TJSP 18/07/2017 -Pág. 2154 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2390
2154
no prazo legal.Int. (...Fls. 468/505 trata-se de petição do Executado instruida de cópias diversas...) - ADV: ANTONIO CARLOS
MOANA (OAB 30932/SP), AUGUSTO RIBEIRO DE CARVALHO NETO (OAB 215595/SP), RICARDO SEDLACEK MOANA (OAB
155208/SP)
Processo 0008456-68.2012.8.26.0405 (405.01.2012.008456) - Execução de Título Extrajudicial - Pagamento - Fundação
de Rotarianos de São Paulo - Fls. 89 - Vistos.Fls. 86/88: Defiro o pedido de bloqueio “on line”, pelo sistema BACENJUD e
pesquisas pelos sistemas RENAJUD e INFOJUD, ficando deferido o pedido de prazo formulado às fls. 87 para recolhimento
do valor das taxas necessárias. Int. - ADV: LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP), ELIZETE APARECIDA DE
OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP)
Processo 0012105-41.2012.8.26.0405 (405.01.2012.012105) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco
Panamericano e outro - Fls. 329 - Vistos.1.Antes de ser apreciado o pedido de homologação do acordo firmado entre a Autora
e a Correquerida Planeta Motos Ltda., regularize o Advogado da Autora, em cinco dias, a referida peça, assinando-a.2.Sem
prejuízo, considerando que a prova pericial fora pleiteada pela Correquerida Planeta Motos Ltda. E, diante do acordo havido às
fls. 315/317, diga o Requerido Banco Bradesco S.A., no prazo legal. Int. - ADV: TARCISIO RODOLFO SOARES (OAB 103898/
SP), MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA (OAB 135308/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0012254-52.2003.8.26.0405 (405.01.2003.012254) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - CR
REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. - Fls. 1685 - Fls. 1662/1663: Ciência ao réu.II - Fls. 1679/1681: Ciência à autora.Int.
- ADV: MARCELO ANTÔNIO FEITOZA PAGAN (OAB 167217/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), EZIO
PEDRO FULAN (OAB 60393/SP)
Processo 0014632-10.2005.8.26.0405 (405.01.2005.014632) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral Lídia Maria da Silva Costa - Fls. 246 - Vistos.Diante do silêncio da Executada, fixo os honorários advocatícios para esta fase
executiva em 10%(dez por cento) sobre o valor do débito. Providencie, pois, a Executada, no prazo de quinze dias, o valor do
débito apontado às fls. 242, acrescido da verba honorária ora fixada, sob pena do acréscimo da multa de dez por cento. Int. ADV: ELAINE CRISTINA MENTA DE CARVALHO (OAB 110537/SP), MARCELO GARCIA MENTA DE CARVALHO (OAB 116360/
SP), LIDIA MARIA DA SILVA (OAB 128369/SP), REYNALDO DE BARROS FRESCA JUNIOR (OAB 150989/SP)
Processo 0014853-46.2012.8.26.0405 (405.01.2012.014853) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Luciene
Eugenia dos Santos - Movimento Habitacional Casa para Todos - Fls. 254 - Vistos.Diante do exposto na certidão de fls. 253,
prossiga-se no Cumprimento de Sentença, devendo a Serventia observar quanto à anotação da extinção da fase executiva
nestes. No mais, arquive-se. Int. - ADV: TEREZINHA BRITO SEPULVEDA (OAB 139064/SP), SUZI MARY BERTAN DORRIOS
(OAB 150197/SP)
Processo 0016396-55.2010.8.26.0405 (405.01.2010.016396) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Fundacao Sao Paulo - Danilo Augusto Conceicao - Fls. 257 - J. Aguarde-se a providencia por mais dez dias, se em termos.
