TJSP 19/09/2017 -Pág. 3832 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2433
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PAULO SIMÃO LISBOA (OAB 303743/SP)
Processo 1009038-38.2017.8.26.0482 - Monitória - Pagamento - A Página Distribuidora de Livros Ltda - Renan Sgrignolli Vistos.1. Recebo os Embargos Monitórios de fls. 76/82, suspendendo por ora a eficácia do mandado inicial (Art. 702, § 4º do
C.P.C.).2. Intime-se para impugnação, no prazo de quinze (15) dias (Art. 702,§ 5º do CPC).Int. - ADV: AMINA FATIMA CANINI
(OAB 92270/SP), TIAGO FEDALTO (OAB 44071/PR)
Processo 1009077-40.2014.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - RETIFICA MOTORPRESS LTDA-ME
- Ciência ao autor acerca das informações do RENAJUD de fls. 132/133. - ADV: JOÃO PAULO SIMÃO LISBOA (OAB 303743/
SP)
Processo 1009705-58.2016.8.26.0482 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Orlando Adão Pinto - Telefônica Brasil SA - Vistos.Dê-se ciência e diga o autor sobre fls 303/305. Prazo cinco dias. Int. - ADV:
CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), FERNANDO FERRARI VIEIRA (OAB 164163/SP)
Processo 1009748-92.2016.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Neymar Daniel
de Pauloa - Telefônica Brasil SA - Vistos.Tendo em vista o disposto no artigo 1023, § 2º do CPC., dê-se vista ao autor, para se
manifestar acerca dos Embargos de Declaração opostos pela requerida, às fls.249/255 Prazo: Cinco (05) dias.Após, voltem
conclusos.Int. - ADV: LUIZ FERNANDO DA COSTA DEPIERI (OAB 161645/SP), ANGELICA CAMPAGNOLO BARIANI FERREIRA
(OAB 246943/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP)
Processo 1009756-69.2016.8.26.0482 - Procedimento Comum - Ato / Negócio Jurídico - Francine Rocha Ribeiro - RENOVA
COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S/A - Os documentos apresentados pela requerida de fls.
156 a 162 se referem a terceiro que não é parte nestes autos.Atenda, o requerido, integralmente o r. despacho de fls.153, no
prazo de dez (10) dias, apresentando os documentos em nome da requerente. - ADV: MATHEUS OCCULATI DE CASTRO (OAB
221262/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP)
Processo 1009932-14.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Paulo Sérgio Alvares de Souza - Ieda
Teixeira Araújo - Manifeste-se o autor acerca da Contestação de fls. 1009/1018.Prazo: Quinze (15) dias uteis.Após, voltem
conclusos.Int. - ADV: BRUNO PRADO BERALDO (OAB 374732/SP), DANIEL GUSTAVO DE OLIVEIRA COLNAGO RODRIGUES
(OAB 301591/SP), GLEISON MAZONI (OAB 286155/SP)
Processo 1009937-36.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Paulo Sergio Alvares de Souza Junior Ieda Teixeira Araújo - Manifeste-se o autor acerca da Contestação de fls. 971/980.Prazo: Quinze (15) dias uteis.Após, voltem
conclusos.Int. - ADV: GLEISON MAZONI (OAB 286155/SP), DANIEL GUSTAVO DE OLIVEIRA COLNAGO RODRIGUES (OAB
301591/SP), BRUNO PRADO BERALDO (OAB 374732/SP)
Processo 1009945-47.2016.8.26.0482 - Procedimento Comum - Obrigações - Daiane de Jesus Mendes Cardoso - Jp
Centro Educacional Infantil e Ensino Fundamental S/c Ltda. e outro - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a presente ação
aforada por DAIANE DE JESUS MENDES CARDOSO, por inexistência de vícios sobre o título de crédito cheque n.º 000035 em posse do requerido JP CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SC LTDA ME. Em conseqüência,
reconheço a liquidez, certeza e exigibilidade do cheque protestado.Outrossim, declaro a autora DAIANE DE JESUS MENDES
CARDOSO desobrigada de pagar ao co-requerido EDIMÁRCIO DE SOUZA os serviços contratados, pela confissão de que não
prestou os serviços. A devolução de valores deve ser tratada em via própria.A autora responderá pelas despesas processuais
e honorários advocatícios da requerida JP Centro Educacional Infantil e Ensino Fundamental S/C Ltda ME, que arbitro em
