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TJSP - Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 - Página 996

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TJSP 18/10/2017 -Pág. 996 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XI - Edição 2452

996

à carta precatória encaminhada àquele Juízo e distribuída sob o nº1017395-56.2016.8.26.0021:( x ) devolução, devidamente
cumprida.( ) devolução, independentemente de cumprimento.( x ) informar sobre o seu andamento.Servirá o presente despacho,
por cópia digitada, como OFÍCIO.Intime-se. - ADV: MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP)
Processo 1003174-05.2014.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Winner Comercio e Representaçoes
de Maquinas Ltda - Vistos.Ante a certidão de fls.73, aguarde-se em arquivo efetiva provocação do(a)(s) exequente(s), com
aplicação analógica do art.921, III do CPC.Intime-se. - ADV: TANIA MARA RODRIGUES MOLINARO (OAB 211147/SP)
Processo 1003502-95.2015.8.26.0068 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Ariovaldo Cappellani e outro - Granada
Investimentos Imobiliários Ltda. - Despacho - Possibilidade de julgamento antecipado - regularização no fluxo - modifcação
de fila de trabalho - ADV: GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI (OAB 135144/SP), ELISA JUNQUEIRA FIGUEIREDO TALIBERTI
(OAB 148842/SP), MARCELO DE ANDRADE TAPAI (OAB 249859/SP), MAURICIO ARRABAL (OAB 309686/SP)
Processo 1003502-95.2015.8.26.0068 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Ariovaldo Cappellani e outro - Granada
Investimentos Imobiliários Ltda. - Vistos.Baixo os autos e determino seja aberta a conclusão ao MM. Juiz de Direito, dr. Paulo
Furtado de Oliveira Filho, designado para auxiliar esta Comarca de Barueri, a fim de ser proferida sentença. - ADV: GISELLE
DE MELO BRAGA TAPAI (OAB 135144/SP), ELISA JUNQUEIRA FIGUEIREDO TALIBERTI (OAB 148842/SP), MARCELO DE
ANDRADE TAPAI (OAB 249859/SP), MAURICIO ARRABAL (OAB 309686/SP)
Processo 1003502-95.2015.8.26.0068 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Ariovaldo Cappellani e outro - Granada
Investimentos Imobiliários Ltda. - Prosperam os embargos de declaração de fls. 327/329.Com efeito, há prova de pagamento da
SATI pelos autores.O STJ já decidiu, para os fins do artigo 1.040 do CPC/2015, no julgamento do REsp n.º 1.599.511/SP, pela
abusividade da cobrança pelo promitente vendedor do serviço de assessoria técnico-imobiliária (SATI), ou atividade congênere,
vinculado à celebração de promessa de compra e venda de imóvel. Pelo exposto, acolho os embargos de declaração para
condenar a ré à devolução do valor cobrado a título de SATI, com correção monetária a partir do desembolso e juros de mora
a partir da citação.Mantenho a distribuição das verbas de sucumbência.Int. - ADV: GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI (OAB
135144/SP), MARCELO DE ANDRADE TAPAI (OAB 249859/SP), MAURICIO ARRABAL (OAB 309686/SP), ELISA JUNQUEIRA
FIGUEIREDO TALIBERTI (OAB 148842/SP)
Processo 1003697-51.2013.8.26.0068 - Procedimento Comum - Pagamento - Fidelity Translations Ltda - Telefonica Brasil
S/A. - Vistos.Baixo os autos e determino seja aberta a conclusão ao MM. Juiz de Direito, Udo Wolff Dick Appolo do Amaral ,
designado para auxiliar esta Comarca de Barueri, a fim de ser proferida decisão. - ADV: JOSINA GRAFITES DA COSTAS (OAB
120455/RJ), FABIO BISKER (OAB 129669/SP), CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (OAB 288595/SP)
Processo 1003697-51.2013.8.26.0068 - Procedimento Comum - Pagamento - Fidelity Translations Ltda - Telefonica Brasil
S/A. - Vistos.Baixo os autos e determino seja aberta a conclusão ao MM. Juiz de Direito, dr. José Maria Alves de Aguiar Junior,
designado para auxiliar esta Comarca de Barueri, a fim de ser proferida decisão. - ADV: CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES
PESSOA (OAB 288595/SP), JOSINA GRAFITES DA COSTAS (OAB 120455/RJ), FABIO BISKER (OAB 129669/SP)
Processo 1003697-51.2013.8.26.0068 - Procedimento Comum - Pagamento - Fidelity Translations Ltda - Telefonica Brasil
S/A. - Vistos.Baixo os autos e determino seja aberta a conclusão ao MM. Juiz de Direito, dr. José Maria Alves de Aguiar Junior,
designado para auxiliar esta Comarca de Barueri, a fim de ser proferida decisão. - ADV: FABIO BISKER (OAB 129669/SP),
CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (OAB 288595/SP), JOSINA GRAFITES DA COSTAS (OAB 120455/RJ)
Processo 1003697-51.2013.8.26.0068 - Procedimento Comum - Pagamento - Fidelity Translations Ltda - Telefonica Brasil
S/A. - Fica o(a) autor(a)/exequente intimado(a) a manifestar-se acerca do depósito de fls.1813/1814, no valor de R$13.842,02,
esclarecendo se satisfaz o seu crédito. Prazo: 15 dias, consignando-se que o silêncio será entendido como concordância e
considerada satisfeita a obrigação. - ADV: FABIO BISKER (OAB 129669/SP), CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA
(OAB 288595/SP), JOSINA GRAFITES DA COSTAS (OAB 120455/RJ)
Processo 1003797-35.2015.8.26.0068 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Juliana Praetorius Buchweitz
- Tiago de Araujo Bastos - Me - Despacho - Possibilidade de julgamento antecipado - regularização no fluxo - modifcação de fila
de trabalho - ADV: EDUARDO SALLES PIMENTA (OAB 129809/SP), RAFAEL DE ARAUJO BASTOS (OAB 355224/SP)
Processo 1003797-35.2015.8.26.0068 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Juliana Praetorius
Buchweitz - Tiago de Araujo Bastos - Me - Vistos.Baixo os autos e determino seja aberta a conclusão ao MM. Juiz de Direito,
dr. Paulo Furtado de Oliveira Filho, designado para auxiliar esta Comarca de Barueri, a fim de ser proferida sentença. - ADV:
RAFAEL DE ARAUJO BASTOS (OAB 355224/SP), EDUARDO SALLES PIMENTA (OAB 129809/SP)
Processo 1003797-35.2015.8.26.0068 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Juliana Praetorius
Buchweitz - Tiago de Araujo Bastos - Me - Vistos.Não se admitem embargos declaratórios com o propósito de questionar a
correção do julgado e obter, em consequência, a substituição da decisão recorrida por outra, no interesse do embargante. Pela
leitura do recurso, objetiva a embargante instaurar nova discussão sobre questões de fato e de direito já decidida, segundo o
convencimento judicial, e sobre a qual não há qualquer omissão, obscuridade ou contradição.Se a embargante não se conforma
com a solução da lide dada pelo julgador, deve manifestar seu inconformismo pelo recurso adequado, que é a apelação.Por
isso, rejeito os embargos de declaração.Int. - ADV: RAFAEL DE ARAUJO BASTOS (OAB 355224/SP), EDUARDO SALLES
PIMENTA (OAB 129809/SP)
Processo 1004022-26.2013.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - ‘’Cia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo - SABESP - CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado
nº 068.2013/025779-4 dirigi-me ao endereço referido, dias 05/08, 12/08, e 28/08/13, em horários diversos, e Não localizei o
requerido. Diante ao exposto Deixei de proceder à Citação. O referido é verdade e dou fé. Barueri, 10 de setembro de 2013. ADV: KELLY CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 225475/SP), CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS SOUZA (OAB 115869/
SP)
Processo 1004022-26.2013.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - ‘’Cia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Fica o exequente intimado que o MLJ nº805/17 encontra-se disponível em cartório
para retirada. - ADV: CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS SOUZA (OAB 115869/SP), KELLY CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA
(OAB 225475/SP)
Processo 1004342-71.2016.8.26.0068 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Marcelo Silva dos Santos - - Eliete
Oliveira dos Santos - Plano Amoreira Empreendimentos Imobiliários Ltda - Despacho - Possibilidade de julgamento antecipado
- regularização no fluxo - modifcação de fila de trabalho - ADV: NELSON LACERDA DA SILVA (OAB 266740/SP), CYLMAR
PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP)
Processo 1004342-71.2016.8.26.0068 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Marcelo Silva dos Santos - - Eliete
Oliveira dos Santos - Plano Amoreira Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos.Baixo os autos e determino seja aberta a
conclusão ao MM. Juiz de Direito, dr. Paulo Furtado de Oliveira Filho, designado para auxiliar esta Comarca de Barueri, a fim
de ser proferida sentença. - ADV: CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), NELSON LACERDA DA SILVA (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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