TJSP 25/07/2017 -Pág. 321 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2395
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trânsito em julgado do aresto proferido nos autos do Agravo de Instrumento nº 2190684-86.2016.8.26.000, que reflete no destino
de todas as ações desta natureza para que se evite desforço desnecessário deste órgão singular e da contadoria judicial deste
fórum, acarretando inclusive o risco de prolação de decisões que contrariem o que ao final vier a ser decidido.Desse modo, para
que este feito tramite em absoluta conformidade com o quanto decidido pelo órgão recursal, determino a suspensão deste feito
até o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento nº 2190684-86.2016.8.26.0000, o que faço com fundamento no artigo 313,
inciso V, alínea “a” do Código de Processo Civil.Anote-se.Intime-se o Ministério Público, via Portal e-SAJ.Int. - ADV: SALDYS
& MAIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12638SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP),
FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), ADSON MAIA DA SILVEIRA (OAB 260568/SP)
Processo 1098189-36.2013.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ANISIA
MARIA DE OLIVEIRA - - ANTONIO LIMA RAMOS - - CARLOS ALBERTO BASSO - - CLAUDICE SUELI BATISTA SILVA ALVES
DOS SANTOS - - DANIEL CARLOS SANTANA LOPES - - EDSON OLIVEIRA DE GODOY MERCEARIA -ME - - FRANCISCO
ASSIS ARAUJO - - VANDELCIR BALDREZ - - VANDERLEI APARECIDO EVANGELISTA - - VENES NUNES PORTO RIBEIRO - WAGNER ATTARD - - ZELIA DE SOUZA - - ZULEICA APARECIDA PEDRASSOLLI DINIZ e outros - TELEFONICA BRASIL S.A. Diante do quanto determinado pela 4ª Câmara preventa nos autos de nº 2190684-86.2016.8.26.0000, inexistente a apresentação
das radiografias, sem que a Telefônica tenha comprovado diligenciar para tanto, a inversão do ônus da prova já determinada
impõe a condenação à complementação acionária. HABILITAÇÃOTendo em conta o critério estabelecido pela Câmara preventa,
na sentença exequenda e nos dados dos autores, declaro habilitados:1) ANISIA MARIA DE OLIVEIRA, ANTONIO LIMA RAMOS,
CARLOS ALBERTO BASSO, CLAUDICE SUELI BATISTA SILVA ALVES DOS SANTOS, DANIEL CARLOS SANTANA LOPES,
EDSON OLIVEIRA DE GODOY MERCEARIA -ME, FRANCISCO ASSIS ARAUJO, GERSON BARROS DA CRUZ, JOAO LUIZ
FERRAZ, JOAQUIM CELESTINO DE ARAUJO FILHO, JOSE VIEIRA SAMPAIO, JUVENAL JOSE DE SANTANA, LAURENCIA
SILVA RIBEIRO, MARCOS ANTONIO AQUINO, MARIA VENANCIO DA SILVA, MIRIAM DOMINGUES SILVA, NELSON SABINO
DOS SANTOS, NILTON CAMPOS DE OLIVEIRA, NORMA IDA DE ARAUJO VASCONCELOS, RAIMUNDA NONATA HOLANDA,
RAIMUNDA PEREIRA COSTA, RAIMUNDO FERREIRA CHAVES, RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA, RAIMUNDO NONATO
PEREIRA DA SILVA, RAIMUNDO RODRIGUES FERREIRA, RAIMUNDO ZOZIMO COSTA, RAQUEL FERREIRA DE OLIVEIRA,
RAYMUNDA PAES DOS SANTOS NASCIMENTO, REGIANE DE CASSIA HENRIQUE, REGIANE PAIVA DA COSTA PEREIRA,
REGINA APARECIDA FIGUEIREDO, REGINALDO AUGUSTO CARNEIRO, REGINALDO MAFRA, REGIS LEANDRO RIBEIRO,
REINALDO JOSE COSTA, RENATO DE TOLEDO ELLER, RENATO RODRIGUES DOS SANTOS, RITA CANDIDA PESSOA
DE OLIVEIRA, RITA DE CASSIA DE ALMEIDA SERINOLI, RITA DE CASSIA GOMES DA SILVA SOUSA, ROBERTO SILVA
LARANJEIRA, ROBERTO VAROLO, ROBSON BARBOZA DE SOUZA, RODRIGO DA COSTA VIEIRA, ROGERIO DA SILVA
XAVIER, Simone Yumi Viotto de Oliveira, ROGERIO TADEU BENTO DE SOUZA, ROMEU DONIZETE DE MELO, ROMILDO
NASCIMENTO SANTOS, ROMUALDO CAITANO DA SILVA, RONALDO FRANCISCO DE NEGREIROS, RONILDA KATIE DE
SIQUEIRA SOUZA, ROSA HELENA DE ALMEIDA, ROSA MARIA FERREIRA DE SOUSA, ROSALINA RIBEIRO DE SOUZA,
ROSANA MARA DE JESUS, ROSANEA MANSINI DOS SANTOS, ROSELI CRISTINA DE CARVALHO OLIVEIRA, ROSEMEIRE
DA SILVA RODRIGUES, ROSEVALDO DE PAIVA LIMA, ROSILANJA ANDRADE SILVA, ROZICLEIDE ALVES DA SILVA, RUTE
APARECIDA ORTUNES GOTTSCHALD, RUTH DE OLIVEIRA CORREA, SAFAN SOARES DOS SANTOS, SALOMAO DE SA,
SANDOVAL AMBROSIO DOS SANTOS, SEBASTIANA TEREZA DOS SANTOS RENO, SEBASTIAO ALVES RODRIGUES, SELMA
CLEMENTE DOS ANJOS LARANJEIRA, SERGIO ANTONIO CALADO, SERGIO APARECIDO DE MATOS, SERGIO HENRIQUE
