TJSP 01/12/2017 -Pág. 322 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2480
322
0003664-94.2011.8.26.0538; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santa Cruz das Palmeiras; Vara: Vara Única; Nº origem:
0003664-94.2011.8.26.0538; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Wladimir
Novaes (OAB: 104440/SP) (Procurador); Apelado: Ida Pedroso Sossai; Advogado: Luiz Carlos Riedo Correa (OAB: 62886/SP)
(Convênio A.J/OAB);
0004177-73.2015.8.26.0101; Processo Físico; Apelação; Comarca: Caçapava; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000417773.2015.8.26.0101; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Caçapava; Advogado: Wagner
Rodolfo Faria Nogueira (OAB: 125486/SP) (Procurador); Apelado: Lucia de Moura Rodrigues; Advogada: Fabiola Angelita Souza
Barros (OAB: 135039/SP) (Convênio A.J/OAB);
0004404-39.2010.8.26.0101; Processo Físico; Apelação; Comarca: Caçapava; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000440439.2010.8.26.0101; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Cheila Maria de Lima; Advogada: Andréa Márcia Xavier
Ribeiro (OAB: 114842/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Otacilio de Andrade Silva Junior (OAB:
363286/SP) (Procurador);
0005210-77.2014.8.26.0572; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 2ª Vara; Nº origem:
0005210-77.2014.8.26.0572; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: Prefeitura Municipal de São Joaquim da Barra;
Advogado: Thiago Dalbelo (OAB: 286368/SP) (Procurador); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Patricia Ulson Zappa
Lodi (OAB: 150264/SP) (Procurador); Interessado: Alcineia Silverio da Silva; Advogada: Evanir Eleutério da Silva (OAB: 203265/
SP) (Defensor Dativo);
0005399-28.2014.8.26.0581; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Manuel; Vara: 2ª Vara; Nº origem:
0005399-28.2014.8.26.0581; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrido: Arlindo Siracusa Filho;
Advogado: Jose Vanderlei Batista da Silva (OAB: 110874/SP); Interessado: Instituto Nacional de Seguro Social - Inss; Advogado:
Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP) (Procurador);
0005891-83.1995.8.26.0161; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Diadema; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0005891-83.1995.8.26.0161; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP) (Procurador); Advogada:
Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP)
(Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: MDM
Higiene Automotiva Ltda e outro; Advogado: Ricardo Handro (OAB: 164493/SP);
0006067-09.2014.8.26.0222; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guariba; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 0006067-09.2014.8.26.0222; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de
Guariba; Advogado: Manolo Suarez Rodriguez (OAB: 135998/SP) (Procurador); Advogado: Leandro Suarez Rodriguez (OAB:
199422/SP) (Procurador); Apelado: C P Construplan Construção e Planejamento Ltda; Advogado: José Luciano da Costa Roma
(OAB: 278877/SP);
0006639-09.2014.8.26.0272; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: Itapira; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000663909.2014.8.26.0272; Assunto: Adicional de Insalubridade; Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrido: Maria Terezinha Amancio
(Justiça Gratuita); Advogado: Luis Eugenio Barduco (OAB: 91102/SP); Advogada: Nelise Amanda Bilatto (OAB: 322009/SP);
Interessado: Prefeitura Municipal de Itapira; Advogado: Luiz Leonardo Menchaca Schwarcz (OAB: 227487/SP) (Procurador);
0006822-23.1994.8.26.0161; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Diadema; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0006822-23.1994.8.26.0161; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Cassiano Luiz Souza Moreira (OAB: 329020/SP) (Procurador);
Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Promebras Ind. Com.
de Máquinas Ltda;
0009103-67.2012.8.26.0533; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem:
0009103-67.2012.8.26.0533; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado:
Adriana de Sousa Gomes Oliveira (OAB: A/GO) (Procurador); Apelado: Jose Reinaldo Lopes; Advogado: Hugo Marques Barbosa
de Souza (OAB: 306487/SP);
0011395-70.1995.8.26.0161; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Diadema; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0011395-70.1995.8.26.0161; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Estado
de São Paulo; Advogado: Cassiano Luiz Souza Moreira (OAB: 329020/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB:
98959/SP) (Procurador); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador); Advogada: Maria
Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Edson Santiago Celestino de Souza;
Advogado: Jose Alexandre de Mattos (OAB: 121863/SP);
0011689-55.2014.8.26.0453; Processo Físico; Apelação;
Comarca: Pirajuí; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 001168955.2014.8.26.0453; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Terezinha Aparecida Pacheco Alves; Advogado: Edmar
Peruzzo (OAB: 102999/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Pongai; Advogado: Eduardo Luiz Penariol (OAB: 224886/SP)
(Procurador); Advogado: Gustavo Antonio Casarim (OAB: 246083/SP) (Procurador);
0012770-48.2012.8.26.0408; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ourinhos; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação :
Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0012770-48.2012.8.26.0408; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Valeria Cristina Sant ´ana Silveira (OAB: 105455/SP) (Procurador);
Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Alexandre Breve Coral; Advogado: André Luis
Camargo Mello (OAB: 170033/SP); Advogada: Eliana Santarosa Mello (OAB: 185465/SP);
0019853-13.2012.8.26.0248; Processo Físico; Apelação; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 0019853Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º