TJSP 12/12/2017 -Pág. 3974 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2486
3974
Processo 1003945-13.2016.8.26.0197 - Procedimento Comum - Guarda - B.A.C. - Despacho - Genérico - ADV: VANILSA
RIBEIRO SOARES VERAS (OAB 348162/SP)
Processo 1003945-13.2016.8.26.0197 - Procedimento Comum - Guarda - B.A.C. - CÍVEL - ALIMENTOS E GUARDA - TERMO
DE AUDIÊNCIA - ADV: VANILSA RIBEIRO SOARES VERAS (OAB 348162/SP)
Processo 1003945-13.2016.8.26.0197 - Procedimento Comum - Guarda - B.A.C. - A.S.S.S. - Vistos.Intime pessoalmente a
autora para dar andamento no feito em cinco dias sob pena de extinção.Int. - ADV: VANILSA RIBEIRO SOARES VERAS (OAB
348162/SP), CRISTIANE BOZOLAO MARTINS (OAB 313511/SP), VANESSA DE OLIVEIRA MISSIANO (OAB 283461/SP)
Processo 1004516-47.2017.8.26.0197 - Procedimento Comum - Busca e Apreensão de Menores - L.A.M. - I.H.R.F. - Vistos.
Arbitro os honorários advocatícios no teto da tabela do valor para o código da causa nos termos do Convênio da DPE/OAB,
expedindo-se certidão.Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.Int. - ADV: CARLOS ROBERTO DA SILVA JUNIOR
(OAB 161492/SP), MESSIAS SILVA JESUS (OAB 198269/SP)
Processo 1004722-61.2017.8.26.0197 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.F.G.C. - M.M.C. - Vistas dos autos ao autor
para:(X) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: SAMUEL LAURENTINO MAUER DOS
SANTOS (OAB 297449/SP), LUCIANA DOS SANTOS PATRICIO PERES (OAB 297310/SP)
Processo 1004932-15.2017.8.26.0197 - Procedimento Comum - Guarda - P.I.M. - Vistas dos autos ao autor para:(X)
manifestar-se, em 15 dias, sobre a juntada de Estudo Social. - ADV: TATIANA RODRIGUES SILVA DE JESUS (OAB 218656/
SP)
Processo 1004989-33.2017.8.26.0197 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.O.V. - Vistas dos autos ao autor para:(x
) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. - ADV: CARLOS ROBERTO
DA SILVA JUNIOR (OAB 161492/SP)
Processo 1005392-36.2016.8.26.0197 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Relações de Parentesco - A.C.J.M.
- Despacho - Genérico - ADV: CLEBER CAMARGO ORTIZ (OAB 128508/SP)
Processo 1005392-36.2016.8.26.0197 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Relações de Parentesco - A.C.J.M.
- N.G.M. - Vistas dos autos para:(X) manifeste-se no prazo de 10 dias, o Dr. / JOÃO HENRIQUE RIBEIRO REZENDE OAB-SP
230.870, nomeado como curador especial de NATALIE GOMES MONTEIRO. - ADV: JOÃO HENRIQUE RIBEIRO REZENDE
(OAB 230870/SP), CLEBER CAMARGO ORTIZ (OAB 128508/SP)
Processo 1006255-89.2016.8.26.0197 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - G.P.S.O. - Vistas dos autos ao
autor para:( x ) cientificá-lo de que encontra-se disponibilizado junto ao SAJ o documento expedido pelo Cartório - Mandado
de Registro de Interdição - devendo a parte providenciar o seu encaminhamento ao Cartório de Registro Civil. - ADV: DORIEL
SEBASTIÃO FERREIRA (OAB 367159/SP)
Processo 1006431-34.2017.8.26.0197 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Gabriel de
Freitas Leal Cunha - DIVINO ALVES CUNHA - Vistas dos autos ao autor para:(X) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação
(art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: CELIO NONAKA (OAB 202059/SP), RENATO DA SILVA MORAIS (OAB 283622/SP)
Processo 1007159-75.2017.8.26.0197 - Cumprimento de sentença - Alimentos - W.L.S.N. - Vistas dos autos ao autor para:(x
) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. - ADV: VANILSA RIBEIRO
SOARES VERAS (OAB 348162/SP)
Processo 1007604-93.2017.8.26.0197 - Interdição - Tutela e Curatela - P.S. - Vistas dos autos ao autor para ciência de que
encontra-se disponível em sistema termo de curador provisório. - ADV: PRISCILA SILVESTRE MARTIN (OAB 218935/SP)
