TJSP 22/06/2017 -Pág. 1209 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2372
1209
SCISCI DE CAMARGO (OAB 292949/SP), BEATRIZ FAUSTINO LACERDA DE ALBUQUERQUE (OAB 339010/SP), CLAUDIA
MARIA DONATO GOMES MOREIRA DE ALMEIDA (OAB 91303/SP)
Processo 1018533-35.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Adicional de Fronteira - Niusa Cajos Martins e outros Vistos.Cumpra-se o mandado emitido. Intime-se. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
Processo 1018731-09.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Tratamento da Própria Saúde - Aldenise Rodrigues Pereira
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Cumpra-se com urgência a determinação de fls.124. Intime-se. - ADV:
FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB 102579/SP), ANDRÉ DOMINGUES FIGARO (OAB 171101/SP), LUIZ
ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP)
Processo 1019060-89.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - Recebimento de bolsa de estudos - Fapesp - Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Daniele Silva dos Santos - Vistos.Fls. 529/531: por ora, aguarde-se pelo retorno
da carta precatória de Campinas.No mais, como não houve requerimento de expedição da carta precatória antes do saneamento
do feito, mantenho a decisão pelos próprios fundamentos.Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE ARAUJO BARBOSA (OAB 376227/
SP), ANA FLAVIA CONSOLIN VAROTTO (OAB 151921/SP), THIAGO VASCONCELLOS DE SOUZA (OAB 243077/SP)
Processo 1019176-90.2017.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Extinção do Crédito Tributário - Regis Lattouf - Diretor do
Departamento de Rendas Imobiliárias da Secretaria de Finanças da Prefeitura do Município de São Paulo - Regis Lattouf - Fica
intimada a parte contrária para apresentação das contrarrazões, no prazo legal. - ADV: BIANKA ZLOCCOWICK BORNER DE
OLIVEIRA (OAB 352959/SP), REGIS LATTOUF (OAB 235134/SP)
Processo 1019405-55.2014.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Pensão - K.O. - D.B.M.S.P.P.S. - Vistos.Ante o falecimento
da impetrante e como não há condenação em honorários advocatícios, nos termos da Súmula 512 do Colendo Tribunal Federal
arquivem-se os autos, efetuando-se as anotações e comunicações devidas.Intime-se. - ADV: DENISE DE SOUSA (OAB 137591/
SP), PRISCILLA SOUZA E SILVA MENÁRIO (OAB 301800/SP), ANA PAULA ANTUNES (OAB 257296/SP)
Processo 1019459-84.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Licenças / Afastamentos - Lucimar Henrique de Souza Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Vistos.Cumpra a Fazenda do Estado de São Paulo a obrigação de fazer, procedendo
ao apostilamento do(s) título(s) do(s) autor(es), como determinado em sentença/acórdão, no prazo de 90 dias, sob pena de
imposição de multa diária.O Procurador oficiante deverá dar ciência à autoridade administrativa, responsável pelo cumprimento
da ordem, de que o desrespeito ao prazo assinalado implicará grave prejuízo aos cofres públicos e que a omissão poderá
caracterizar ato de improbidade administrativa.Intime-se. - ADV: ADRIANA ANDRÉA DOS SANTOS (OAB 154168/SP), ELIANA
DE FATIMA UNZER (OAB 115474/SP)
Processo 1019636-48.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Gratificação de Incentivo - Cleide Caetano Costa e outros
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - FESP - Fls.246/281: em complemento ao ato ordinatório de fls.244, ciência aos
autores sobre os documentos novos coligidos pela Fazenda informando o cumprimento da obrigação de fazer.Digam se houve
o integral apostilamento do direito para a totalidade dos autores, em 15 dias. - ADV: PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB
262136/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/
SP), MARTA SANGIRARDI LIMA (OAB 130057/SP), MARILIA PEREIRA GONCALVES CARDOSO (OAB 90486/SP)
Processo 1019871-44.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Gabriel Sales Pereira Fls. 49/51 - Ciência ao autor. - ADV: MICHEL FARINA MOGRABI (OAB 234821/SP)
