TJSP 28/11/2017 -Pág. 694 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2477
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0002694-93.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Criminal; ANGÉLICA DE ALMEIDA;
Foro Central Criminal Barra Funda; 8ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0002694-93.2017.8.26.0050;
Latrocínio; Apelante: F. da S. e S.; Advogada: Tatiana Mahfuz Adamo (OAB: 213328/SP); Apelante: H. H. Z. F.; Advogado:
Rodrigo Fonseca (OAB: 279007/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002703-37.2015.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO; Foro
de Serrana; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0002703-37.2015.8.26.0596; Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: P. H. de S.; Advogado: Ivanésio de Oliveira Santos (OAB: 342280/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002707-35.2016.8.26.0242; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO; Foro de
Igarapava; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0002707-35.2016.8.26.0242; Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Elton Jonathan Sulivon Mendes; Advogado: André Luiz Quirino (OAB: 186961/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002714-66.2016.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Criminal; DAMIÃO COGAN; Foro de
Catanduva; 2ª Vara Criminal e Anexo da Infância e Juventude; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0002714-66.2016.8.26.0132;
Decorrente de Violência Doméstica; Apte/Apdo: Odair Braga; Advogado: Sergio Eduardo Thome (OAB: 112932/SP) (Defensor
Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002715-37.2017.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO WOHLERS; Foro
de Presidente Epitácio; 2ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0002715-37.2017.8.26.0481; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Moises Humberto de Araujo; Advogado: Tersio
Idbas Moraes Silva (OAB: 318211/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002716-54.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTONIO
MARQUES DA SILVA; Foro Central Criminal Barra Funda; 24ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 000271654.2017.8.26.0050; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: RODRIGO ADRIANO LISBOA; Advogada: Regina Bauab
Merlo (OAB: 210594/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002716-64.2008.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Criminal; ALEX ZILENOVSKI; Foro de
Artur Nogueira; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0002716-64.2008.8.26.0666; Roubo; Apelante: Paulo Cesar
Lauro; Advogado: Andre Luiz Redigolo Donato (OAB: 305781/SP); Advogado: Antonio Donato (OAB: 45278/SP); Apelante: Paulo
Cesar de Oliveira Rodrigues; Advogado: Roberto Rocha Barros (OAB: 54301/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0002717-78.2016.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Criminal; JOSÉ RAUL GAVIÃO DE
ALMEIDA; Foro de Guaíra; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0002717-78.2016.8.26.0210; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Vinicius Carvalho Pita; Advogado: Julio César Delefrate (OAB: 262095/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002718-71.2017.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Criminal; CARLOS MONNERAT;
Foro de Franca; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0002718-71.2017.8.26.0196; Latrocínio; Apelante:
Alessandro Antônio Corsi; Advogado: Andre Cadurin Castro (OAB: 259026/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0002718-92.2016.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º