - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador) (Fls: 18)
0552153-85.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante:
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Edilson da Silva Moyano- Feirante - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador)
0552166-84.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante:
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Luis Fernando Marques Me - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador) (Fls: 18)
0552596-36.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante:
Prefeitura Municipal De Caraguatatuba - Apelado: Ana Claudia Silva dos Santos - Me - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador) (Fls: 18)
0552655-24.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Olivio Pereira da Silva - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Daniela Ezagui (OAB: 281008/SP)
0552663-98.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Joao Nogueira da Costa Me - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP)
0552861-38.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Maria Jose Batista Siqueira ME - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador) (Fls: 31)
0553335-09.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Pesermo Comercial Ltda Me - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP)
0553375-88.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante:
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Optica Lumini Ltda Me - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador)
0553440-83.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Central de Cursos A Distancia de Caraguatatuba Ccd
Sc Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP)
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