TJSP 30/10/2017 -Pág. 1980 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2460
1980
Processo 1014343-12.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - B.C.S. - F.L.S. - I.C.S.S.
- Vistos.Considerando que a parte ré já foi efetivamente citada, expeça-se mandado de intimação para que manifeste nos
autos se concorda com o pedido de desistência da ação elaborado pelo autor. Saliente-se que no seu silêncio presumirá sua
concordância com a extinção do feito.Intime-se. - ADV: ETEVALDO VIANA TEDESCHI (OAB 208869/SP), FERNANDO CÉLICO
CONCEIÇÃO (OAB 375065/SP)
Processo 1014677-80.2016.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Expropriação de Bens - L.M.N.F.S. - R.F.S. - Vistos.
Fls. 107: visando a realização pessoal do ato, determino, por ora, ao gestor dos sistemas INFOJUD, SIEL e CPFL a realização
de pesquisas acerca do atual endereço da parte executada. Com informações positivas nos autos, expeça-se mandado/carta
precatória em busca da intimação do devedor. Em contrário, defiro, com base no artigo 275, §2º, do CPC, a INTIMAÇÃO por
edital, com prazo de 20 (vinte) dias, observadas as novas exigências do artigo 257 do Código de Processo Civil quando da
publicação e confecção do edital.Intime-se. - ADV: SILVIO ANTONIO CERETTA NETO (OAB 274738/SP)
Processo 1015542-69.2017.8.26.0576 - Inventário - Inventário e Partilha - Amilton José dos Santos - - Caroline Moraes
dos Santos - - Ester Camile Moraes dos Santos - Silvia Cristina Freitas de Moraes - Vistos.1- Aguarde-se por mais 30 (trinta)
dias.2- No silêncio, colha-se nova manifestação da Fazenda Pública do Estado.3- Oportunamente, voltem os autos conclusos.
Int. - ADV: RENATO MENESELLO VENTURA DA SILVA (OAB 239261/SP)
Processo 1015547-91.2017.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.V.S. - I.V.L.S. - - I.V.L.S. - - F.V.L.S.
- Rogerio Vinicius dos Santos - Vistos.Fls. 253: indefiro, porquanto, como já se disse, o ônus de comprovar a incapacidade
financeira é do alimentante.Visando respeitar o princípio do contraditório, diga a parte ré acerca dos novos documentos
apresentados pelo requerente.Em seguida, dê-se vista ao Ministério Público para se manifestar, querendo, em alegações finais.
Após, regularizados os autos, voltem conclusos para sentença.Intime-se. - ADV: ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS (OAB
199479/SP), MYRIAN FERREIRA SILVA (OAB 250336/SP), VERA NASCIMENTO MARÇAL (OAB 266448/SP)
Processo 1016227-81.2014.8.26.0576 - Execução de Alimentos - Obrigação de Entregar - T.G.S.M. - - I.M.S.M. - - H.G.S.M.
- - S.L.S.M. - E.A.M. - Vistos.Fls. 107: defiro. Intime-se a parte exequente, assim, pessoalmente, por mandado, para que
promova o regular andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias e sob pena de extinção. SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA
DIGITADA, COMO MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: ORLANDO DIAS PEREIRA (OAB
97318/SP)
Processo 1017528-92.2016.8.26.0576 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - M.L.C.S. - E.S. - - A.P.S.Z. - E.S.J. - - E.E.S.A. - Mauro Luís Cândido Silva - - Ana Paula Silva Zerati - - Eládio Silva Júnior - - Ana Paula Silva Zerati - - Ana
Paula Silva Zerati - - Ana Paula Silva Zerati - Vistos.Por ora, defiro tão somente o quanto requerido pelo Dr. Promotor de Justiça
as fls. 247.Intime-se. - ADV: SERGIO PEDRO MARTINS DE MATOS (OAB 100785/SP), MAURO LUÍS CÂNDIDO SILVA (OAB
113136/SP), ANA PAULA SILVA ZERATI (OAB 135178/SP), ELÁDIO SILVA JÚNIOR (OAB 157327/SP)
Processo 1018442-25.2017.8.26.0576 - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente - Maria Emilia de Andrade
Lino Pereira - Duilio Cordeiro Soares - VISTOS.Certidão retro: à parte autora para requerer o que de direito.Prazo: 5 (cinco)
dias.Oportunamente, tornem conclusos.Int. - ADV: APPARECIDA PORPILIA DO NASCIMENTO (OAB 117949/SP)
Processo 1018468-57.2016.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.B.P. - R.O.P. - Ciência às partes
