TJSP 05/12/2017 -Pág. 3570 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2482
3570
Processo 1007665-21.2016.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - DIREITO CIVIL - W.P. - Tente-se junto a
Receita Federal a localização do endereço da requerida (sistema INFOJUD). Int. - ADV: WANESSA IGESCA VALVERDE (OAB
188037/SP)
Processo 1007950-82.2014.8.26.0477 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Sandra Maysa Gomes Tomé Pinto de Almeida
- PROCURADORIA ESTADUAL - Vistos.Aguarde-se por 60 dias, a juntada da análise do Posto Fiscal.Int. - ADV: ANDRÉ
MARCELLINI (OAB 314285/SP), JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP)
Processo 1008237-40.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - J.C.S. - J.C.S. e outros Fls.122/123 - Defiro. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: ANDRÉIA ANDRADE SENNA PATRICIO (OAB 219791/SP), AGOSTINHA
SOARES DE SOUZA (OAB 260703/SP)
Processo 1008333-60.2014.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.C.R.S. Diante do cumprimento integral da pena imposta, fica convertida a presente execução para o rito menos gravoso da penhora
de bens. Anote-se. DETERMINO AO ÓRGÃO DE TRÂNSITO ABAIXO MENCIONADO PROVIDÊNCIAS PARA INFORMAR A
ESTE JUÍZO SOBRE EVENTUAL EXISTÊNCIA DE VEÍCULO(S) REGISTRADO(S) EM NOME DO PROPRIETÁRIO ACIMA
IDENTIFICADO. SERVIRÁ O PRESENTE DESPACHO, POR CÓPIA DIGITADA, COMO OFÍCIO.No mais, defiro a pesquisa
junto ao sistema INFOJUD, bem como a inclusão do nome do executado junto ao rol dos mau pagadores por meio do sistema
SERAJUD. Providencie-se o necessário. Int. - ADV: MARCIA RECHE BISCAIN (OAB 126899/SP)
Processo 1008364-75.2017.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.R. - Fls.54 - Defiro. Contudo, por
primeiro, tente-se a citação por meio de via postal.Int. - ADV: MARCO ANTONIO XAVIER DOS SANTOS JUNIOR (OAB 242834/
SP)
Processo 1008546-61.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - J.A.J.B. - H.M.O. - Vistos.
Remetam-se os autos à Superior Instância com as cautelas de estilo e nossas homenagens. Int. - ADV: JOÃO MANOEL ARMÔA
JUNIOR (OAB 167542/SP), KARINA MARTINS DE BARROS (OAB 249159/SP)
Processo 1009281-31.2016.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Alimentos - A.F.L.J. - A.F.L. - Nos termos da cota ministerial,
encaminhe-se ao contador judicial para constatação do real valor da dívida. Com o retorno dos autos, intimem-se as partes para
manifestação. Int. - ADV: JOSÉ EDILSON SANTOS (OAB 229969/SP), DANIEL CARLOS LOURENÇO DA SILVA (OAB 339549/
SP)
Processo 1009331-23.2017.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.D.L.D.L.M.D.L.D. - Manifeste-se
acerca do endereço localizado às fls. 27. - ADV: JOSUÉ CORDEIRO ALÍPIO (OAB 265674/SP)
Processo 1009927-75.2015.8.26.0477 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - E.M.J.S. - J.V. - Fls.388
e ss. - Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial apresentado. Prazo: vinte dias. Int. - ADV: AIRES ALEXANDRE DE
SOUSA GANANÇA (OAB 264377/SP), ENIL FONSECA (OAB 22345/SP)
Processo 1010063-04.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - G.G. - - S.Y.G.R. - I.M.S.
- Vistos.Fls.53/61. Manifeste-se a requerente, no prazo legal. Sem prejuízo, aguarde-se designação de perícia. Int. - ADV:
CLEMENTE SALOMAO OLIVEIRA FILHO (OAB 98890/SP), MONICA BATISTA BERNARDES (OAB 108820/SP)
Processo 1010142-51.2015.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - Reinaldo Tadeu Gambarotto - Mara Rubia Santos
Gambarotto e outros - Vistos.Cumpra-se integralmente o despacho de fls. 21/22, juntando os documentos mencionados às fls.