Processo 1007652-52.2017.8.26.0197 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - S.B.A. - A.L.S. - Vistas
dos autos ao autor para:(X) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: FERNANDO DE
PAULA FERREIRA (OAB 222872/SP), SAMIRA SKAF (OAB 273003/SP)
Processo 1007670-73.2017.8.26.0197 - Cumprimento de sentença - Alimentos - H.P.L. - Vistas dos autos ao autor para:(x )
manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. - ADV: FERNANDO DE PAULA
FERREIRA (OAB 222872/SP)
Processo 1008105-81.2016.8.26.0197 - Inventário - Inventário e Partilha - Reginaldo Costa - Rodrigo Stawichs Costa - Karoliny Stawichs Costa - - Joice Stawichs Costa - Vistos.Dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público. Int. ADV: MARIA FERREIRA DE CARVALHO (OAB 129983/SP)
Processo 1008231-34.2016.8.26.0197 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.I.S. - Vistos.Expeça-se edital
com prazo de 20 (vinte) dias, com a finalidade de CITAR o(a) requerido(a) José Carlos dos Santos, dos atos e termos da presente
ação, advertindo-se que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor, sendo
que o prazo de contestação será de 15 (quinze) dias, que começara a fluir após o decurso do prazo do edital.Decorrido o prazo
legal sem manifestação, oficie-se à OAB para indicar curador especial para o(a) requerido(a) citado(a) por edital, que fica desde
já nomeado(a) para o cargo, intimando(a)-o(a) para os atos e termos da presente ação.Int. - ADV: VANILSA RIBEIRO SOARES
VERAS (OAB 348162/SP)
Processo 1008296-29.2016.8.26.0197 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cartegiano Barbosa de
Lima - BANCO AGIPLAN S/A e outro - Vistos.Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE DE
OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), DALILA DO NASCIMENTO FREITAS BAZELA (OAB 292180/SP)
Processo 1009165-55.2017.8.26.0197 - Procedimento Comum - Guarda - K.N.S. - - M.S.N. - Vistas dos autos ao autor
para:( x ) cientificá-lo da r. Decisão de fls. 22/23 que a seguir transcrevo: “Vistos.Defiro a gratuidade. Processe-se em segredo
de justiça. Diante o pedido de guarda e regulamentação de visitas, o autor deverá regularizar a inicial, incluindo no polo ativo
Margarete. Fixo os alimentos provisórios em meio salário mínimo mensal devidos desde a citação, oficiando-se a empregadora
e ao Banco do Brasil solicitando abertura de conta em nome da representante do autor. Designo audiência de conciliação,
para o dia 15 de MARÇO de 2018, às 15h30min. Cite-se a(o) ré(u) para que compareça à audiência, acompanhada(o) de seu
advogado, importando a ausência do(a) autor(a) em extinção e arquivamento do processo, e da(o) ré(u), em confissão e revelia.
Na audiência, se não houver acordo, poderá a(o) ré(u) contestar no prazo de 15 dias, desde que o faça por intermédio de
advogado, designando-se imediatamente, audiência de instrução e julgamento em continuação para data próxima, se o caso. As
audiências de conciliação deste Juízo realizam-se no CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (localizado
no Centro de Integração e Cidadania - CIC, com endereço na Rua Tabatinguera, nº. 45, 2º andar, Centro, Francisco Morato, SP
Próximo a Estação Ferroviária e a antiga Prefeitura). O patrono(a) deverá providenciar a apresentação do(a) autor(a) ao ato
em questão. As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos, nos termos do art. 334, § 9º,
do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.” - ADV:
JOSE MANOEL FRANCO (OAB 90774/SP)
Processo 1009173-32.2017.8.26.0197 - Cumprimento de sentença - Alimentos - V.M.C.S. - - T.M.C.S. - Vistos.Defiro
a gratuidade da Justiça. Anote-se. Intime-se o devedor para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito de R$ 1466,39
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º