TJSP 12/06/2017 -Pág. 246 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2366
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3001969-73.2013.8.26.0218; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guararapes; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 300196973.2013.8.26.0218; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo e
outro; Advogada: Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB: 111929/SP); Apelado: Dorvalino Batista de Souza; Advogado:
Cleverson Zaneratto Bittencourt (OAB: 249367/SP);
9000318-36.2009.8.26.0090; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 09123815096008260090/01; Assunto:
Municipais; Apte/Apdo: Abensena - Associação Benefeciente Nossa Senhora de Nazare; Advogado: Carlos Eduardo F Vecchio
(OAB: 24840/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Officio; Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Marcus
Vinicius Oliveira (OAB: 352410/SP) (Procurador);
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/06/2017
0004460-38.2003.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0004460-38.2003.8.26.0224; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Jose Antonio Abdala Filho (OAB: 113987/SP) (Procurador); Advogada: Maria
Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Sonia Romao da Cunha (OAB: 89202/SP) (Procurador); Apelado:
Fornecedora Remesso Comercio areia pedra ltda; Advogado: Tarcisio Dias Almada (OAB: 41810/SP); Apelado: IVONE
MONTEIRO DE CARVALHO; Apelado: MANUEL DE FREITAS REMESSO;
0004692-50.2003.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0004692-50.2003.8.26.0224; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Sandra Regina Ragazon (OAB: 113897/SP) (Procurador); Apelado: Prometa Ind
Quimica Ltda; Apelado: Washington Luiz Gonçalves de Aguiar;
0008715-44.2000.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0008715-44.2000.8.26.0224; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Romanova Abud Chinaglia Paula Lima (OAB: 125814/SP) (Procurador); Advogada:
Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP)
(Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Oscap Transportes Ltda - Me; Apelado:
Osmar Canoto de Paiva; Apelado: Nilde de Oliveira Paiva;
0008726-87.2011.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0008726-87.2011.8.26.0224; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Maria de Sant’ana (OAB: 99934/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Frei-hall Industria Metalurgica Ltda;
0010776-67.2003.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0010776-67.2003.8.26.0224; Assunto: Estaduais; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: Romanova Abud Chinaglia Paula Lima (OAB: 125814/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB:
98959/SP) (Procurador); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: P Crespi Produtos Quimicos Ltda; Apelado: Pedro Atilio Crespi; Apelado:
Ermelinda Palmeira Rodrigues;
0012831-25.2002.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0012831-25.2002.8.26.0224; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Sandra Regina Ragazon (OAB: 113897/SP) (Procurador); Apelado: Central de
Pisos e Azulejos Marjuli Lt;
0012982-16.1987.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0012982-16.1987.8.26.0224; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Romanova Abud Chinaglia Paula Lima (OAB: 125814/SP) (Procurador); Advogada:
Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP)
(Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Potencial-ind Com Importac Exportação
Lt;
0014547-19.2004.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0014547-19.2004.8.26.0224; Assunto: Estaduais; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: Romanova Abud Chinaglia Paula Lima (OAB: 125814/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB:
98959/SP) (Procurador); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador); Advogada: Maria
Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Pedro Ivan de Leon Alvez;
0019331-78.2000.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0019331-78.2000.8.26.0224; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Sandra Regina Ragazon (OAB: 113897/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Sonia Romao da Cunha (OAB: 89202/SP) (Procurador); Apelado: Dicon
Distribuidora de Tubos e Aço Ltda; Advogado: Ricardo Alvares da Silva Campos Junior (OAB: 233054/SP) (Procurador);
0027677-81.2001.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0027677-81.2001.8.26.0224; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Romanova Abud Chinaglia Paula Lima (OAB: 125814/SP) (Procurador); Advogada:
Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP)
(Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: J H de Castro Confecções Ltda;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º