TJSP 27/11/2017 -Pág. 1556 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2476
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Procurador da Prefeitura Municipal de São Carlos e outro - Posto isso e pelo o que mais dos autos consta, ACOLHO a súplica
inicial para declarar o domínio do autor, SEBASTIÃO CARLOS PINTO DOS SANTOS, sobre os imóveis descritos na inicial,
também constante do memorial descritivo de fls. 154.Esta sentença servirá de título hábil ao registro.Sem custas, por ser o autor
beneficiário da justiça gratuita.Não incide imposto de transmissão “inter vivos” (TJSP AC 102.224-1 Rel Dês. Flávio Pinheiro).
Com o trânsito em julgado, expeça-se o necessário mandado.P. e I. - ADV: RAFAEL TADEU BRAGA (OAB 341336/SP), IZILDA
DE FATIMA MALACHINI (OAB 228628/SP), ALFREDO CESAR GANZERLI (OAB 122385/SP), MARCIO LOUZADA CARPENA
(OAB 291371/SP), RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS (OAB 185529/SP)
Processo 1000612-47.2015.8.26.0566 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - ODILON GOMES DE OLIVEIRA - FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA - JOSÉ DE ALMEIDA - - DORACY APPARECIDA DE ALMEIDA SILVA - - JOSÉ DE
ALMEIDA JUNIOR - - EDVALDO LUIS DE ALMEIDA - - CONCEIÇÃO DE MACEDO LUCIANO - - MARIA NEUZA LUCIANO
FERREIRA - - LUIZ FERREIRA - - DONIZETINA APARECIDA LUCIANO - - LUZIA DONIZETTI LUCIANO FERREIRA - JOAQUIM FERREIRA - - JOAO ADOLFO LUCIANO - - SILMARA CRISTINA FALLACI LUCIANO - - JOSE LUCIANO - - ANTONIA
APARECIDA LUCIANO CASTELANI - FABIO AUGUSTO SEMENSATO - - IVAN CLAUDIO DIAS - - ALINE GARCIA PEREIRA Procurador Geral da Procuradoria da República - - Procuradoria Geral do Municipio de São Carlos e outro - Vistos. Manifestemse os Requerentes sobre a pesquisa de endereço realizadas em nome da Requerida Maria Neusa Luciano, constante às fls.
431. Na inércia, intime-se nos termos do §1º do artigo 485 do CPC. Intime-se. - ADV: RENATO CASSIO SOARES DE BARROS
(OAB 160803/SP), VALDEMAR ZANETTE (OAB 69659/SP), ARMANDO BERTINI JUNIOR (OAB 87567/SP), KAMILA FABIANO
RODRIGUES (OAB 259180/SP), ANTONIO CARLOS PRAXEDES LUCIO (OAB 35409/SP)
Processo 1002218-76.2016.8.26.0566 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jairo Willian da Silva - - Ellen Cristina
Nobrega da Silva - JAMAICA IMÓVEIS SC LTDA - - Espólio de Julio Caio Schimd - Antenor Boni - - Edson Alves Viana - Keika Inouye - - Selene Cavalcanti Matsuoka - - Milton Massao Matsuoka - Procurador Geral da Prcuradoria da República
- - Procurador Geral do Patrimonio Imobiliario e Cadastro do Estado de São Paulo - - Procuradoria Geral do Municipio de São
Carlos - Vistos.Ao arquivo, dando-se baixa no sistema.Int. - ADV: VALDEMAR ZANETTE (OAB 69659/SP), PAULO CELIO
OLIVEIRA (OAB 97596/SP)
Processo 1003920-23.2017.8.26.0566 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Maria Aparecida Leonilda Alves - José Ferdinando
Mian - - Aparecido Sergio Agnoleto - Antonio Danoto Néo - Procurador Geral da Procuradoria da República - - Procurador Geral
do Patrimonio Imobiliario e Cadastro do Estado de São Paulo - - Procuradoria Geral do Municipio de São Carlos - Ciência às
partes do ofício recebido de fls.120. - ADV: VALMIR PEREIRA DOS SANTOS (OAB 293203/SP), VALDEMAR ZANETTE (OAB
69659/SP)
Processo 1004917-11.2014.8.26.0566/01">1004917-11.2014.8.26.0566/01 (apensado ao processo 1004917-11.2014.8.26.0566) - Cumprimento de sentença
- Usucapião Especial (Constitucional) - DANIEL VIEIRA DUTRA - Procuradoria Geral do Municipio de São Carlos - Vistos.Ante
a satisfação total do débito, julgo EXTINTA A PRESENTE AÇÃO com fundamento no art. 924,II do CPC.Expeça-se mandado
de levantamento a favor do exequente.Homologo, ainda, eventual desistência do prazo recursal.Sem custas.Oportunamente,
averbe-se a extinção e arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: ALINE DROPPÉ BRAVO (OAB 225567/SP), VALDEMAR ZANETTE
(OAB 69659/SP)
Processo 1004917-11.2014.8.26.0566/01">1004917-11.2014.8.26.0566/01 (apensado ao processo 1004917-11.2014.8.26.0566) - Cumprimento de sentença
