TJSP 10/11/2017 -Pág. 346 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2467
346
0001875-04.2016.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001875-04.2016.8.26.0597; Assunto: Falsificação de documento público;
Apelante: Welington Rodrigues Lopes; Advogada: Lina Mara Almeida Bessa (OAB: 228283/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/08/2017
0005180-51.2016.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0005180-51.2016.8.26.0223; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: FABRICIO
SOUZA SILVA; Advogado: Victor Luiz Oliveira da Paz (OAB: 33512/BA) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 31/08/2017
0006539-35.2014.8.26.0052; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0006539-35.2014.8.26.0052; Assunto: Latrocínio; Apelante: Anderson Mota
dos Santos; Advogado: Thiago Monteiro Pereira (OAB: 246545/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
0001924-28.2016.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001924-28.2016.8.26.0635; Assunto: Extorsão; Apelante: AMERICO
FALANGA NETTO; Advogada: Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira (OAB: 275887/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 05/09/2017
0042676-51.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0042676-51.2016.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: THIAGO
JANUARIO PEDRO e outros; Advogada: Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira (OAB: 275887/SP) (Defensor Público); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 19/09/2017
0015759-03.2015.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0015759-03.2015.8.26.0576; Assunto: Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Apelante: Alexandre Machado; Advogado: Cesar Jeronimo (OAB: 320638/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo;
0000129-84.2017.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000129-84.2017.8.26.0559; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Marcos Vinicius Audi Camara; Advogado: Sidnei Francisco Neves (OAB: 135572/SP) (Defensor
Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/09/2017
0002521-79.2016.8.26.0058; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Agudos; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0002521-79.2016.8.26.0058; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Danilo Alberto Rosa; Advogado: Rodolfo Sobrinho (OAB: 271841/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/09/2017
0000511-34.2016.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000511-34.2016.8.26.0617; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: RENAN
MARQUES RAMOS; Advogado: Augusto Guilherme Barbosa (OAB: A/GB) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/10/2017
0055388-39.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0055388-39.2017.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Jonathan da Silva; Advogado: Thiago Monteiro Pereira (OAB: 246545/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º