TJSP 06/09/2017 -Pág. 1427 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2426
1427
Junior - - Palmiro Biazon Junior e outros - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos.Fls. 328/333: digam os autores se foi
cumprida a obrigação de fazer, prazo 15 (quinze) dias.Int. - ADV: MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW (OAB 106590/SP),
MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), NATALIE LUZIA FERNANDES BIAZON (OAB 368703/SP)
Processo 0008273-38.2002.8.26.0100 (000.02.008273-8) - Procedimento Comum - Ibg - Indústria Brasileira de Gases Ltda.
- Hospital Clínicas Facukdade Medicina da Universidade de São Paulo - Vistos.Fls. 567/569: defiro o levantamento do depósito
das verbas de sucumbência, fls. 562/565, comprovante fls.560.Assim, nada mais havendo para o requisitório de pequeno valor
(nº 30/2016 de 18/01/2016, fls. 556), julgo extinta a execução, com fundamento nos artigos 513, 526, parágrafo 3º, e 924, II, do
CPC.Após o trânsito em julgado, ante a juntada, fls. 571/572, do oficio dando conta da ordem cronológica para pagamento do
precatório nº 180/2017, expedido em 24/02/2017, às fls. 558, remetam-se os autos ao Setor de Execuções contra a Fazenda
Pública.P.R.I.C. - ADV: VERA PASQUINI (OAB 49911/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), JOSE
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0008273-38.2002.8.26.0100 (000.02.008273-8) - Procedimento Comum - Ibg - Indústria Brasileira de Gases Ltda. Hospital Clínicas Facukdade Medicina da Universidade de São Paulo - “ciência à autora de que a guia de levantamento deferido
às fls. 573 está à disposição em Cartório” - ADV: VERA PASQUINI (OAB 49911/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
(OAB 126504/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
Processo 0010979-42.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - João Garcia
Fim - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos.Fls. 118/119: considerando a informação negativa do I. Mandatário quanto
à ocorrência de quaisquer das hipóteses dos incisos do artigo 682 do Código Civil, autorizo o levantamento do depósito judicial
de fls. 114/116, comprovante fls. 109, com observância das cautelas de estilo. (fls. 10/11, procuração com poderes para receber
e dar quitação).Assim, nada mais havendo para o requisitório de pequeno valor (nº 36/2016 de 16/01/2017, fls. 103/104), julgo
extinta a execução, com fundamento nos artigos 513, 526, parágrafo 3º, e 924, II, do CPC.Após o trânsito em julgado, feitas as
anotações de estilo, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuiçãoP.R.I.C. - ADV: JULIANA YUMI YOSHINAGA KAYANO
(OAB 214131/SP), IARA CECILIA DOMINGUES DE CASTRO ZAMBRANA (OAB 149521/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G
RIBEIRO (OAB 105648/SP), MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP)
Processo 0010979-42.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - João Garcia
Fim - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - “ciência ao autor de que a guia de levantamento deferido às fls. 120 está à
disposição em Cartório” - ADV: DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO
(OAB 131812/SP), IARA CECILIA DOMINGUES DE CASTRO ZAMBRANA (OAB 149521/SP), JULIANA YUMI YOSHINAGA
KAYANO (OAB 214131/SP), MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP)
Processo 0013502-27.2012.8.26.0053 - Ação Civil Pública - Telefonia - ‘Prefeitura do Municipio de São Paulo - TNL PCS
S/A - OI - Vistos.1) Fls. 1266/1267: Recebo os embargos de declaração, eis que tempestivos e os acolho apenas para esclarecer
que o prazo para interposição do recurso de apelação está suspenso enquanto perdurar a suspensão dos efeitos da r. Sentença
retro.2) No mais, aguarde-se comunicação acerca do julgamento do agravo de instrumento nº 2210189-97.2015.8.26.0000.
