TJSP 07/06/2017 -Pág. 2451 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2363
2451
R.L.C.R. - Recebo o recurso e as razões de apelação do Ministério Publico.Intime-se a defesa para apresentar contrarrazões
recursais no prazo legal. - ADV: JOAQUIM JOSE PEDROZO (OAB 110789/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA THEREZA NOGUEIRA PINTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANE BRANCO DE LIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0744/2017
Processo 0002254-69.2009.8.26.0150 (150.01.2009.002254) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência
Doméstica - C.A.F. - R.F. - Recebo o recurso de apelação e as razões recursais do Ministério Publico.Intime-se a defesa para
apresentar contrarrazões recursais no prazo legal. - ADV: ALESSANDRO RICARDO MAZZONETTO (OAB 170707/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA THEREZA NOGUEIRA PINTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANE BRANCO DE LIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0745/2017
Processo 0001458-68.2015.8.26.0150 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - Justiça Pública - Leonardo
Luiz Pavan - Vistos.Denúncia rito sumaríssimo (fls.3/4).Designo o dia 03/07 p.f., às 13:50 horas, para a realização de audiência
de instrução e julgamento.Expeça-se mandado de citação e intimação ao denunciado, nos termos do artigo 78 e seus parágrafos
da Lei9099/95, deprecando-se e requisitando-se, se o caso.Intimem-se e requisitem-se as testemunhas de acusação arroladas
e eventuais da defesa.Oficie-se a O.A.B. local para nomeação de defensor dativo ao autor do fato.Ciência ao Ministério Público.
Int. - ADV: GUSTAVO ADOLFO ANDRETTO DA SILVA (OAB 196020/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA THEREZA NOGUEIRA PINTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANE BRANCO DE LIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0746/2017
Processo 0002843-85.2014.8.26.0150 - Guarda - Encaminhamento aos pais ou responsável, mediante termo de
responsabilidade - S.A.S. - J.S.S. - Vistos.Diante do que consta dos autos, e nos termos da r. cota ministerial, concedo a
renovação da guarda provisória pelo prazo de 365 dias. Portanto, determinando a entrega sob guarda e responsabilidade,
nos termos do artigo 33, §§ 2° e 3° da Lei 8069/90, à requerente SHIRLEY APARECIDA DA SILVA, em favor da menor D. S.
B..Expeça-se Termo de Guarda e Responsabilidade pelo prazo de 365 dias.Cite-se (o) a (s) requerida (o) (s) pessoalmente,
deprecando-se se o casoIntime-se. - ADV: JOAQUIM JOSE PEDROZO (OAB 110789/SP), AUREA SIQUEIRA PIRES DE
OLIVEIRA (OAB 256394/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA THEREZA NOGUEIRA PINTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANE BRANCO DE LIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0747/2017
Processo 0000415-33.2014.8.26.0150 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - Danilo José da Silva - - Wilton Morales Oficie-se ao IIRGD, TRE, DELPOL a cerca da condenação.Calcule a multa, digam-se as partes.Feitas as anotações de estilo,
arquivem-se os autos. - ADV: REGINALDO APARECIDO PEREIRA (OAB 115815/SP), ROSELI APARECIDA JANOTTI (OAB
291175/SP)
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JUIZ(A) DE DIREITO MARIA THEREZA NOGUEIRA PINTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANE BRANCO DE LIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0748/2017
Processo 0000710-36.2015.8.26.0150 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Douglas Sati
Belmonte - Calcule-se a multa penal. Após digam as partes. - ADV: WILSON DA ROCHA PEREIRA (OAB 313410/SP), RAFAEL
CARVALHO UZUN (OAB 350931/SP)
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ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANE BRANCO DE LIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0749/2017
Processo 0000313-74.2015.8.26.0150 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Judson Pereira
Silva e outro - Calcule-se a multa penal. Após digam as partes.Intime-se a defesa de Judson para que, se quiser, manifestar
sobre a missiva de fls. 328/329. - ADV: GUSTAVO ADOLFO ANDRETTO DA SILVA (OAB 196020/SP)
COTIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º