TJSP 25/09/2017 -Pág. 668 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2437
668
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001388-81.2015.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Criminal; FRANÇA CARVALHO;
Foro de Taubaté; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0001388-81.2015.8.26.0625; Decorrente de Violência
Doméstica; Apelante: L. A. E. de A.; Advogado: Leandro de Castro Gomes (OAB: 110528/MG) (Defensor Público); Apelado: M. P.
do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0001402-68.2016.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO RIBAS; Foro de
Campinas; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001402-68.2016.8.26.0548; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: DIEGO NATAN SANTOS DE OLIVEIRA; Advogado: Marcos Alves (OAB: 99904/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0001407-44.2016.8.26.0531; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara de Direito Criminal; FIGUEIREDO GONÇALVES;
Foro de Santa Adélia; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0001407-44.2016.8.26.0531; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Ronivon Santos da Silva; Advogado: Kester Fabiano Zanqueta do Amaral (OAB: 150755/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001410-88.2016.8.26.0081; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE LOPEZ SOTO;
Foro de Adamantina; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001410-88.2016.8.26.0081; Roubo Majorado; Apelante:
João Paulo Ferreira dos Santos; Advogada: Camila da Silva Rufino (OAB: 367606/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Marcelo dos
Reis da Silva; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001417-33.2017.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara de Direito Criminal; IVO DE ALMEIDA; Foro
Central Criminal Barra Funda; 29ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0001417-33.2017.8.26.0635;
Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas; Apelante: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Apelado: David Djalma Duarte Andreoni; Advogada: Andrea Perencin de Arruda Ribeiro (OAB: 125740/
SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0001425-45.2015.8.26.0355; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO FERREIRA
DA CRUZ; Foro de Miracatu; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001425-45.2015.8.26.0355; Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Apelante: Luiz Felipe Batista de Araujo; Advogada: Ida Maria Pedro (OAB: 170795/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001425-54.2017.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO BRUNO; Foro
de Jales; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001425-54.2017.8.26.0297; Roubo Majorado; Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Apelado: Henrique Boaventura de Sales; Advogada: Patricia Dias Aydar (OAB: 302090/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ismael Mendes dos Santos; Advogada: Patricia Dias Aydar (OAB: 302090/SP) (Defensor Dativo);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0001428-52.2017.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO ORLANDO; Foro
de Andradina; 3ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0001428-52.2017.8.26.0024; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: ALAN DA CONCEIÇÃO MERLIN DA SOLIDADE; Advogado: Adriano Pedroso Yamamoto (OAB: 151964/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001430-09.2015.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO MORENGHI; Foro
de Praia Grande; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0001430-09.2015.8.26.0536; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Maria de Fatima Santana Santos; Advogado:
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