TJSP 30/05/2017 -Pág. 383 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2357
383
0049634-83.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Procedimento Comum; Nº origem: 0049634-83.2012.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Leyla
Viviane Pinheiro Viegas Demucci e outros; Advogada: Sonia Maria Guerra Alvarez Garcia (OAB: 124005/SP); Apelado: Fazenda
Publica do Estado de São Paulo; Advogada: Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP); Advogada: Ana Paula Antunes
(OAB: 257296/SP);
0049708-80.2003.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0049708-80.2003.8.26.0562; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos;
Advogada: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP); Apelado: Angelo Minozzo; Apelado: Abigail Minozzo;
0049819-64.2003.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0049819-64.2003.8.26.0562; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos;
Advogada: Maria Claudia Terra Alves (OAB: 43293/SP); Apelado: Julia de Oliveira;
0050094-13.2003.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0050094-13.2003.8.26.0562; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos;
Advogada: Maria Claudia Terra Alves (OAB: 43293/SP); Apelado: Irene Rodrigues Astuto;
0050878-87.2003.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0050878-87.2003.8.26.0562; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos;
Advogada: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP); Apelado: Rubens Marques da Rocha e Outro;
0051175-94.2003.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.2003.051175-5/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos; Advogada: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP) (Procurador); Apelado: Vicente do
Nascimento;
0051829-47.2011.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação
: Ação Civil Pública; Nº origem: 0051829-47.2011.8.26.0224; Assunto: Meio Ambiente; Apelante: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Apelado: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Suzamar Tavera de Barros Andalecio (OAB: 184509/SP)
(Procurador); Advogado: Edson Quirino dos Santos (OAB: 124862/SP) (Procurador); Advogado: Leonardo Alexandre Franco
(OAB: 248200/SP) (Procurador); Apelado: Sérgio Roberto da Silva; Advogado: Eder Dias Maniuc (OAB: 139370/SP);
0052229-61.2004.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0052229-61.2004.8.26.0562; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos;
Advogada: Maria Claudia Terra Alves (OAB: 43293/SP); Apelado: Inst. Prev. E. S. Paulo Ayrton F. Souza;
0052918-08.2004.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0052918-08.2004.8.26.0562; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos;
Advogada: Maria Claudia Terra Alves (OAB: 43293/SP); Apelado: Bruno Marino Aagaard;
0053187-81.2003.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0053187-81.2003.8.26.0562; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos;
Advogada: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP); Apelado: Matous L. Schvartz;
0054887-93.2008.8.26.0602; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª. Vara Cível;
Nº origem: 0054887-93.2008.8.26.0602; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social
Inss; Advogada: Adriana dos Santos Marques Barbosa (OAB: 146614/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Officio; Apdo/Apte:
Jose Soares de Andrade; Advogada: Suelen Salete Sentenório (OAB: 316025/SP);
0056399-76.2004.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0056399-76.2004.8.26.0562; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos;
Advogada: Maria Claudia Terra Alves (OAB: 43293/SP) (Procurador); Apelado: Tringuera-transp Industr Piacaguera;
0056729-73.2004.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0056729-73.2004.8.26.0562; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos;
Advogada: Maria Claudia Terra Alves (OAB: 43293/SP) (Procurador); Apelado: General Cargo Transportes Combinados Ltda;
0056749-64.2004.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0056749-64.2004.8.26.0562; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos;
Advogada: Maria Claudia Terra Alves (OAB: 43293/SP); Apelado: Engo Transportes Ltda;
0057906-72.2004.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0057906-72.2004.8.26.0562; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos;
Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP); Apelado: Acqua Mundi Centro Recreativo Ltda;
0058104-12.2004.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.2004.058104-3/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos;
Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP) (Procurador); Apelado: Cobertura, Construtora e Incorporadora Ltda;
0058109-34.2004.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0058109-34.2004.8.26.0562; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos;
Advogada: Maria Claudia Terra Alves (OAB: 43293/SP); Apelado: José Lopes Vieitez (Espólio);
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