do depósito judicial de fls. 240. - ADV: MATHEUS JOSÉ THEODORO (OAB 168303/SP), RENATO VIEIRA DA SILVA (OAB
325930/SP)
Processo 1019682-49.2017.8.26.0576 - Interdição - Tutela e Curatela - I.J.N. - P.J.N. - Vistos.Diante da certidão retro, à parte
autora para cumprir os itens “2” e “3” da decisão de fls. 80.Prazo de 05 (cinco) dias sob as penas da lei.Int. - ADV: CRISTIANO
APARECIDO DE LIMA (OAB 232600/SP)
Processo 1019883-12.2015.8.26.0576 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Therezinha Romano - Anayr Guilhermina
Romano - VISTOS.Colha-se a manifestação da Fazenda Pública do Estado.Int. - ADV: SILVIO ROGERIO DE ARAUJO COELHO
(OAB 266087/SP)
Processo 1020225-52.2017.8.26.0576 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Tutela e Curatela - A.C.R.B. - W.P.R. - Decorrido
o prazo de sobrestamento do feito - ao interessado para dar andamento em 05 dias. - ADV: ANDRE LUIS GERALDINI (OAB
283699/SP), ROBSON LUIZ GONÇALVES (OAB 379506/SP)
Processo 1020437-44.2015.8.26.0576/01 - Cumprimento de sentença - Fixação - João Miguel Barbosa Araujo - Joalisson
da Silva Araujo - Certifico e dou fé que em cumprimento à r. Decisão de fls. 93, realizei as pesquisas determinadas, conforme
resultados em frente. Ciência às partes. - ADV: JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA (OAB 18798/PB), GEORGE ANTÔNIO PAULINO
COUTINHO PEREIRA (OAB 20967/PB), FLAVIA ELI MATTA GERMANO (OAB 227803/SP), DIEGO WAGNER PAULINO C.
PEREIRA (OAB 17073/PB)
Processo 1020534-73.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum - Família - J.L.F. - R.F. - Vistos.Certidão retro: aguarde-se o
retorno da Carta Precatória por mais 90 (noventa) dias.Int. - ADV: GUSTAVO QUEIROZ DOMINGUES MARTINEZ (OAB 303737/
SP)
Processo 1020587-54.2017.8.26.0576 - Inventário - Inventário e Partilha - Sonia Alves dos Santos - Sandra Regina dos
Santos - Jesus Alves dos Santos - VISTOS.1- Fls. 99: aguarde-se por 30 (trinta) dias.2- Oportunamente, voltem os autos
conclusos.Int. - ADV: JOÃO PAULO NARDACHIONE (OAB 358145/SP)
Processo 1021763-39.2015.8.26.0576 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - R.A.C.A. - D.T.F. - Vistos.
Considerando a juntada dos documentos faltantes, expeça-se ofício, na forma determinada na sentença.Cabe à parte interessada
e/ou seu advogado, após extrair cópia do ofício junto ao e-SAJ, efetuar seu protocolo junto à respectiva empresa (por qualquer
meio idôneo de comunicação), com posterior comprovação nestes autos, no prazo de 5 (cinco) dias.Observe o destinatário da
ordem que eventual resposta deve ser encaminhada exclusivamente através do e-mail [email protected],
arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: WADI ATIQUE (OAB 269060/SP), MARIANA GUIMARÃES PEGORARO (OAB 377707/
SP), FERNANDO MARQUES DE JESUS (OAB 336459/SP), ORLANDO LUIS DE ARRUDA BARBATO (OAB 61091/SP), MARCOS
ROBERTO DE LOLLO (OAB 279350/SP)
Processo 1022000-05.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum - Guarda - G.S.M. - - R.F.S. - S.M.O. - Faltou o protocolo do
ofício de fls. 69/70. - ADV: SILVIA REGINA RODRIGUES ANGELOTTE DOS SANTOS (OAB 191567/SP)
Processo 1022048-61.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum - Alimentos - O.F.M. - F.M. - - M.M. - - C.M. - Vistos.1- Defiro
aos réus contestantes os benefícios da gratuidade da justiça, tarjando-se.2- As questões de cunho familiar, dada sua natureza
continuada, são sempre melhor solucionadas pelas próprias partes que, melhor do que ninguém e até mesmo o próprio juiz,
conhecem seus limites e dificuldades. Mais do que isso, possuem às mãos o poder de direcionar suas vidas sem que seja
necessário conviver com a imposição de uma decisão judicial que, no mais das vezes, desagrada ambas as partes, quer
pela insuficiência, quer pela exorbitância do valor arbitrado a título de alimentos, caso sejam eles devidos.Considerando os
Princípios Norteadores do Direito de Família, bem como os referentes aos Métodos Alternativos de Solução de Conflitos e a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º