Int. - ADV: CRIVANI DA SILVA SOUZA (OAB 144587/SP), ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA (OAB 166213/SP),
RITA DE CASSIA SILVERIO (OAB 215372/SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP), KEILA CRISTIA
GOSHOMOTO (OAB 276940/SP)
Processo 0016979-11.2008.8.26.0405 (405.01.2008.016979) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Nestor
Salustiano da Costa - fLS. 367 - Vistos.Diante do exposto na certidão de fls. 366, cumpra-se o despacho proferido às fls. 359,
por mais noventa dias, devendo a Serventia certificar a respeito. Int. - ADV: SIMONE MARIA MICHELETTI DE OLIVEIRA (OAB
93210/SP)
Processo 0017539-45.2011.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Valcir Evandro Ribeiro
Fatinanci - Anderson Souza Farias Me - Valcir Evandro Ribeiro Fatinanci - Fls. 188 - Vistos.As medidas retro pedidas não se
mostram plausíveis, até porque nada indicando que o devedor vem fazendo mau uso do veículo. Assim, aguarde eventual
requerimento no prazo de 10 dias. No silêncio, arquive-se. Int. - ADV: VALCIR EVANDRO RIBEIRO FATINANCI (OAB 123642/
SP), ALINE KELLY DE ANDRADE (OAB 228969/SP)
Processo 0018618-25.2012.8.26.0405 (405.01.2012.018618) - Usucapião - Registro de Imóveis - Dolores da Cruz Gonzaga
de Sousa - fLS. 203 - Vistos.Cumpra-se o 2º parágrafo do despacho proferido às fls. 194. Int. - ADV: JOSE PASCHOAL FILHO
(OAB 87723/SP)
Processo 0019347-51.2012.8.26.0405 (405.01.2012.019347) - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Intergriffe
S Nordeste Industria de Confecções Ltda - Toutatis Client Services do Brasil S/A - fLS. 465 - Vistos.Cumpra-se as r.decisões
proferidas em Instância Superior. Requeira a Autora, em cinco dias, o que entender de direito. No silêncio, arquive-se os autos.
Int. - ADV: DIJANE CRISTIAN FREIRE JOFRE CYRINO CARVALHO (OAB 154495/SP), DIEGO NAVES DE ANDRADE (OAB
314318/SP), GIULIANA GIANNETTI MAZETO (OAB 221382/SP), DANIELA GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 212223/SP),
GIZELE DA SILVA ALVES (OAB 288530/SP)
Processo 0019712-66.2016.8.26.0405 (processo principal 0008536-66.2011.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Atos
Administrativos - AURORA GIMENEZ BELMONTE e outros - Banco Bradesco Sa e outro - Fls. 166 - Vistos.Dê-se nova vista
ao Ministério Público. Int. - ADV: MICHELI SABETTA DE QUEIROZ (OAB 331904/SP), CARINA HISSAUNI BERNARDES (OAB
315216/SP), ROBERTA TARELHO ROSA (OAB 312673/SP), ATALI SILVIA MARTINS (OAB 131502/SP)
Processo 0020031-34.2016.8.26.0405 (processo principal 0008536-66.2011.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Atos
Administrativos - GABRIELA COSTA SILVA THOMAZ e outros - Banco Bradesco Sa e outro - Fls. 52 - Vistos.Manifestação retro
do MP: ciência.Int. - ADV: ERICSON CRIVELLI (OAB 71334/SP), MICHELI SABETTA DE QUEIROZ (OAB 331904/SP), ATALI
SILVIA MARTINS (OAB 131502/SP), ROBERTA TARELHO ROSA (OAB 312673/SP)
Processo 0020122-03.2011.8.26.0405 (405.01.2011.020122) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Joane Alberto
de Santana - Jose Mauricio Santana de Oliveira - - Fernanda Senhorinha da Silva - Fls. 151 - Vistos.Aguarde-se provocação no
arquivo. Int. - ADV: RICARDO MENEGATTO DOS SANTOS (OAB 235454/SP), JOSE PEDRO FRAGA (OAB 128659/SP)
Processo 0020595-52.2012.8.26.0405 (405.01.2012.020595) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Companhia Territorial de
Osasco S/A - Fls. 247 - Vistos.Arquive-se os autos do processo, observadas as formalidades legais.Int. - ADV: FRANCISCO
LIMA DE FREITAS (OAB 154995/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0020628-81.2008.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Teresa Pereira dos Santos
Barbosa - - Rildo Pereira Barbosa - Cooperação Cooperativa Habitacional - Fls. 582 - Sem demonstração plausível de que a
devedora não vem auferindo proveito econômico mensal positivo no desempenho de sua atividade, fica mantida a penhora, bem
assim o percentual, e cominação da multa.Int. - ADV: ANDRE LUIS DIAS MORAES (OAB 271889/SP), RITA DE CASSIA DE
VINCENZO (OAB 71924/SP), SARAY SALES SARAIVA (OAB 182965/SP)
Processo 0024083-15.2012.8.26.0405 (405.01.2012.024083) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material
- Jose Roberto Rala e outros - Vagner Francisco Rala e outro - Fls. 353 - Vistos.1)Conforme certidão cartorária retro, a
impugnação ao valor da causa é extemporânea, além disso, a insurgência não merecia vingar, pois, no caso, melhor representa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º