TJSP 28/07/2017 -Pág. 943 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2398
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andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do Art. 485, inciso III, § 1º do Novo Código de Processo Civil, sob
pena de extinção. Int. - ADV: ZULEIDE PINTO DE SOUSA (OAB 51822/SP), SAMIRA MONAYARI MAGALHAES DA SILVA (OAB
290349/SP)
Processo 1029212-27.2014.8.26.0562 - Execução de Alimentos - Obrigação de Entregar - R.M.N. - F.L.B. - Manifeste-se
a parte interessada sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV: GRACIELA SANTOS RAMOS (OAB 18893/GO),
EDSON RUSSO (OAB 151016/SP), ALDO GOMES RIGUEIRAL FILHO (OAB 140345/SP)
Processo 1029717-47.2016.8.26.0562 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Sucessões - Maria de Jesus
Gonzalez Atanes e outro - Estado de Sao Paulo (fazenda Estadual Em Santos) - Dê-se vista à Fazenda Estadual.Intime-se. ADV: ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP), WALDICÉIA APARECIDA MENDES FURTADO DE LACERDA (OAB
181642/SP)
Processo 1030407-76.2016.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.O.F. - Tendo em vista a ausência
de citação, libere-se a pauta de audiências.No mais, o pedido de citação por edital, por ora, não comporta acolhimento, uma
vez que não foram esgotados todos os meios para a localização da correquerida.Assim, manifeste-se o autor em termos de
prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias.Int. - ADV: BRUNO MIGUEL MARCELINO DIAS DE SOUSA (OAB 228541/SP)
Processo 1031325-80.2016.8.26.0562 - Interdição - Tutela e Curatela - E.L.R. - Aguarde-se a realização da perícia.Int. ADV: CELSO GOMES PIPA RODRIGUES (OAB 171918/SP)
Processo 1031343-38.2015.8.26.0562 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - S.A.R. - Ciência às partes
da juntada do oficio. (art. 437, § 1º do C.P.C.). - ADV: JOSE GERSON MARTINS PINTO (OAB 69639/SP)
Processo 1034315-78.2015.8.26.0562 - Inventário - Sucessões - Vera Lascane Dardaque - Fls. 157: Intime-se pessoalmente
a Fazenda do Estado.Int e Cumpra-se. - ADV: MARIA REGINA PONCE VILLELA LIMA (OAB 86248/SP), RICARDO DOS SANTOS
SILVA (OAB 117558/SP)
Processo 1034714-73.2016.8.26.0562 - Arrolamento Comum - Sucessões - Marcello Piedade Starnini e outros - Ao Partidor
Judicial para conferência da partilha.Int. e Cumpra-se. - ADV: RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP), DEBORA
STIPKOVIC ARAUJO (OAB 127148/SP), VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP), ACASSIO JOSE DE
SANTANA (OAB 126239/SP)
Processo 1036674-64.2016.8.26.0562 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ana Lúcia Leone Maia - Fábio Leone Maia - - Ana Cecília Maia Moraes - Fls. 29/30: Dê-se ciência.Manifeste-se a Fazenda do Estado acerca de todo o
processado.Int e Cumpra-se. - ADV: RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP), DEBORA STIPKOVIC ARAUJO (OAB
127148/SP), ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP), MARIA LUCIA DE ALMEIDA LEITE (OAB 134913/SP), VIVIAN
ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP)
Processo 1037543-27.2016.8.26.0562 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - I.J. - Vistos.Ordenou-se à
requerente emenda à inicial com informações indispensáveis à propositura da ação, com o fito de viabilizar o prosseguimento do
feito.Regularmente intimada, via imprensa oficial (fls. 18, 30 e 33), a autora quedou-se inerte e diante da inércia, INDEFIRO A
PETIÇÃO INICIAL, nos termos do artigo 321, § único c/c 330, IV, ambos do Novo Código de Processo Civil e, consequentemente,
JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fundamento no disposto no artigo 485, inciso I, do N.C.P.C..
