TJSP 13/06/2017 -Pág. 105 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2367
105
JUIZ(A) DE DIREITO EUGÊNIO AUGUSTO CLEMENTI JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSEMEIRE APARECIDA RISSATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0097/2017
Processo 0000164-25.2017.8.26.0630 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Fernando Soares Machado - - Wellton John Marques da Silva - - Luan Fabricio Alves dos Santos - Manifestem-se as defesas em
memoriais, no prazo de cinco dias. - ADV: MARIO CESAR BORGES PARAISO (OAB 263161/SP), MARINILSE APARECIDA P
DE S ORFAO (OAB 99619/SP), MARIA APARECIDA LOCATELLI (OAB 312655/SP)
Processo 0000363-37.2017.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Adauri da Silva Miranda
- - Osmar Pinheiro de Faria Junior - autos com vista para apresentar os memoriais, respectivamante, no prazo legal - ADV:
SIMONE GALO DE SOUZA (OAB 152618/SP), SOLANGE MARIA PINTO (OAB 219242/SP)
Processo 0000398-75.2015.8.26.0630 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Anderson Francino Zolin - 1) Em face do contido na informação de fls. 414, anulo a sentença de fls. 359/375, bem como os
demais atos praticados a partir daquela decisão.2) Após regularizados, tornem os autos conclusos para prolação de nova
sentença. - ADV: LUCAS CHIACCHIO BARREIRA (OAB 231947/SP)
Processo 0000518-21.2015.8.26.0630 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins GUSTAVO HENRIQUES RONCATO - Proc. nº 2015/002127Em face da informação de fls. 370, oficie-se à Delpol de origem, a
fim de que encaminhem a este Juízo, o comprovante do depósito judicial, referente ao valor constante no auto de exibição e
apreensão de fls. 88.Após, dê-se vista à defesa, a fim de que se manifeste acerca do cálculo de multa de fls. 367, no prazo legal.
- ADV: BRUNO RIBEIRO DO VALLE (OAB 259788/SP)
Processo 0000640-24.2015.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo
Automotor - Welington dos Santos de Falco - autos com vista para se manifestar acerca da multa, no prazo legal. - ADV: MAURO
SERGIO DE FREITAS (OAB 261738/SP), LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS DA SILVA (OAB 277932/SP)
Processo 0000880-42.2017.8.26.0019 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Rodrigo Baldi - Manifeste-se a defesa em memoriais, no prazo de cinco dias. - ADV: LUIZA ELAINE DE CAMPOS (OAB 162404/
SP)
Processo 0001058-88.2017.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Durval Paulino - Autos
com vista para apresentar os memoriais, no prazo legal. - ADV: MARCELO BRAGA NUNES (OAB 287154/SP)
Processo 0002667-09.2017.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Rodrigo Adriano Dias autos com vista para apresentar os memoriais, no prazo legal. - ADV: LUCAS CHIACCHIO BARREIRA (OAB 231947/SP)
Processo 0003027-41.2017.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Alex dos Santos - - Alex
Andreoli - de que os autos encontram-se com vista para se manifestar acerca do laudo da arma (fls.273/276 ) no prazo legal. ADV: SORAIA FAVARELI (OAB 384651/SP), VANDREY GUTIERES SANCHES (OAB 306987/SP)
Processo 0003183-29.2017.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Jessica Lopes Balduino - Manifestese a defesa em memoriais, no prazo de cinco dias. - ADV: MARIA JULIANA DA SILVA COELHO (OAB 359929/SP)
Processo 0003753-15.2017.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Jose Roberto Soares
Teixeira Filho - Proc. nº 2017/000106 1) Defiro a cota ministerial de fls. 305.2) Depreque-se a inquirição da referida testemunha,
cumprindo-se o disposto no artigo 222 e seus parágrafos do C.P.P. - ADV: VANDERLEIA APARECIDA DOS SANTOS CALIL
(OAB 262771/SP)