Processo 1020229-09.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Waldir Victor Aiello - Fazenda
do Estado de São Paulo - Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada. - ADV: ROBSON RODRIGUES HENRIQUE
FARABOTTI (OAB 200049/SP), CINTIA WATANABE (OAB 148965/SP)
Processo 1020803-32.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Prestação de Contas - Mudar Incorporações Imobiliárias
S/A - Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP - Manifeste-se a autora sobre a contestação apresentada. - ADV:
CATIA ZILLO MARTINI (OAB 172402/SP), DEBORA SAMMARCO MILENA (OAB 107993/SP), XAVIER TORRES VOUGA (OAB
154346/SP)
Processo 1021567-52.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Romulo Avila da Silveira Filho
Me - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Diante do teor da certidão de fls.625, pelo prazo suplementar de 10 dias,
aguarde-se a Fazenda depositar o valor da verba honorária pericial, rateada no percentual de 50% entre as partes. Decorridos
sem manifestação, diante do lapso de tempo decorrido desde a decisão de fls.564 e fls.573, oficie-se ao Procurador Geral do
Estado, solicitando-se o cumprimento.Intime-se. - ADV: MONICA TONETTO FERNANDEZ (OAB 118945/SP), GILBERTO DE
JESUS DA ROCHA BENTO JUNIOR (OAB 170162/SP)
Processo 1021855-97.2016.8.26.0053 - Protesto - Medida Cautelar - Gumaplastic Artefatos de Borracha e Plásticos Ltda
- Governo do Estado de São Paulo - Vistos.Preliminarmente ao bloqueio via renajud, deve a exequente indicar o veículo que
deseja penhorado. Intime-se. - ADV: JOSE FERREIRA CAMPOS (OAB 118085/SP), CINTIA WATANABE (OAB 148965/SP),
CLAUDIA MARIA DONATO GOMES MOREIRA DE ALMEIDA (OAB 91303/SP)
Processo 1022882-81.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Pagamento - Sw Comunicacao Producao & Comercializacao
Ltda. - Epp - Providencie, autor, o recolhimento de 3 ( três ) diligência do Sr. Oficial de Justiça, no valor de R$ 75,21 ( setenta e
cinco reais e vinte e um centavos ) cada para cumprimento do mandado expedido. Prazo de 5 ( cinco ) dias - ADV: GUSTAVO
HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP)
Processo 1023347-27.2016.8.26.0053 - Embargos de Terceiro - Coisas - Claudia Cristina Galhardo - Vistos.Certifique-se o
trânsito em julgado da sentença.Diga a embargante se tem algo mais a requerer, em cinco dias.Decorridos, arquive-se.Intimese. - ADV: ANA LUIZA GALVAO DE B VILLALOBOS BUENO (OAB 151308/SP)
Processo 1023553-07.2017.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Posturas Municipais - American Tower do Brasil Cessão de
Infraestruturas Ltda - Providencie o impetrante mais 01(uma) Diligência do Sr. Oficial de Justiça por meio de Guia de Depósito Oficiais de Justiça, conforme provimento CGJ 28/2014 , valor de R$ 75,21(valor atualizado ano 2017) para instrução do mandado
, conforme decisão de fl. 112/113. Prazo: 5 dias.N - ADV: GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA (OAB 241338/SP)
Processo 1023933-98.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Pensão - Ermantina Silveira da Silva - - Priscila Gonçalves
da Silva Gil e outros - São Paulo Previdência - SPPREV - Republicado por determinação de fls. 199 - Fls. 182: fls. 181: defiro.
Expeça-se mandado de intimação pessoal do autor Gerson, na pessoa do curador. Intime-se. - ADV: LEONARDO CASTRO DE
SÁ VINTENA (OAB 302015/SP), ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB
32599/SP)
Processo 1024217-38.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Phorma Integral Comércio e
Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda - Me - Fazenda do Estado de São Paulo - Manifeste-se a autora sobre a contestação
apresentada. - ADV: LUIZ CARLOS DE ANDRADE LOPES (OAB 240052/SP), MARCIO YUKIO SANTANA KAZIURA (OAB
153334/SP)
Processo 1024998-60.2017.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Anulação de Débito Fiscal - Mitsui Sumitomo Seguros S/A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º