Não há custas a serem recolhidas, tendo em vista os benefícios da gratuidade de justiça que ora concedo à autora. Anote-se.No
mais, cumpridas as formalidades de praxe, arquivem-se.P.I.C. - ADV: ANDREA GONÇALVES COSTA (OAB 166966/SP)
Processo 1037596-08.2016.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - Jose Carlos Simões Tavares - Providencie o
Inventariante o recolhimento da complementação da taxa judiciária, no valor equivalente a 105 UFESP’s. do total de 110 UFESP’s
(Art. 4º, § 7º, da Lei nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003), tendo em vista o recolhimento de fls. 06/07 (05 UFESP’s), no prazo
de 15 (quinze) dias.Após, tornem conclusos para sentença.Int. - ADV: REGINALDO FERNANDES ROCHA (OAB 110236/SP)
Processo 1039030-32.2016.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - M.H.J. - D.M.H. e outro - Fls.
1171/1178: ciência ao autor, nos termos do art. 437, § 1º do C.P.C..Após, ao Ministério Público.Int. - ADV: RICARDO PEREIRA
VIVA (OAB 120942/SP), MARIA CRISTINA ZARIF (OAB 31189/SP), MARIA CAROLINA ZARIF RIBEIRO (OAB 200367/SP)
Processo 1039626-16.2016.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - Ingrid Odete dos Santos Rodrigues - Manifestemse acerca do prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias.No silêncio, ao arquivo.Int. - ADV: RICARDO DOS SANTOS
SILVA (OAB 117558/SP), MARIA DA CONCEICAO F S DURANTE (OAB 117702/SP), DEBORA STIPKOVIC ARAUJO (OAB
127148/SP), ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP), VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP)
Processo 1039802-92.2016.8.26.0562 - Inventário - Sucessões - Ita Villar Carniello - Camila dos Santos Carniello e outros
- Estado de Sao Paulo (fazenda Estadual Em Santos) - Ciência às partes da juntada do oficio. (art. 437, § 1º do C.P.C.). ADV: VALERIA CRISTINA FARIAS (OAB 127164/SP), LUIZ FERNANDO AFONSO RODRIGUES (OAB 132065/SP), HELIO LUIZ
CUNHA DE ANDRADE (OAB 172488/SP), DEBORA STIPKOVIC ARAUJO (OAB 127148/SP)
Processo 1040309-53.2016.8.26.0562 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.M.B.L. - F.L.B.L. - Manifeste-se a autora sobre
a contestação e petição de fls. 726, no prazo de 15 (quinze) dias.Int. - ADV: MARINA PACHECO CARDOSO DINAMARCO (OAB
298654/SP), ANA LUCIA MOURE SIMÃO CURY (OAB 88721/SP)
Processo 4000636-07.2013.8.26.0562 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.A.P.G. e outro - E.S.P.F.E.E.S. - Diante dos
argumentos de fls. 86/88, defiro aos requerentes os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se.No mais, expeça-se Carta de
Sentença. Após, arquivem-se.Int. - ADV: ANGELA LUCIO (OAB 296368/SP), VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB
232140/SP)
Processo 4002490-36.2013.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - LUIS FERNANDO DA COSTA ALVES FEIJO Estado de Sao Paulo (fazenda Estadual Em Santos) - Providencie o Inventariante o recolhimento da taxa judiciária, conforme
sentença de fls. 253, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa.Decorrido o prazo, expeça-se a
certidão.Int. - ADV: SUELI JORGE (OAB 105462/SP), VALERIA CRISTINA FARIAS (OAB 127164/SP), MARCIO CAETANO DE
PAULA (OAB 166579/SP), JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP), CASSIO GARCIA CIPULLO (OAB 285577/SP),
CLAUDIA CAETANO DE PAULA (OAB 120411/SP)
Processo 4003381-57.2013.8.26.0562 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - S.A.G.M.G. - Vistos.
Fls. 515/539 e 545/552: dê-se ciência à parte contrária.Após, ao Ministério Público.Int. - ADV: LUCIANA SANTOS DE ALMEIDA
(OAB 150157/SP), LEANDRO GUIMARÃES DE OLIVEIRA (OAB 190253/SP), JOSE JOAQUIM DE ALMEIDA PASSOS (OAB
63096/SP)
Processo 4003507-10.2013.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - Lucia Frigério Paulo e outros - Manifeste-se a
Fazenda do Estado acerca de todo processado.Int. - ADV: DEBORA STIPKOVIC ARAUJO (OAB 127148/SP), SUELI JORGE
(OAB 105462/SP), RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP), ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP),
DANILO DE MELLO SANTOS (OAB 198400/SP), VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP), MARIANNE
PIRES DO NASCIMENTO (OAB 262425/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º