Processo 0003780-95.2017.8.26.0019 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- Deyse Cristina Benedicto Victorino dos Santos - 1) Expeça-se certidão, visando os honorários advocatícios do advogado
nomeado, referente a 1ª fase do processo, se o caso.3) Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, observadas as
formalidades legais. - ADV: JOSE SIDNEI DA ROCHA (OAB 253324/SP)
Processo 0004200-03.2017.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Edher Fernandes - Não tendo sido
suscitada nenhuma das causas previstas no artigo 397, do Código de Processo Penal, que ensejasse a absolvição sumária do
acusado, aguarde-se a audiência designada a fls. 113 - ADV: ALEXANDRE JANUARIO PEREIRA (OAB 327476/SP)
Processo 0005230-10.2016.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - Inacio Pereira de
Carvalho - 1) Tendo em vista que foi aplica somente a medida cautelar prevista no artigo 319, inciso VIII, do C.P.P., (fls.66/67),
a qual já foi cumprida, torno sem efeito a expedição de carta precatória para cumprimento de medidas cautelas, conforme já
expedida. 2) Prossiga-se o feito. - ADV: AVAIR BERGAMINI (OAB 123928/SP)
Processo 0005401-98.2015.8.26.0019 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Rodrigo Henrique Ramos - Proc. nº 2015/0016591) Tendo em vista a informação de fls.246, torno sem efeito o item “02”, do
despacho de fls. 244.2) No mais, cumpram-se os itens “01” e “03”, do referido despacho. - ADV: MARCIO VITORELLI FERREIRA
DOS SANTOS (OAB 249461/SP)
Processo 0005445-49.2017.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - Maicon Henrique Camilo - 1)
ACOLHO a manifestação de fls.1022, do Dr. Promotor de Justiça e, por conseguinte, REVOGO o beneficio do “sursis” processual
concedido ao réu Maicon Henrique Camilo .2) Determino o cumprimento do artigo 396 da Lei 11.719/2008, citando-se o réu
para apresentação da defesa, no prazo de dez (10) dias.3) Para audiência de instrução e julgamento, ocasião em que serão
tomadas as declarações do ofendido, inquirições de testemunhas de acusação, eventuais testemunhas arroladas pela defesa,
ressalvando-se o disposto no artigo 222 do C.P.P., bem como interrogatório do acusado, designo o dia 11/10/2017 às 13:30h ADV: EDMILSON FRANCISCO POLIDO (OAB 121098/SP)
Processo 0005702-74.2017.8.26.0019 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0001168-04.2014.8.26.0695
- Vara Única do Foro de Nazaré Paulista/SP) - Gabriel Willian Martins - 1) Para a oitiva deprecada, designo o dia 02 de outubro
de 2017, às 13 horas e 40 minutos, servindo-se este de mandado para intimação da(s) testemunha(s).2) Intime-se e requisite-se
o réu, se o caso.3) Para fins de celeridade processual, servirá o presente de ofício, para comunicação ao Juízo Deprecante. ADV: JOÃO CARLOS DE LIMA ALVES (OAB 313309/SP), CARLOS ROBERTO MARQUES JUNIOR (OAB 356329/SP)
Processo 0005802-29.2017.8.26.0019 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0001816-58.2017.8.26.0604
- 2ª Vara Criminal da Comarca de Sumaré/SP) - Douglas Willian Alves - 1) Para a oitiva deprecada, designo o dia 06 de julho de
2017, às 14 horas, servindo-se este de mandado para intimação da(s) vítima(s).2) Intime-se e requisite-se o réu, se o caso.3)
Para fins de celeridade processual, servirá o presente de ofício, para comunicação ao Juízo Deprecante. - ADV: RUBENS
CHAMPAM (OAB 267752/SP)
Processo 0005863-84.2017.8.26.0019 (processo principal 0005617-88.2017.8.26.0019) - Liberdade Provisória com ou sem
fiança - Roubo - C.F.S.S. - Cientificar-se dos termos da r. decisão de fls. 19/27, cujo tópico final tem o seguinte teor: Ante o
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