TJSP 28/09/2017 -Pág. 2093 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2440
2093
SP)
Processo 0004954-97.2014.8.26.0358 - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL - CEF - Certifico e dou fé que a exequente deverá recolher R$-15,50, em guia FEDTJ, cód. de receita
120-1, para postagem da carta de citação. Nada Mais. - ADV: ANTONIO CARLOS ORIGA JUNIOR (OAB 109735/SP), AIRTON
GARNICA (OAB 137635/SP)
Processo 0005150-04.2013.8.26.0358 (apensado ao processo 0503099-36.2008.8.26.0358) (035.82.0130.005150) Embargos de Terceiro - Posse - Lourival Fernandes Nogueira - Municipio de Mirassol - Vistos,Certifique o trânsito em julgado e
prossiga nos principais.Intime(m)-se. - ADV: KARINE NATALIE BERNE MENEGHELI (OAB 70886/MG)
Processo 0005910-16.2014.8.26.0358 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - INSTITUTO NACIONAL DE
METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO - Certifico e dou fé que a exequente deverá recolher R$-225,63,
referente a diligências do oficial de justiça, para cumprimento do mandado de citação, intimação e penhora. Nada Mais. - ADV:
HERNANE PEREIRA (OAB 198061/SP)
Processo 0006638-87.1996.8.26.0358 (358.01.1996.006638) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
- FAZENDA NACIONAL - PANDIM MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA-ME - GILBERTO ANGELO PANDIM - Vistos,Satisfeita
a obrigação, arquivem-se os autos.Intime(m)-se. - ADV: KLEBER AUGUSTO TAGLIAFERRO (OAB 130267/SP), JOYCE DAVID
PANDIM (OAB 295018/SP)
Processo 0006735-57.2014.8.26.0358 - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) - CONSELHO REGIONAL
DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE IMÓVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRECI 2ª REGIÃO - VERA MARCIA ORNELAS
- RENAJUD veículo bloqueado: VW/Fox 1.0 GII, ano/modelo 2013, placa FIU4570. - ADV: MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA
(OAB 205792/SP)
Processo 0006906-44.1996.8.26.0358 (358.01.1996.006906) - Execução Fiscal - Contribuições Sociais - Fazenda Nacional Estofados Manflex de Mirassol Ltdame e outros - Vistos, Defiro a retificação do polo passivo, para que passe a constar o espólio
de GUERINO MANTELATO NETO, expedindo-se mandado para citação na pessoa do cônjuge supérstite HEROTIDES TOGNIOLI
MANTELLATO, seguindo-se à livre penhora.Manifeste-se novamente a exequente, tendo em vista não constar depositário, no
auto de penhora de fls.256.Intime(m)-se. - ADV: CÉSAR ALEXANDRE RODRIGUES CAPARROZ (OAB 160160/SP), ELYSEU
JOSE SARTI MARDEGAN (OAB 26901/SP), CLÁUDIA REGINA GARCIA DE LIMA (OAB 280654/SP), MARIA AMELIA LOPES
DA S MARDEGAN (OAB 130007/SP)
Processo 0008570-61.2006.8.26.0358 (358.01.2006.008570) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
- CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Certifico e dou fé que a exequente deverá recolher
R$-15,50, em guia FEDTJ, cód. de receita 120-1, para postagem da carta de citação. Nada Mais. - ADV: PATRICIA APARECIDA
SIMONI BARRETTO (OAB 132302/SP), SIMONE APARECIDA DELATORRE (OAB 163674/SP)
Processo 0009274-06.2008.8.26.0358 (358.01.2008.009274) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de
Serviço - Caixa Econômica Federal Cef - Certifico e dou fé que a exequente deverá recolher R$-250,70 e R$-225,63, referente
respectivamente, a distribuição da carta precatória, artigo 4º § 3º da lei 11.608/03, em guia DARE, cód. de receita 223-1, para
postagem da carta precatória de citação e diligências do oficial de justiça. Nada Mais. - ADV: ANTONIO CARLOS ORIGA
JUNIOR (OAB 109735/SP), ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS (OAB 111552/SP)
Processo 0010374-69.2003.8.26.0358 (358.01.2003.010374) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Instituto
Nacional Metrologia Norm Qualidade Industrial Inmetro - Vistos,Em face da existência do presente crédito tributário em aberto,
encerramento da empresa-executada e ausência de bens penhoráveis, DEFIRO o requerido pela exeqüente e determino a
INCLUSÃO no pólo passivo da execução fiscal do(s) sócio(s)-responsável(is) Espólio de Maria Luiza Domarco, Marlene Maciel
Domarco, Edina Simões Domarco, Maria Chiarelli Domarco e Vanir Rodrigues Domarco, retro qualificado(s), anotando-se.
