TJSP 03/10/2017 -Pág. 2651 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2443
2651
Danielle Cristina Uemura (OAB: 234990/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 0008369-62.2016.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: ARIADNNE BISPO DA
SILVA e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advs: Daniele Cristina Barbato (OAB: 236007/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 0008970-84.2014.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araras - Apelante: WILDSON NOVAIS SILVA Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Kevi Carlos de Souza (OAB: 334771/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0009209-27.2015.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Assis - Apelante: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Apelado: Thiago Jesus Monteiro da Silva - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Negaram provimento ao recurso
Ministerial. V.U. - Advs: Carina da Silva Moraes (OAB: 363408/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0009674-31.2015.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Apelante: GABRIEL AUGUSTO PEREZ
DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Lucas Corrêa Abrantes Pinheiro (OAB: 240631/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 0009806-41.2016.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Mauro Sergio Almeida
dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advs: Andrea Perencin de Arruda Ribeiro (OAB: 125740/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 0010424-55.2016.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Daniel Araujo dos Santos Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Carolina Costa Fiães Bicalho (OAB: 162569/RJ) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 0010468-91.2016.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Praia Grande - Apelante: Paulo Henrique Pereira
de Oliveira Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Deram parcial
provimento ao apelo, para fixar o regime aberto para o início de cumprimento da pena privativa de liberdade. V.U. - Advs: Thiago
de Luna Cury (OAB: 278147/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 0010844-08.2015.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Janaina Cassia
Araujo - Apelante: Luciana Marquiori - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Augusto de
Sampaio Arruda - negaram provimento ao apelo interposto pela acusada Janaína Cássia Araújo e deram parcial provimento ao
recurso interposto pela ré Luciana Marquiori, para reduzir suas penas para 07 anos de reclusão e pagamento de 699 dias-multa,
no valor unitário mínimo legal, mantendo, no mais, a r. sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Bruno
Haddad Galvão (OAB: 264412/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 0010983-62.2015.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mauá - Apelante: ALEXSANDER NUNIS DA SILVA Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Deram parcial provimento ao apelo,
para fixar ao réu as penas de 2 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, e pagamento de 250 dias-multa, no
mínimo legal. V.U. - Advs: Aline Toyama Shiraki (OAB: 330200/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 0011085-62.2016.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: CARLOS ANDRE PEREIRA DA
SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - deram parcial
provimento ao recurso interposto pelo réu Carlos André Pereira da Silva, somente para reduzir sua pena para 01 ano, 05 meses
e 08 dias de reclusão e pagamento de 14 dias-multa, no valor unitário mínimo, mantendo, no mais, a sentença de primeiro
grau.V.U. - Advs: Fernanda Costa Hueso (OAB: 238066/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 0011184-21.2016.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Praia Grande - Apte/Apdo: MATEUS FELIPE DA
CRUZ ANANIAS - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda deram parcial provimento ao recurso interposto pelo réu, somente para reduzir a pena do crime de tráfico, e deram provimento
ao apelo interposto pelo Ministério Público, a fim de condenar Mateus Felipe da Cruz Ananias como incurso também no artigo
35, “caput”, c.c. o artigo 40, inciso VI, ambos da Lei nº 11.343/06, em concurso material com o crime de tráfico, totalizando a
pena de 09 anos, 11 meses e 17 dias de reclusão e pagamento de 1481 dias-multa, no valor unitário mínimo legal, e, de ofício,
corrigiram erro material constante no dispositivo da sentença, conforme acima assinalado, mantendo, no mais, a r. sentença de
primeiro grau. V.U. - Advs: João Finkler Filho (OAB: 314826/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 0011968-18.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: DANILO ARAUJO NUNES
- Apelante: JOSE CARLOS DE MENEZES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Cardoso
Perpétuo - Negaram provimento à apelação do corréu José Carlos de Menezes e deram provimento parcial ao recurso do corréu
Danilo Araújo Nunes para reduzir suas penas para seis (06) anos, quatro (04) meses e vinte e quatro (24) dias de reclusão e
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