TJSP 06/09/2017 -Pág. 415 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2426
415
sobre Serviços; Agravante: Goodyear do Brasil Produtos de Borracha Ltda; Advogado: Andre Luiz dos Santos Pereira (OAB:
285894/SP); Agravado: Município de Nova Odessa; Advogado: Kleber Dainez Amador Ferreira (OAB: 293105/SP); Advogada:
Graciele Demarchi Pontes (OAB: 265327/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2170724-13.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público;
MARCELO SEMER; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 103623676.2017.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: GREAT FOOD PRODUTOS ALIMENTICIOS
LTDA; Advogado: Helcio Honda (OAB: 90389/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2170726-80.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE
HARRIS JÚNIOR; Foro de Jarinu; Vara Única; Embargos à Execução; 1001885-12.2017.8.26.0301; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Flavio Bernucci; Advogado: Marcelo Stefan Wild (OAB: 272947/SP); Agravado: Município de
Jarinu; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2170745-86.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
OLAVO; Foro de Cubatão; 3ª Vara; Procedimento Comum; 3000030-47.2013.8.26.0157; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante:
Município de Cubatão; Advogado: Jose Eduardo Limongi França Guilherme (OAB: 155812/SP); Agravado: Consorcio Construcap
Planar; Advogada: Maria Andréia Ferreira dos Santos Santos (OAB: 154065/SP); Advogada: Karina Marques Machado Zamae
(OAB: 242615/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2170746-71.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA
MEIRELLES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 11ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 103634323.2017.8.26.0053; Irredutibilidade de Vencimentos; Agravante: DENIR BARBOSA; Advogada: Renata Aliberti Di Carlo (OAB:
177493/SP); Agravante: MARIA DO SOCORRO MIRANDA OLIVEIRA; Advogada: Renata Aliberti Di Carlo (OAB: 177493/SP);
Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência Spprev; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2170748-41.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO;
Foro de Pindamonhangaba; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1503218-63.2015.8.26.0445; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: MARITERESA TAVARES NOGUEIRA; Advogada: Mariza Salgueiro (OAB: 268993/SP);
Agravado: Município de Pindamonhangaba; Advogada: Priscila Monteiro Rocha (OAB: 228735/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2170772-69.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA
BRESCIANI; Foro de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução; 0029674-58.2008.8.26.0320; Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: MUNICIPIO DE LIMEIRA; Advogada: Angélica de Mattos Góes Vieira Prestes
(OAB: 167396/SP); Agravado: Nize Silveira Campos Graciani; Advogado: Walter Bergstrom (OAB: 105185/SP); Advogado: Jair
Calsa (OAB: 68791/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2170782-16.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; AFONSO
CELSO DA SILVA; Foro de Espirito Santo do Pinhal; 1ª Vara; Procedimento Comum; 1001889-24.2017.8.26.0180; AuxílioDoença Acidentário; Agravante: Rodrigo Martins Mozzaquato; Advogado: Décio Perez Junior (OAB: 200995/SP); Agravado:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2170793-45.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO
SEMER; Foro de Salto; 3ª Vara; Tutela Antecipada Antecedente; 1003351-45.2017.8.26.0526; Tratamento Médico-Hospitalar;
Agravante: Município de Sorocaba; Advogado: Anderson Tadeu Oliveira Machado (OAB: 221808/SP) (Procurador); Advogada:
Camila Fernandes Santos Teixeira (OAB: 379357/SP) (Procurador); Agravado: Gentil Morello (Justiça Gratuita); Advogada:
Regina Augusta Capasso (OAB: 264335/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º