TJSP 28/04/2017 -Pág. 3436 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2336
3436
(OAB 320433/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LINCOLN ANTÔNIO ANDRADE DE MOURA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIA REGINA BERMEJO MORATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0330/2017
Processo 1004358-76.2015.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Helena Francisco de Santana - A) Oficie-se
ao 1º CRI de Guarulhos, para que forneça a cópia do seguinte documento:Transcrição nº 47.794 - 1º CRI de GuarulhosApós
tornem conclusos para outras deliberações.Cumpra-se.Int. - ADV: MARCELO MARCONDES MUNHOZ (OAB 193430/SP)
Processo 1004609-31.2014.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Ordinária - SUELYE ALVES BARBOSA - Eis o resumo do
necessário.DECIDO1. Cite-se por edital, os réus em lugar incerto e eventuais interessados.Cumpra-se. Int. - ADV: FLAVIO
SCHOPPAN (OAB 250425/SP), MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA SCHOPPAN (OAB 324952/SP)
Processo 1005072-65.2017.8.26.0224 - Usucapião - Aquisição - Kwang Shik Woo - - Claudio Damião Gullich de Santana Claudio Damião Gullich de Santana - - Claudio Damião Gullich de Santana - Vistos.Fls. 189/190: Manifeste-se o senhor perito.
Cumpra-se.Int. - ADV: CLAUDIO DAMIÃO GULLICH DE SANTANA (OAB 221587/SP)
Processo 1011264-14.2017.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eiane Rodrigues Celerino - Vistos.Para a
concessão do benefício da gratuidade de justiça, o interessado deverá apresentar a sua última declaração de imposto de renda
ou o comprovante mensal de rendimentos. Faculto a parte autora o recolhimento das custas processuais.Prazo: 10 dias, sob
pena de indeferimento do benefício.Cumpra-se.Int. - ADV: FLAVIO SCHOPPAN (OAB 250425/SP), MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA
SCHOPPAN (OAB 324952/SP)
Processo 1015408-65.2016.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valdenir de Araujo Santos - - Lucilene
Ribeiro dos Santos - Vistos.O benefício da gratuidade de justiça pode ser limitado nos termos do Art. 98, § 5º do CPC.Na
hipótese dos autos, dada a extrema dificuldade em localizar perito que proceda a realização da perícia com base no pagamento
recomendada pelo CNJ, sem força vinculante, determino que o valor de R$ 5.400,00 que homologo nesta oportunidade, seja
pago em 10 parcelas iguais, mensais e consecutivas.Concedo o prazo de 30 dias para o depósito da primeira parcela.Com a
efetivação de todas as parcelas, intime-se o senhor perito para início de seus trabalhos.Laudo em 30 dias.Expeça-se certidão
conforme solicitado às fls. 400.Cumpra-se.Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO ALVES (OAB 145006/SP)
Processo 1016374-96.2014.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - M.L. - Acolho a petição de fls. 84/87
como emenda à inicial para constar no polo ativo ANTÔNIA APARECIDA DE OLIVEIRA. Proceda a serventia as anotações
necessárias.Por derradeiro, para apreciação do pedido da assistência judiciária deverá as autoras acostar aos autos as duas
últimas declarações de imposto de renda ou comprovante de rendimento atualizado.Ou, ainda, providencie o recolhimento
das custas iniciais e demais despesas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.Cumpra-se.Intime-se. - ADV:
ROZIMEIRE MARIA DOS SANTOS ALEXANDRE (OAB 140388/SP)
Processo 1017236-96.2016.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Flavia Aparecida da Conceição Santos - Natanael Francisco dos Santos - Intime-se o perito para que acoste aos autos uma cópia da planta de levantamento topográfico,