Cite(m)-se o(s) incluído(s) e a empresa-executada e penhorem-se bens até a garantia da dívida. Defiro ao(à) Sr(a). Oficial(a)
de Justiça as prerrogativas do artigo 172, § 2º, do Código de Processo Civil. Int-se. - ADV: PAULO FERNANDO BISELLI (OAB
159088/SP), MARCOS JOAO SCHMIDT (OAB 67712/SP), PAULA CRISTINA DE ANDRADE LOPES VARGAS (OAB 139918/
SP)
Processo 0010374-69.2003.8.26.0358 (358.01.2003.010374) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Instituto
Nacional Metrologia Norm Qualidade Industrial Inmetro - Certifico e dou fé que a exequente deverá recolher R$-62,00, em
guia FEDTJ, cód. de receita 120-1, para postagem das cartas de citações. Nada Mais. - ADV: MARCOS JOAO SCHMIDT (OAB
67712/SP), PAULA CRISTINA DE ANDRADE LOPES VARGAS (OAB 139918/SP), PAULO FERNANDO BISELLI (OAB 159088/
SP)
Processo 0010569-93.1999.8.26.0358 (358.01.1999.010569) - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Município de
Mirassol - Companhia Regional de Habitações de Interesse Social Crhis e outro - Benedito Ribeiro e Ou - Vistos,Considerando a
existência de convênio firmado entre a Municipalidade local e a coexecutada CHRIS, para construção de moradias populares e
ainda, que a presente ação objetiva cobrança de taxa de água e esgoto, manifeste-se o exequente, em obediência ao disposto
no artigo 10 do Código de Processo Civil, dizendo se insiste na manutenção da mencionada executada, no polo passivo da
execução fiscal.Intimem-se. - ADV: NELSON PEREIRA DE SOUSA (OAB 68680/SP), IGEAM DE MELO ARRIERO (OAB 232213/
SP), ANA LIDIA FERNANDINO DE A LUMINATTI (OAB 131231/SP), VALDECIR ANTONIO LOPES (OAB 112894/SP), ROSANA
PERPETUA GONÇALVES (OAB 107264/SP), FERNANDO ANTONIO DIATTEI (OAB 131049/SP)
Processo 0011949-73.2007.8.26.0358 (358.01.2007.011949) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- MUNICIPIO DE MIRASSOL - LAÉRCIO LUIZ LAMANA LANCHONETE - ME - - LAERCIO LUIZ LAMANA - Vistos,Defiro aos
executados Justiça Gratuita.Providencie o desbloqueio dos valores indisponibilizados, conforme determinado à fl.89.Após, ao
arquivo. Intime(m)-se. - ADV: FABIO MAURICIO VALERIO DE OLIVEIRA (OAB 385708/SP), SILMARA DE FREITAS BAPTISTA
(OAB 156227/SP), FABIANE HARDOIM DE ORNELLAS LEIRA (OAB 385701/SP)
Processo 0012256-66.2003.8.26.0358 (358.01.2003.012256) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
- Fazenda Nacional - Jojo Modas Ltda e outro - VistosProceda a EXCLUSÃO do polo passivo da presente ação do co-executado
JOSÉ MARIA TAMARINDO, anotando-se e comunicando-se.Expeça-se mandado de levantamento da penhora de fls.76.Após,
aguarde-se provocação das partes no arquivo.O feito será desarquivado, mediante requerimento do interessado.Intime-se. ADV: LAERTE CARLOS DA COSTA (OAB 122777/SP), JOSÉ THEOPHILLO FLEURY NETTO (OAB 10784/SP), GILBERTO DE
OLIVEIRA JUNIOR (OAB 220021/SP), ANDRÉ PINTO CAMARGO (OAB 219490/SP)
Processo 0012256-66.2003.8.26.0358 (358.01.2003.012256) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa
Jurídica - Fazenda Nacional - Jojo Modas Ltda e outro - Certifico e dou fé haver expedido em cumprimento ao r. Despacho de
fls.87, mandado de cancelamento do registro da penhora, o qual encontra-se arquivado em pasta própria ou disponível para
impressão. Nada Mais. - ADV: ANDRÉ PINTO CAMARGO (OAB 219490/SP), LAERTE CARLOS DA COSTA (OAB 122777/SP),
JOSÉ THEOPHILLO FLEURY NETTO (OAB 10784/SP), GILBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 220021/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º