TJSP 09/10/2017 -Pág. 495 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2447
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e Territorial Urbano; Agravante: Município de Votorantim; Advogado: José Henrique Leite Santos da Silva (OAB: 233177/SP);
Agravado: LM AGROPECUÁRIA DE SOROCABA LTDA; Advogado: Nelson José Brandão Junior (OAB: 185949/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2194640-76.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS
DE CARVALHO; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1047223-73.2017.8.26.0506;
Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Neuza de Fatima Araujo de Carvalho; Advogado: Luiz Eduardo Junqueira Schmidt
(OAB: 32113/SP); Agravante: Sara Sandra Sorati; Advogado: Luiz Eduardo Junqueira Schmidt (OAB: 32113/SP); Agravante:
Sandra Pivesso Pais de Andrade; Advogado: Luiz Eduardo Junqueira Schmidt (OAB: 32113/SP); Agravante: Rosangela Ana dos
Santos; Advogado: Luiz Eduardo Junqueira Schmidt (OAB: 32113/SP); Agravante: Rita de Cassia Alves Pereira; Advogado: Luiz
Eduardo Junqueira Schmidt (OAB: 32113/SP); Agravante: luciana cerveira caiche sousa; Advogado: Luiz Eduardo Junqueira
Schmidt (OAB: 32113/SP); Agravante: marta brito de almeida reis; Advogado: Luiz Eduardo Junqueira Schmidt (OAB: 32113/SP);
Agravante: maria jose monteiro de oliveira e oliveira; Advogado: Luiz Eduardo Junqueira Schmidt (OAB: 32113/SP); Agravante:
Maria Helena de Aguiar; Advogado: Luiz Eduardo Junqueira Schmidt (OAB: 32113/SP); Agravante: karina paula zanandrea diniz;
Advogado: Luiz Eduardo Junqueira Schmidt (OAB: 32113/SP); Agravante: dalva bueno rojas gouvea; Advogado: Luiz Eduardo
Junqueira Schmidt (OAB: 32113/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2194649-38.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA
NETO; Foro de Votorantim; 1ª Vara Cível; Execução Fiscal; 1005886-55.2016.8.26.0663; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Votorantim; Advogado: José Henrique Leite Santos da Silva (OAB: 233177/SP); Agravado:
LM AGROPECUÁRIA DE SOROCABA LTDA; Advogado: Nelson José Brandão Junior (OAB: 185949/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2194650-23.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; REINALDO
MILUZZI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 102754488.2017.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Elaine Garcia; Advogado: Angelo Andrade
Depizol (OAB: 185163/SP); Agravado: São Paulo Previdência - SPPREV; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2194653-75.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1041804-73.2017.8.26.0053;
Tratamento da Própria Saúde; Agravante: TAMMY KARINY RUFINO DE OLIVEIRA; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de
Medeiros (OAB: 97365/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2194654-60.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; MOACIR PERES;
Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0006730-38.2017.8.26.0032; Contribuição Sindical;
Agravante: Jorge Ferreira Lima; Advogado: Ermenegildo Nava (OAB: 153982/SP); Agravado: Município de Araçatuba; Advogada:
Tatiana Gonçalves Diniz Fernandes (OAB: 189361/SP); Interessado: Ermenegildo Nava; Advogado: Ermenegildo Nava (OAB:
153982/SP) (Causa própria); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2194656-30.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente;
PAULO ALCIDES; Foro de São Bernardo do Campo; 7ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1018406-19.2017.8.26.0564;
Meio Ambiente; Agravante: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo; Agravado: Viola, Industría e Comércio Ltda; Agravado:
Rudi Braz Goerck; Agravado: Mineração Conceição Ltda; Agravado: Pedreira Maria Teresa Ltda - Porto de Areia Branca Ltda;
Agravado: Alto da Serra Extração de Areia Ltda; Agravado: Ribas Extraçao e Comercio de Areia Ltda; Agravado: Sílica Engenharia
e Comério Ltda; Agravado: Arenas Extração e Comércio de Produtos Minerias Ltda; Agravado: Argamassas Argarica Ltda;
Agravado: Mineraçao de Areia Santa Cruz Ltda; Agravado: Mineraçao de Areia Santa Cruz Ltda; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2194659-82.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY
JOSÉ FEDERIGHI; Foro de Votorantim; 1ª Vara Cível; Execução Fiscal; 1005888-25.2016.8.26.0663; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Município de Votorantim; Advogado: José Henrique Leite Santos da Silva (OAB: 233177/SP);
Agravado: Lm Agropecuária de Sorocaba Ltda; Advogado: Nelson José Brandão Junior (OAB: 185949/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2194662-37.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º