TJSP 29/11/2017 -Pág. 795 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2478
795
Processo 0014962-14.2012.8.26.0291 (029.12.0120.014962) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Carlos Daniel Pereira de Oliveira - - Fernando Augusto Pontes - Vistos.Anoto que o mandado de prisão foi
cumprido a folhas 426/430, expeça-se, portanto, a guia de recolhimento em face do sentenciado.Feita as devidas comunicações,
arquivem-se os autos observada as formalidades legais.Providencie-se. - ADV: JAIRO TEIXEIRA (OAB 278501/SP), JOSE
HENRIQUE DOS SANTOS BAYONA (OAB 90962/SP), ROSANGELA MARIA DE BIASI VANTINI (OAB 276727/SP)
Processo 3000298-87.2013.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - E.J.O.M. - Vistos.
Conforme requerimento retro, intime-se o DD. Defensor constituído do acusado para que, no PRAZO DE CINCO (05) dias,
informe o atual endereço do acusado.Intime-se.Jaboticabal, 08 de novembro de 2017. - ADV: MARCOS HENRIQUE FARIA DA
SILVA (OAB 323380/SP)
Processo 3000549-08.2013.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - M.S.M. - Vistos.Cumpra-se a decisão
de fls. 320.Após, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça de São Paulo - Seção de Direito Criminal, constando da
autuação que a prescrição da pena em concreto ocorrerá em data de 25/05/2021.Intime-se.Jaboticabal, 16 de novembro de
2017. - ADV: MARCELO RODRIGUES (OAB 283775/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JORGE LUÍS GALVÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JARBAS HOMEM JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0305/2017
Processo 0002097-22.2013.8.26.0291 (029.12.0130.002097) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Olices de Jesus Fernandes de Lima - Universidade Estadual Paulista julio de Mesquita Filho Unesp - Vistos.Fls.
262: Razão assiste à parte autora. Dispensado o recolhimento das custas no v. acórdão, arquivem-se os autos, observadas as
cautelas de praxe.Int. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), RODRIGO CHAVARI DE ARRUDA (OAB 209680/
SP), ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP)
Processo 0002419-42.2013.8.26.0291 (029.12.0130.002419) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Pedro David Gonçalves - Universidade Estadual Paulista julio de Mesquita Filho Unesp - Vistos.Fls. 257:
Razão assiste à parte autora. Dispensado o recolhimento das custas no v. acórdão, arquivem-se os autos, observadas as
cautelas de praxe.Int. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), RODRIGO CHAVARI DE ARRUDA (OAB 209680/
SP), ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP)
Processo 0002420-27.2013.8.26.0291 (029.12.0130.002420) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Aparecida de Jesus Homem - Universidade Estadual Paulista julio de Mesquita Filho Unesp - Vistos.Fls.
324: Razão assiste à parte autora. Dispensado o recolhimento das custas no v. acórdão, arquivem-se os autos, observadas as
cautelas de praxe.Int. - ADV: ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP), RODRIGO CHAVARI DE ARRUDA (OAB
209680/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP)
Processo 0002421-12.2013.8.26.0291 (029.12.0130.002421) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV Lei
8.880/1994 - Nadia Lynn Oliveira - Universidade Estadual Paulista julio de Mesquita Filho Unesp - Vistos.Fls. 249: Razão assiste
à parte autora. Dispensado o recolhimento das custas no v. acórdão, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.
Int. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), RODRIGO CHAVARI DE ARRUDA (OAB 209680/SP), ROBERTO
BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP)
Processo 0002714-79.2013.8.26.0291 (029.12.0130.002714) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV
Lei 8.880/1994 - Sandro Aparecido Pasqualotti - Universidade Estadual Paulista julio de Mesquita Filho Unesp - Vistos.Fls.
247: Razão assiste à parte autora. Dispensado o recolhimento das custas no v. acórdão, arquivem-se os autos, observadas as
cautelas de praxe.Int. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), RODRIGO CHAVARI DE ARRUDA (OAB 209680/
SP), ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP)
Processo 0002715-64.2013.8.26.0291 (029.12.0130.002715) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Marlene de Mello Caraski - Universidade Estadual Paulista julio de Mesquita Filho Unesp - Vistos.Fls. 128: Razão
assiste à parte autora. Dispensado o recolhimento das custas no v. acórdão, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de
praxe.Int. - ADV: RODRIGO CHAVARI DE ARRUDA (OAB 209680/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP)
Processo 0002716-49.2013.8.26.0291 (029.12.0130.002716) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Ana Silvia Pamplona Mariano - Universidade Estadual Paulista julio de Mesquita Filho Unesp - Vistos.Fls.
248: Razão assiste à parte autora. Dispensado o recolhimento das custas no v. acórdão, arquivem-se os autos, observadas as
cautelas de praxe.Int. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), RODRIGO CHAVARI DE ARRUDA (OAB 209680/
SP), ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP)
Processo 0002717-34.2013.8.26.0291 (029.12.0130.002717) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV
Lei 8.880/1994 - Celia Regina de Ambrosio Berge - Universidade Estadual Paulista julio de Mesquita Filho Unesp - Vistos.Fls.
268: Razão assiste à parte autora. Dispensado o recolhimento das custas no v. acórdão, arquivem-se os autos, observadas as
cautelas de praxe.Int. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), RODRIGO CHAVARI DE ARRUDA (OAB 209680/
SP), ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP)
Processo 0002724-26.2013.8.26.0291 (029.12.0130.002724) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV
Lei 8.880/1994 - Ivo Aparecido Financi - Universidade Estadual Paulista julio de Mesquita Filho Unesp - Vistos.Fls. 250: Razão
assiste à parte autora. Dispensado o recolhimento das custas no v. acórdão, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de
praxe.Int. - ADV: ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP), RODRIGO CHAVARI DE ARRUDA (OAB 209680/SP),
MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP)
Processo 0004067-57.2013.8.26.0291 (029.12.0130.004067) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Sueni Dalva Donadon Homem - Universidade Estadual Paulista julio de Mesquita Filho Unesp - Vistos.Fls.
249: Razão assiste à parte autora. Dispensado o recolhimento das custas no v. acórdão, arquivem-se os autos, observadas as
cautelas de praxe.Int. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), RODRIGO CHAVARI DE ARRUDA (OAB 209680/
SP), ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP)
Processo 0004068-42.2013.8.26.0291 (029.12.0130.004068) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - José Elidio Homem - Universidade Estadual Paulista julio de Mesquita Filho Unesp - Vistos.Fls. 243: Razão assiste
à parte autora. Dispensado o recolhimento das custas no v. acórdão, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º