R$ 937,00 (novecentos e trinta e sete reais), nos termos do parágrafo 8º do artigo 85 do CPC. Anote-se que é beneficiária da
assistência judiciária.O requerido Edmarcio de Souza responderá pelas custas, despesas processuais e honorários advocatícios
em favor da autora, que arbitro em R$ 937,00 (novecentos e trinta e sete reais), nos termos do parágrafo 8º do artigo 85 do
CPC.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: JULIO CYRO DOS SANTOS DE FARIA (OAB 263077/SP), FABIO DIAS DA
SILVA (OAB 345426/SP), LUCIMAR FERREIRA DOS SANTOS DE FARIA (OAB 271783/SP)
Processo 1010075-37.2016.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Gerson Garcia
Braga - Telefônica Brasil SA - Vistos.Tendo em vista o disposto no artigo 1023, § 2º do CPC., dê-se vista ao autor, para se
manifestar acerca dos Embargos de Declaração opostos pela requerida, às fls.250/255 Prazo: Cinco (05) dias.Após, voltem
conclusos.Int. - ADV: FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), ANGELICA CAMPAGNOLO BARIANI
FERREIRA (OAB 246943/SP), LUIZ FERNANDO DA COSTA DEPIERI (OAB 161645/SP)
Processo 1010076-85.2017.8.26.0482 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - Irenilda Camilo Tofaneli e
outros - Vistos.Antes de apreciar o pedido de fls. 138, intime-se o autor para juntar aos autos o comprovante de pagamento
referente ao recolhimento da taxa postal ou diligencia do oficial de justiça para citação da empresa.Prazo: Dez (10) dias.Int. ADV: PABLO FELIPE SILVA (OAB 168765/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1010095-28.2016.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA Promova o autor o recolhimento da guia postal.Prazo : Dez (10) dias.Após, voltem conclusos.Int. - ADV: MARCOS CALDAS
MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1010237-32.2016.8.26.0482 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Alzira Olivatti - Telefônica Brasil SA - Vistos.Verifique a serventia no sistema SAJ sobre o julgamento do agravo de instrumento,
certificando-se. Int. - ADV: KARLA SOUZA CARDOSO (OAB 345035/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP)
Processo 1010249-12.2017.8.26.0482 - Monitória - Compra e Venda - Vitor Hiago Santos de Oliveira - Rafael Augusto de
Novais - Vistos.Ante os fatos expostos, concedo ao requerido os benefício da justiça gratuita. Anote-se.Recebo os Embargos
Monitórios de fls. 31/50, suspendendo por ora a eficácia do mandado inicial (Art. 702, § 4º do C.P.C.).Intime-se para impugnação,
no prazo de quinze (15) dias (Art. 702,§ 5º do CPC).Int. - ADV: LIDIANGELA ESVICERO PAULILLO (OAB 205621/SP), ROGÉRIO
SCHNAIDER (OAB 367820/SP)
Processo 1010310-67.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Danilo Higino Ramos - Banco
Itau S/A - Manifeste-se o autor acerca da Contestação e preliminares de fls. 60/65.Prazo: Quinze (15) dias uteis.Após, voltem
conclusos.Int. - ADV: SILVIA DUARTE DE OLIVEIRA COUTO (OAB 115071/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB
178033/SP)
Processo 1010359-16.2014.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - RETÍFICA REALSA LTDA. EPP MIRIAM CARLA BARBOSA MIRANDA e outro - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV:
EDUARDO MENDES BARBOSA (OAB 269863/SP), RODRIGO PESENTE (OAB 159947/SP)
Processo 1010434-55.2014.8.26.0482 - Procedimento Comum - Responsabilidade do Fornecedor - AGNALDO CALVI
BENVENHO - Claro S/A - Certifico e dou fé, em cumprimento à r. sentença de fls. 279, haver expedido o mandado de
levantamento nº 210/2017 (depósito de fls. 222) no valor de R$ 12.285,12 em favor do autor, estando o mesmo, logo após a
assinatura do magistrado, em cartório à disposição para retirada. - ADV: RICARDO DE AGUIAR FERONE (OAB 176805/SP),
LEANDRO MARTINS ALVES (OAB 250151/SP), LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º