TJSP 01/09/2017 -Pág. 3099 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2423
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levantamento eletrônico em favor dos autores e da ré Wilma, referentes ao depósito de fls. 77, estando referido crédito disponível
na instituição bancária e/ou conta bancária, na forma eleita (formulário e dados preenchidos). - ADV: ARLINDO RACHID
MIRAGAIA JUNIOR (OAB 207387/SP), RENATA CHRISTINA DA MOTTA MERTHAN (OAB 177729/SP), SIMONE REGINA DE
ALMEIDA GOMES (OAB 247146/SP), RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 302940/SP)
Processo 1012548-26.2017.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - João Paulo Leal
Basques - Vistos.Designo Audiência de Conciliação para o dia 09 de novembro de 2017, às 14 horas e 30 minutos (térreo sala 17).Cite(m)-se e intime(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s), com as advertências de praxe. Int.. - ADV: MARCO ANTONIO LEAL
BASQUES (OAB 224264/SP)
Processo 1012569-02.2017.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jeferson
Oliveira Rojas - Vistos.Designo Audiência de Conciliação para o dia 09 de novembro de 2017, às 14 horas e 30 minutos (térreo sala 17).Cite(m)-se e intime(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s), com as advertências de praxe. Int.. - ADV: THIAGO DE SOUSA DUCA
(OAB 293480/SP)
Processo 1012581-16.2017.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Alex Santos
Gonçalves - - Carina Pereira Massarotto - Vistos.Designo Audiência de Conciliação para o dia 09 de novembro de 2017, às 15
horas (térreo - sala 17).Cite(m)-se e intime(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s), com as advertências de praxe. Int.. - ADV: THIAGO
SANTOS GONÇALVES (OAB 264284/SP)
Processo 1012591-60.2017.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Ricardo Sfriso Iervolino
- Ricardo Sfriso Iervolino - Vistos.Considerando que a relação jurídica entre as partes não é regida pelo Código de Defesa do
Consumidor, que se trata de ação de cobrança com base no contrato de honorários advocatícios e que o domicílio do(a) réu é
na região do Juizado Especial Cível do Foro Regional de Itaquera-Guaianazes, é aplicável o artigo 4º, inciso I, da Lei 9.099/95,
sendo este juízo territorialmente incompetente para o processo e julgamento da ação. É certo que o artigo 51, inciso III, da Lei
9099/95 determina a extinção do processo, caso seja reconhecida a incompetência territorial. Todavia, em atenção ao princípio
da economia processual, determino a remessa dos autos ao Juízo competente, nos termos do Ofício Circular SJE-025/DEMA
1.2 PROT. G. 235.527-99, do Egrégio Conselho Superior da Magistratura. Assim, remetam-se os autos ao Juizado Especial
Cível do Foro Regional de Itaquera-Guaianazes , com as nossas homenagens. - ADV: RICARDO SFRISO IERVOLINO (OAB
217067/SP)
Processo 1012592-45.2017.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Agatha
Caroline de Fátima Macedo - Vistos.Defiro o requerimento contido no item “a” dos pedidos. Providencie a Serventia a pesquisa
RENAJUD do veículo (moto) de placa FXQ 3279 para informar o titular do respectivo veículo e seu endereço.Após, voltem
conclusos para novas deliberações.Int.. - ADV: RAFAEL TOLEDO DAS DORES (OAB 375152/SP)
Processo 1012607-14.2017.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Maria Izabel do Carmo - Vistos.