- Usucapião Especial (Constitucional) - DANIEL VIEIRA DUTRA - Procuradoria Geral do Municipio de São Carlos - Deve o autor
retirar o mandado de levantamento sob nº: 673/17. - ADV: VALDEMAR ZANETTE (OAB 69659/SP), ALINE DROPPÉ BRAVO
(OAB 225567/SP)
Processo 1005522-20.2015.8.26.0566 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Vieira do Vale - Mario de Cico - - Enir
Venancio de Cico - José Leite da Silva - - Marcos Dorival Martins - - Itamir da Silva - Procurador Geral do Patrimonio Imobiliario
e Cadastro do Estado de São Paulo - - Procuradoria Geral do Municipio de São Carlos - - Procurador Geral da Procuradoria da
República - Carlos Eduardo de Almeida Meier - Ciência às partes do ofício recebido de fls.203. - ADV: VALDEMAR ZANETTE
(OAB 69659/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1005740-82.2014.8.26.0566 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - JOSÉ RUBENS NUNES DE
CARVALHO - - CLECIANA ALVES DE CARVALHO NUNES - AGROPECUÁRIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENS CIDADE ARACY
SC LTDA e outro - Maria Melia da Silva - - Pedro Roberto - - João Valdinei Pinto - Prefeitura Municipal de São Carlos - Procurador Geral da Republica - - PROCURADOR GERAL DO PATRIMONIO IMOBILIÁRIO E CADASTRO DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Vanderlei Borges - - Divina Benedita Fagundes - Vista aos requerentes sobre a contestação apresentada pela
Defensoria Pública do Estado a fls. 172/173. - ADV: REINALDO FERNANDES ANDRÉ (OAB 342816/SP), RUBERLEI BORGES
VILARINHO (OAB 231010/SP), KAMILA FABIANO RODRIGUES (OAB 259180/SP)
Processo 1009224-03.2017.8.26.0566 - Usucapião - Reivindicação - Luis Salvador Correa - - Maria Aparecida Bonelli
Correa - Antônio Aparecido Nanni - - Cleusa Appl - - Antônio Luis Lamblen - Procurador Geral da Procuradoria da República
- - Procurador Geral do Patrimonio Imobiliario e Cadastro do Estado de São Paulo - - Procuradoria Geral do Municipio de São
Carlos - Vistos.Defiro excepcionalmente mais 05 dias para que os requerentes cumpram o despacho de fls. 14.Na inércia,
conclusos para extinção.Int. - ADV: AUSTER ALBERT CANOVA (OAB 142486/SP)
Processo 1009906-55.2017.8.26.0566 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Vivien Cury Nassur - Associação Beneficente
dos Alfaiates de São Carlos Sp - Abasc - Procurador Geral da Procuradoria da República - - Procurador Geral do Patrimonio
Imobiliario e Cadastro do Estado de São Paulo - - Procuradoria Geral do Municipio de São Carlos - Vistos. Defiro a requerente o
prazo de 05 dias para a providência, nos termos da decisão de fls. 50. Int. - ADV: EDUARDO MATTOS ALONSO (OAB 136144/
SP)
Processo 1010942-35.2017.8.26.0566 - Usucapião - Aquisição - Javier Mazariegos Pablos - - Elissa Laura Melchiori - Roma
Imóveis S/A - José Antônio Ferrezini - - Álvaro Garcia Neto - - Ademirso Cupa - - Alzira Conceição Cupa - Procurador Geral da
Procuradoria da República - - Procurador Geral do Patrimonio Imobiliario e Cadastro do Estado de São Paulo - - Procuradoria
Geral do Municipio de São Carlos - Ciência a(o) autor(a) que os Avisos de Recebimento (A.R) de fls.47/48, foram recebidos por
terceiras pessoas. - ADV: AMANDA MASELLO FABBRI (OAB 375907/SP)
Processo 1018219-73.2015.8.26.0566 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Sonia Regina
de Souza Espanhol - - Valter Luiz Espanhol - - PAULO ROBERTO DE SOUZA - - Kátia Ferraz de Souza - - JOSÉ ADEMIR DE
SOUZA - - LUIZ FERNANDO DE SOUZA COLUSSI - - BRUNA APARECIDA COTRIM COLUSSI - - ARTHUR JOSE DE SOUZA
COLUSSI - - JANICE CAROLINA POLLI COLUSSI - - PAULO HENRIQUE DE SOUZA COLUSSI - - Julio Flavio de Souza - Eliana Mara de Souza Almeida - - Ricardo de Souza Almeida - - CARLOS ALBERTO DE SOUZA - - MARCIA ENGELBRECHT
DE SOUZA - - Maristela Ferrari de Souza - - João Ricardo Iannoni - - Rejane Carla de Souza Iannoni - - Fernanda Cristina
Iannoni - - Edilson Milare - - Ana Paula Iannoni - - STELA MARCIA DE SOUZA ARRUDA - - Manoel Marcos Arruda - - ANTONIO
EDUARDO DE SOUZA - - Silvia Beatriz Paulino Cavasin de Souza e outros - Eric Glauco Pallone - - Espólio de Nelson Scarfon,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º