71.Int. - ADV: CLÁUDIO LUIZ URSINI (OAB 154908/SP)
Processo 1010310-82.2017.8.26.0477 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M.A.M. - G.A.M. - Vistos, Converto o julgamento
em diligência para que, em dez dias, as partes tragam aos autos cópia do contrato de compra e venda do imóvel cuja posse se
discute nestes autos.Em igual prazo, deverá o requerido comprovar a venda do automóvel e o valor obtido. No mais, havendo
a concordância de que tal bem existe e que foi adquirido na constância da união, estando o requerido usando-o de maneira
exclusive, fixo o pagamento de aluguel em favor da requerente em R$200,00, devendo tal valor ser pago até o dia 30 de cada
mês, iniciando-se em 30.11.2017. Int. - ADV: TATIANE DAS GRAÇAS MAFRA (OAB 287264/SP), ANDERSON LUIZ FERNANDES
RIBEIRO (OAB 142152/SP)
Processo 1010479-69.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - C.M.C. - C.N.C. - VISTOS.
Especifique as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão e indeferimento. Anoto que o silêncio
será interpretado como desistência à dilação probatória. Int. - ADV: FABIANA LESSANDRA VEDOVELLI DOS SANTOS (OAB
240590/SP), JEFFERSON SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO (OAB 194787/SP), LUIZ CLEMENTE MACHADO (OAB 75946/
SP), PRISCILA DE SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO (OAB 250338/SP)
Processo 1010691-61.2015.8.26.0477 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Claudiana Rego dos Santos e outro Vistos.Fls. 103: defiro a expedição de alvará autorizando a inventariante a licenciar o veículo descrito inventariado, bem como
a retirar o documento junto ao DETRAN.Int. - ADV: ROSANA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 354688/SP), ADRIANA LIMA DA
CRUZ (OAB 307514/SP)
Processo 1010988-97.2017.8.26.0477 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - I.M.M.A. - Manifeste-se a parte
sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: CAROLINA FERNANDES PINHEIRO BLANCO (OAB 309756/SP)
Processo 1011583-96.2017.8.26.0477 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Joaquim Luiz Siqueira - Victor Figueira de Faria - - Michele Bernardo de Faria - - Guilherme Bento da Silva - - Roseli Borges da Silva - - Sérgio Figueira
de Faria - - Adenilson Ribeiro Correia - - Vanessa da Silva Oliveira - - Roseli Alves dos Santos - Ante o exposto, JULGO
IMPROCEDENTE o pedido e, declaro extinto o processo com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC.P.I.C.,
- ADV: JEFERSON DIAS DE JESUS (OAB 353325/SP)
Processo 1011661-27.2016.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - Vivian Schepis de Oliveira - Alaide da Silva Pereira
e outro - Vistos.Reitere-se o oficio de fls.100, para atendimento em 10 dias, sob pena de desobediência, devendo o oficio ser
entregue por Oficial de Justiça. Int. - ADV: ELIANA LOPES BASTOS (OAB 85396/SP), KURT EUGEN FREUDENTHAL (OAB
55040/SP)
Processo 1012330-80.2016.8.26.0477 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Samuel Ribeiro Dias Considerando a documentação apresentada, demonstra a procedência do pedido, defiro os alvará pretendido, autorizando os
requerentes a receberem os valores constantes a título de FGTS nas contas elencadas no documento de fls., 41/43.Após o
trânsito em julgado, expeça-se o alvará com prazo de validade de 360 (trezentos e sessenta) dias, arquivando-se os autos com
as cautelas de estilo.PIC. - ADV: ALEXANDRE LOURENÇO GUMIERO (OAB 248691/SP)
Processo 1012339-13.2014.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Agenira Duarte - Providencie o autor a
indicação de peças dos autos para confecção do Formal de Partilha. - ADV: VIVIANE COSTA SOUZA (OAB 262488/SP)
Processo 1012597-52.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - A.L.S.M. - R.F.D. - VISTOS.
Nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil, designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 27 de fevereiro de
2018, às 13 horas e 30 minutos, que se frustrada dará vez ao saneamento do feito e pronunciamento a respeito das eventuais
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