Designo Audiência de Conciliação para o dia 09 de novembro de 2017, às 15 horas e 30 minutos (térreo - sala 17).Cite(m)-se e
intime(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s), com as advertências de praxe. Int.. - ADV: NATALIA BRITO SAMPAIO (OAB 298162/SP)
Processo 1012664-32.2017.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - Fabio Casella - Eliana Lucia Cambraia do Prado Casella - Fica designada a audiência de conciliação para o dia 09 de novembro de 2017, às
15 horas e 30 minutos (térreo - sala 17). Fica o(a) autor(a) intimado através de seu/sua advogado(a), devendo o(a) patrono(a)
providenciar o comparecimento de seu constituinte, sob pena de extinção (art. 51, I, da lei 9.099/95), com a condenação nas
custas processuais. Cite-se o(a) requerido(a) e intime-se a comparecer na audiência, sob pena de ser decretada a revelia. ADV: PATRICIA DUARTE TAURIZANO (OAB 254668/SP)
Processo 1012664-32.2017.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - Fabio Casella - - Eliana
Lucia Cambraia do Prado Casella - Controle nº 2017/003186Vistos.*Providenciem os autores a anexação a estes autos do termo
inicial e termo final do Contrato de Plano/Seguro Saúde pretérito, estabelecido com Prevent Sênior, de molde a se permitir a
análise do cabimento da aplicação dos ditames da Resolução ANS 186/09 relativa a portabilidade de carências. Com tal, voltem
Cls.Int. - ADV: PATRICIA DUARTE TAURIZANO (OAB 254668/SP)
Processo 1012682-53.2017.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Roberta de Castro Kachichian
- Fica designada a audiência de conciliação para o dia 09 de novembro de 2017, às 15 horas e 30 minutos (térreo - sala
17). Fica o(a) autor(a) intimado através de seu/sua advogado(a), devendo o(a) patrono(a) providenciar o comparecimento de
seu constituinte, sob pena de extinção (art. 51, I, da lei 9.099/95), com a condenação nas custas processuais. Cite-se o(a)
requerido(a) e intime-se a comparecer na audiência, sob pena de ser decretada a revelia. - ADV: FABIANO ALEXANDRE FAVA
BORGES (OAB 252531/SP)
Processo 1012682-53.2017.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Roberta de Castro Kachichian
- Controle nº 2017/003188Vistos.A vista do pedido de antecipação da tutela de urgência, cite-se a requerida para, no prazo de
cinco dias, apresentar nos autos justificativa aos fatos narrados (artigo 300, parágrafo 2º, CPC), após o que, sob um mínimo de
contraditório, apreciarei o cabimento de liminar.Int. - ADV: FABIANO ALEXANDRE FAVA BORGES (OAB 252531/SP)
Processo 1012684-23.2017.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Jean
Paulo Lemes Leite - Vistos.Designo Audiência de Conciliação para o dia 09 de novembro de 2017, às 16 horas (térreo - sala 17).
Cite(m)-se e intime(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s), com as advertências de praxe. Int. - ADV: ANA LAIS GOMES XAVIER (OAB
387739/SP)
Processo 1012691-15.2017.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - Douglas Souza
Pelliqueiro - Vistos.Designo Audiência de Conciliação para o dia 09 de novembro de 2017, às 16 horas e 30 minutos (térreo sala 17).Cite(m)-se e intime(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s), com as advertências de praxe. Int. - ADV: KELLY SONALLY MELO DE
ANDRADE SANTIAGO (OAB 316813/SP)
Processo 1012761-66.2016.8.26.0008/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Sarkis Melconian - Vistos.
Ciência da certidão do oficial de justiça, onde foi informado pela cunhado do executado que o mesmo faleceu no dia 18/07/17.
No mais, deverá o exequente manifestar-se, em 05 (cinco) dias, quanto o andamento útil que pretende dar ao feito, requerendo
o que de direito, sob pena de extinção, sem necessidade de intimação da parte. Int. - ADV: LUCIANO ROBINSON CALEGARI
(OAB 166890/SP)
Processo 1014084-09.2016.8.26.0008/01 - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Ricardo Corsaro Junior - Vistos.Tendo em vista que o executado não possui bens penhoráveis, a extinção da execução é medida
de rigor.Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95.Nesta instância,
não há custas.Anote-se saldo devedor no valor de R$ 1.815,61.Proceda-se ao desbloqueio de contas e ativos financeiros,
realizados através do sistema BACEN-JUD, de acordo com a ordem de pág. 8/13 e 58/63.Transitada em julgado comunique-se
ao Distribuidor.Em caso de recurso: Valor do preparo = R$ 250,70 (Guia DARE-SP, Código 230-6). P.R.I.C. - ADV: KAMILLA
CARVALHO DE FREITAS ALVES DE MORAES (OAB 321446/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º