Intime-se. - ADV: GLAUCIA SAVIN (OAB 98749/SP), BRUNA BARBOSA ROCHA (OAB 317684/SP), JULIANA MARQUES BRAGA
AUDI (OAB 285699/SP), JOSÉ ROBERTO STRANG XAVIER FILHO (OAB 291264/SP), ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB
80696/RJ), RODRIGO MARTINS AUGUSTO (OAB 214627/SP), CLARISSA DERTONIO DE SOUSA PACHECO (OAB 182320/
SP), DEBORA SOTTO (OAB 162994/SP), MARCOS GERALDO BATISTELA (OAB 114287/SP)
Processo 0013502-27.2012.8.26.0053 - Ação Civil Pública - Telefonia - ‘Prefeitura do Municipio de São Paulo - TNL PCS S/A
- OI - Vistos.Fls. 1269/1272: primeiramente, manifeste-se a requerida acerca do citado descumprimento em face da instalação de
nova ERB na Avenida Guarapiranga, nº 1265, Parque Alves de Lima, Distrito do M’Boi Mirim, São Paulo/SP.Após, ao Ministério
Público, tornando conclusos para a apreciação do pedido retro, com urgência.Intime-se. - ADV: JOSÉ ROBERTO STRANG
XAVIER FILHO (OAB 291264/SP), JULIANA MARQUES BRAGA AUDI (OAB 285699/SP), GLAUCIA SAVIN (OAB 98749/SP),
BRUNA BARBOSA ROCHA (OAB 317684/SP), ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB 80696/RJ), RODRIGO MARTINS AUGUSTO
(OAB 214627/SP), CLARISSA DERTONIO DE SOUSA PACHECO (OAB 182320/SP), DEBORA SOTTO (OAB 162994/SP),
MARCOS GERALDO BATISTELA (OAB 114287/SP)
Processo 0013502-27.2012.8.26.0053 - Ação Civil Pública - Telefonia - ‘Prefeitura do Municipio de São Paulo - TNL PCS S/A
- OI - fls. 1269: “Vistos. J. conclusos, com brevidade. autorrizo o protrocolo em Cartório” - ADV: MARCOS GERALDO BATISTELA
(OAB 114287/SP), BRUNA BARBOSA ROCHA (OAB 317684/SP), CLARISSA DERTONIO DE SOUSA PACHECO (OAB 182320/
SP), RODRIGO MARTINS AUGUSTO (OAB 214627/SP), GLAUCIA SAVIN (OAB 98749/SP), JOSÉ ROBERTO STRANG XAVIER
FILHO (OAB 291264/SP), JULIANA MARQUES BRAGA AUDI (OAB 285699/SP), ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB 80696/RJ),
DEBORA SOTTO (OAB 162994/SP)
Processo 0014732-12.2009.8.26.0053 (053.09.014732-7) - Desapropriação - Desapropriação - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
- Lavinia Machado de Almeida - - Roberto Machado de Almeida - - MARIA LUIZA CAMARGO DE ALMEIDA - - RUY MACHADO
DE ALMEIDA - - Olga Scaglione de Almeida e outro - Vistos.Fls. 860/861: Mantenho a decisão anterior pelos seus próprios
fundamentos.Intime-se. - ADV: ANTONIO DA SILVA MARQUES NETO (OAB 26093/SP), REGINA MARILIA PRADO MANSSUR
(OAB 80390/SP), SUSANA HELENA DE A FOUX PELICANO (OAB 68277/SP), PERSIO REDORAT EGEA (OAB 78682/SP), ANI
CAPRARA (OAB 107028/SP)
Processo 0014732-12.2009.8.26.0053 (053.09.014732-7) - Desapropriação - Desapropriação - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
- Lavinia Machado de Almeida - - Roberto Machado de Almeida - - MARIA LUIZA CAMARGO DE ALMEIDA - - RUY MACHADO
DE ALMEIDA - - Olga Scaglione de Almeida e outro - Vistos.Melhor compulsando os autos, antes do cumprimento da decisão
de fl. 921, diga o Município sobre a petição de fls. 878/919, em quinze dias. Intime-se. - ADV: SUSANA HELENA DE A FOUX
PELICANO (OAB 68277/SP), PERSIO REDORAT EGEA (OAB 78682/SP), REGINA MARILIA PRADO MANSSUR (OAB 80390/
SP), ANI CAPRARA (OAB 107028/SP), ANTONIO DA SILVA MARQUES NETO (OAB 26093/SP)
Processo 0014732-12.2009.8.26.0053 (053.09.014732-7) - Desapropriação - Desapropriação - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º