DOS SANTOS, SERGIO PRADO, SERGIO RICARDO ALBINO SILVA, SEVERINA BERNARDO DA SILVA, SEVERINO JOSE
DA SILVA, SIDNEI DE SOUZA MALTA, SILVANA FRANCISCO DE OLIVEIRA, SIMONE CANAVESI BELLINI LEMOS, SIRLEI
MARIA GOMES REIS, SOELI DA ROCHA ROZATTI, SONIA BECCARE FELIX, SONIA MARIA MASSARI DE OLIVEIRA, SONIA
MARIA RAMOS BONIL, SORAIA DE LION, SUELI DIAS TOLOI, SUZANA MARIA DA SILVA DE ALMEIDA, SUZI APARECIDA DE
MATTOS DE SOUZA, TADEU DEMARCHI, TAISE DANIELA VIEIRA, TANIA CRISTINA MOREIRA GERALDO, TEREZINHA BRITO
MILANES, VALTER MANOEL FELIZARDO, VANDELCIR BALDREZ, VANDERLEI APARECIDO EVANGELISTA, VENES NUNES
PORTO RIBEIRO, WAGNER ATTARD, ZELIA DE SOUZA, ZULEICA APARECIDA PEDRASSOLLI DINIZ;Há que se aguardar o
trânsito em julgado do aresto proferido nos autos do Agravo de Instrumento nº 2190684-86.2016.8.26.000, que reflete no destino
de todas as ações desta natureza para que se evite desforço desnecessário deste órgão singular e da contadoria judicial deste
fórum, acarretando inclusive o risco de prolação de decisões que contrariem o que ao final vier a ser decidido.Desse modo, para
que este feito tramite em absoluta conformidade com o quanto decidido pelo órgão recursal, determino a suspensão deste feito
até o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento nº 2190684-86.2016.8.26.0000, o que faço com fundamento no artigo 313,
inciso V, alínea “a” do Código de Processo Civil.Anote-se.Intime-se o Ministério Público, via Portal e-SAJ.Int. - ADV: SALDYS &
MAIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12638SP), ADSON MAIA DA SILVEIRA (OAB 260568/SP), CAETANO FALCÃO DE
BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP)
Processo 1103524-36.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum - Inadimplemento - A.L.O.P.P. - I.U.S. - Vistos. Cumpra a
serventia fls. 183, com urgência, juntando-se comprovante do encaminhamento por e-mail.Intime-se. - ADV: ADRIANO AUGUSTO
CORREA LISBOA (OAB 182584/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB
205306/SP)
Processo 1103631-46.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum - Ato / Negócio Jurídico - VANIA ALBUQUERQUE ALCANTARA
- AK13 - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A - - BITGL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA Vistos.A matéria objeto destes embargos foi integralmente enfrentada pela sentença, que não apresenta omissão, obscuridade
ou contradição a justificar a declaração pleiteada, tanto mais porque a fundamentação sucinta não se confunde com a ausência
de fundamentação, nem equivale a omissão a ausência de manifestação do Juízo sobre todas as questões postas pelas partes,
quando não influenciarem no desfecho da causa, ou quando a sua rejeição decorrer da fundamentação do julgado como um
todo, ex vi do artigo 489, § 3º, do Código de Processo Civil.Uma vez conferido à autora o direito de ter acesso à documentação
pleiteada, deverá a requerida, em fase de cumprimento de sentença, apresentar o rol de documentos exigidos pela instituição
financeira para a realização do referido financiamento.Tem-se, na verdade, que a embargante visa à rediscussão de matéria já
apreciada, com finalidade unicamente infringente, ao que não se adequa o recurso interposto.Desta forma, estão ausentes os
requisitos exigidos pelo artigo 1.022 do CPC. Isto posto, rejeitam-se os embargos.Intime-se. - ADV: WILSON EVANGELISTA DE
MENEZES (OAB 182226/SP), ARTURO ADEMAR DE ANDRADE DURAN (OAB 176494/SP), ROGERIO BALDERI (OAB 218346/
SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP)
Processo 1107208-61.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - I.B.A.S. - - Ivana Valverde da Silva - Sul
América Companhia de Seguro Saúde - Ante exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais.Em virtude da sucumbência
da parte autora, condeno-a no pagamento das custas e dos honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa.P.R.I.C.
- ADV: RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP), RAFAEL
ROBBA (OAB 274389/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º