uma vez que a mesma acostada aos autos encontra-se ilegível.Cumpra-se.Int. - ADV: FERNANDO BENYHE JUNIOR (OAB
190210/SP)
Processo 1017942-16.2015.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria Madalena Gonçalves Lopes
e outros - DECIDOOficie-se ao 1° CRI Guarulhos para que forneça as cópias dos seguintes documentos:Matrícula nº 45.779,
1º CRI GuarulhosMatrícula nº 26.840, 1º CRI GuarulhosTranscrição nº 27.545, 1º CRI GuarulhosTranscrição nº 27.959, 1º CRI
GuarulhosOficie-se ao 12º CRI São Paulo para que forneça as cópias dos seguintes documentos: Transcrição nº 12.613, 12º
CRI São Paulo Transcrição nº 14.767, 12º CRI São PauloApós tornem conclusos para outras deliberações.Cumpra-se.Int. - ADV:
LEONOR ALEXANDRE PEREIRA (OAB 121413/SP)
Processo 1026616-17.2014.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - JUCELIA ELVIRA DA SILVA e outro - Intimese o perito para que acoste aos autos uma cópia da planta de levantamento topográfico, uma vez que a mesma acostada aos
autos encontra-se ilegível.Cumpra-seInt. - ADV: TEODORO GUILHERME GRUENWALDT DA CUNHA (OAB 146245/SP)
Processo 1031683-89.2016.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Nildo Nunes Marcolino - - Damiana
Alves Leite - Vistos.Digam sobre o laudo.Sem prejuízo, expeça-se a certidão de crédito, conforme requerido às fls. 284/285.
Após, tornem para outras determinações.Cumpra-se.Int. - ADV: CARLOS ALBERTO ALVES (OAB 145006/SP)
Processo 1033109-39.2016.8.26.0224 - Usucapião - Aquisição - Contrutora Rodobase Ltda. - Espólio de Salomão Klabin e
outros - Manifestem-se as partes acerca dos honorários periciais apresentados às fls. 871/879.Cumpra-se.Int. - ADV: PASCHOAL
CARUSO JUNIOR (OAB 184184/SP), WILSON DE TOLEDO SILVA JUNIOR (OAB 206853/SP), MARCELO TERRA (OAB 53205/
SP)
Processo 1033180-12.2014.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rozilda Teixeira dos Santos - DECIDOA)
Oficie-se ao 1º CRI de Guarulhos para que forneça a cópia dos seguintes documentos: Matrícula nº 71.158, 1º CRI
GuarulhosMatrícula nº 13.652, 1º CRI GuarulhosMatrícula nº 94.209, 1º CRI Guarulhos Após tornem conclusos para outras
deliberações.Cumpra-seInt. - ADV: VINICIUS SAITO ROCHA (OAB 340325/SP)
Processo 1038656-60.2016.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Oswaldo Marchetti Filho - - Marisa Prado
Marchetti - Vistos.Fls.175/177: Autorizo que perito levante a verba honorária respectiva. Providencie a serventia a transferência
dos valores depositados às fls. 96 e 106, conforme requerido.No mais, digam sobre o laudo.Após, tornem para outras
determinações.Cumpra-se.Int. - ADV: ELAINE CRISTINA D’ ELIA (OAB 226543/SP), ETORE DELIA (OAB 65376/SP)
Processo 1045112-26.2016.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria de Lourdes Alcade - Vistos.
A verba honorária pleiteada pelo perito judicial está de acordo com o mister a ser desempenhado, bem como está de acordo com
a qualidade técnica do profissional nomeado.Assim, fixo a verba honorária pericial no valor pleiteado pelo perito judicial.Expeçase a certidão de crédito, oportunamente.Intime-se o perito para dar início aos seus trabalhos.Cumpra-se.Int. - ADV: JOHNNI
FLAVIO BRASILINO ALVES (OAB 122595/SP)
Processo 4025778-57.2013.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - ARLETE MARIA DE SOUZA OLIVEIRA e
outros - Vistos.Caso nada seja providenciado em 30 dias, tornem para extinção.Cumpra-se.Int. - ADV: LUIZA LINS VELOSO
(OAB 123519/RJ)
JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LINCOLN ANTÔNIO ANDRADE DE MOURA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º