TJSP 24/07/2017 -Pág. 1368 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2394
1368
Apelante: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Maria da Gloria Blumer Soares Moreira
- Advogado: Maria Cecilia Moraes Marçal (OAB: 40257/SP) - Advogado: Abrahão Jose Kfouri Filho (OAB: 16146/SP)
244 - 9123832-73.2007.8.26.0000 - Processo Físico (994.07.076182-0) - Apelação - Campinas - Relator Borelli Thomaz
- Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Abgail Mourtada de Carvalho - Advogado:
Odair Leal Serotini (OAB: 133605/SP) - Advogado: Claudionor Vieira Baus (OAB: 192560/SP)
245 - 9195894-14.2007.8.26.0000 - Processo Físico (994.07.048639-0) - Apelação - São Paulo - Relator Borelli Thomaz
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Eloy Arantes Ferreira - Apelado: Ibraim
Paulo Masson - Apelado: Lauro Ribeiro - Apelado: Nelson Rosa - Advogado: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) Advogado: Flavia Andressa Alves Ricci (OAB: 213188/SP) - Advogado: Jorge Zaiden (OAB: 18550/SP)
246 - 0001771-55.2014.8.26.0282 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Itatinga - Relator Spoladore
Dominguez - Apelante: Prefeitura Municipal de Itatinga - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: Ordenira Dias Cardoso Interessado: Samuel Soares Cardoso - Advogada: Helluey Zequi (OAB: 390232/SP) (Procurador) (Fls: 185) - Advogado: Thiago
Gyorgio Dalcim (OAB: 337719/SP) (Procurador) (Fls: 185) - Advogado: Gabriel Scatigna (OAB: 185234/SP) (Defensor Público)
(Fls: 67) - Advogado: Murilo Fernandes Paganini (OAB: 243565/SP) (Curador(a) Especial) (Fls: 123)
247 - 0004948-54.2011.8.26.0210 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Guaíra - Relator Spoladore
Dominguez - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: Usina Açucareira Guaíra Ltda
- Advogada: Tania Regina Mathias Gentile (OAB: 98241/SP) - Advogado: José Renato Santos (OAB: 155437/SP)
248 - 0006079-18.2012.8.26.0505 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Pires - Relator Djalma
Lofrano Filho - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: Cristiane de Paiva (Justiça Gratuita) - Advogada: Ludgarde Amorim dos Santos
(OAB: 117071/SP) - Advogada: Amanda Cristina Viselli (OAB: 224094/SP) - Advogada: Richelly Vanessa Alves (OAB: 240884/
SP)
249 - 0010549-95.2009.8.26.0344 - Processo Físico (990.10.147080-2) - Apelação / Reexame Necessário - Marília Relator Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio” - Apelado:
Mario Sales Marins e outros - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Katia Teixeira Folgosi (OAB:
73339/SP) - Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) - Advogado: Tiago Campos Rosa (OAB: 190338/
SP) (Fls: 66/93) - Advogado: Ronaldo Dias Lopes Filho (OAB: 185371/SP) (Fls: 66/93)
250 - 0011753-72.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Borelli Thomaz
- Apelante: São Paulo Previdência Spprev - Apelante: Juizo Ex Offício - Apelado: João Armando Fornazieri - Interessado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) (Procurador) - Advogado:
Arsonval Mazzucco Muniz (OAB: 12929/SP) (Fls: 14) - Advogada: MARILIA PEREIRA GONCALVES CARDOSO (OAB: 90486/
SP) (Procurador)
251 - 0023084-56.2009.8.26.0053 - Processo Físico (990.10.367365-4) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo Relator Ricardo Anafe - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: Sidney Barbosa da
Silva (E outros(as)) e outro - Advogada: Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP) (Procurador) - Advogado: Mauro Del
Ciello (OAB: 32599/SP) (Fls: 14)
252 - 0025283-46.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Flora Maria
Nesi Tossi Silva - Apte/Apdo: Wilma de Oliveira Ferreira (Justiça Gratuita) e outros - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apdo/Apte:
Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) (Fls: 119) - Advogado: Edson
Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) (Fls: 119) - Advogada: Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/
SP) (Fls: 119) - Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) (Fls: 119) - Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB:
167526/SP) (Fls: 119) - Advogada: Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) (Fls: 119) - Advogada: Juliana Padilha de Castro
Peres (OAB: 282623/SP) (Fls: 119) - Advogado: EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB: 85157/SP) (Procurador) (Fls:
149)
253 - 0027156-47.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ferraz de
Arruda - Apelante: MIRIAM GUADALUPE SANTOS MURTA (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de São
Paulo - Advogado: Lucio Soares Leite (OAB: 288006/SP) (Fls: 12) - Advogado: Renato Pinheiro Ferreira (OAB: 352430/SP) (Fls:
88)
254 - 0039931-02.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Flora Maria
Nesi Tossi Silva - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo (E outros(as)) e outro - Apelante: Juizo Ex Offício - Apelado: Joao
Benedito da Rocha Leme - Advogada: Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) - Advogado: Antonio Mariano Peixoto (OAB:
17448/SP) (Fls: 45) - Advogado: Anderson Lessa Moysés (OAB: 154041/SP) (Fls: 45)
255 - 0058875-87.2011.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Guarulhos - Relator Ricardo Anafe
- Apelante: Du Pont do Brasil S/A - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada:
Kathleen Militello (OAB: 184549/SP) (Fls: 54) - Advogada: Marina de Lima (OAB: 245544/SP) (Procurador)
256 - 1000536-64.2016.8.26.0638 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Tupi Paulista - Relator
Ricardo Anafe - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUATAPORANGA - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelada:
ROSILENE APARECIDA MAGALHÃES - Interesdo.: Celia Adriano Rodrigues - Advogado: Fabio Giuliano Balestre Lopes (OAB:
145691/SP) - Advogado: Antonio Aparecido de Matos (OAB: 160362/SP) (Fls: 12) - Advogado: Fabio Giuliano Balestre Lopes
(OAB: 145691/SP) (Fls: 116)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º