TJSP 30/01/2017 -Pág. 1496 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2277
1496
Calabretti Nociti - - Edith Pires Gonçalves Dias - - Zuleika Ramos de Oliveira Sanches - - Ruth Albertoni Hardt - - Odette de
Carvalho Cyrino - - Odette Jimenes Pavanelli - - Olga Vianna Marcondes Neta - - Orlinda Moioli Torrano - - Nilze Funck Daltrini
- - Ruth Corallo - - Sirlene Aparecida Maestrello Filier - - Thereza Parducci Giovanetti - - Tsuyako Kanayama - - Ubiraci Aparecida
de Oliveira Bueno - - Maria Benedita dos Santos Mendes - - Maria Heloiza Toledo Baliello - - Maria Corsatto Povoas - - Maria
de Lourdes Martins Felippe Aguiar - - Maria Fernandes Leite - - Maria Helena Felippe da Costa - - Neyde Ferreira Rodrigues - Maria Machado Ferreira - - Maria Marcia Fernandes - - Neide Leigui de Oliveira - - Neusa Hahne Enrietti - ‘Fazenda do Estado
de São Paulo e outro - Vistos.Recebo a impugnação de fls. 414/472, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil.Vista
à parte contrária pelo prazo de 15 ( quinze ) dias.Intime-se. - ADV: MARCELO JOSÉ MAGALHÃES BONIZZI (OAB 122614/SP),
ANTONIO CARLOS GONCALVES FAVA (OAB 26826/SP), MARIA APARECIDA CABESTRE (OAB 57767/SP), ROSELY SUCENA
PASTORE (OAB 96577/SP)
Processo 0011477-02.2016.8.26.0053 (processo principal 0019690-51.2003.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Zilda Padula - ‘Fazenda do
Estado de São Paulo - - IPESP - INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Diante da
concordância da autora em relação aos cálculos apresentados pela Fazenda do Estado, deverá a execução prosseguir no valor
de R$ 263.961,92.Digam a autora quanto ao prosseguimento do feito, observando-se o comunicado SPI nº 64/2015 ( publicado
no DJE edição 2120 de 20/05/2016, fls. 6 ).Condeno a autora ao pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em 10% ( dez
por cento ) do valor da diferença monetária apontada pela impugnante. Defiro a prioridade nos termos da Lei 10.741/03.Anotese.Intime-se. - ADV: RENATA PADULA MAGALHÃES (OAB 164492/SP), RODRIGO MAGALHÃES SANTANA (OAB 346599/
SP), MARCELO JOSÉ MAGALHÃES BONIZZI (OAB 122614/SP), FERNANDA DE ARAUJO BRAGA ARRUDA (OAB 129116/
SP), VICENTE MARIO DA SILVEIRA SANTANA (OAB 151767/SP), ROSELY SUCENA PASTORE (OAB 96577/SP), ANTONIO
CARLOS GONCALVES FAVA (OAB 26826/SP), SILVIA DE SOUZA PINTO (OAB 41656/SP)
Processo 0011589-68.2016.8.26.0053 (processo principal 0019690-51.2003.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Eva Domingues de Mendonça
- - Aparecida Cássia Rodrigues de Mendonça - Vistos.Aguarde-se a solução do recurso.Int. - ADV: ROSELY SUCENA PASTORE
(OAB 96577/SP), SILVIA DE SOUZA PINTO (OAB 41656/SP), ANTONIO CARLOS GONCALVES FAVA (OAB 26826/SP),
FERNANDA DE ARAUJO BRAGA ARRUDA (OAB 129116/SP), MARCELO JOSÉ MAGALHÃES BONIZZI (OAB 122614/SP)
Processo 0015753-52.2011.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Atos Administrativos - Paulette Ruiz - SERVIÇO
FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Vistos.Aguarde-se o pagamento, que deverá ocorrer nos autos principais.Int. ADV: JOSÉ MENAH LOURENÇO (OAB 173195/SP), JOAO HENRIQUE SORIA TORRES (OAB 215136/SP)
Processo 1002285-28.2016.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Prefeitura
do Município de São Paulo - Helena Custodia de Aguiar Daquis e outros - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os
embargos à execução, para reconhecer o excesso de execução no valor de R$ 68.288,25. Em razão da sucumbência, condeno
os embargados ao pagamento das custas e de honorários no valor de 10% sobre o valor do proveito econômico obtido pela
embargante (que corresponde ao excesso de execução ora reconhecido), nos termos do artigo 85, § 3º, I, NCPC.Publiquese. Registre-se. Intime-se. - ADV: REINALDO ROBERTO GHESSO (OAB 306339/SP), HUMBERTO CIRILLO MALTEZE (OAB
140868/SP)
Processo 1012951-88.2016.8.26.0053 (apensado ao processo 1008775-71.2013.8.26.0053) - Embargos à Execução Liquidação / Cumprimento / Execução - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Idalecio de Oliveira Dias e outro - Diante do
exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos à execução, para reconhecer o excesso de execução e fixar
como saldo devedor a quantia de R$ 256.357,95 (em 11/12/2015). Em razão da sucumbência ínfima da embargante, condeno
os embargados ao pagamento das custas e de honorários no valor de R$ 1.000,00, nos termos do artigo 85, § 8º, NCPC, tendo
em vista o valor irrisório da causa.Prossiga-se nos autos da execução, tendo por base a conta apresentada pelo Sr. Contador.
Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: FREDERICO AUGUSTO CURY (OAB 186015/SP), MARCELO CÁSSIO ALEXANDRE
(OAB 175464/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP)
Processo 1033986-41.2015.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda Publica
do Estado de São Paulo - Vistos.Julgo extinta a execução movida pela Fazenda do Estado de São Paulo, nos termos do art.
924, inc. II do CPC.Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Int. - ADV: CARLA PAIVA (OAB 289501/SP), TATIANA SOARES DE
SIQUEIRA (OAB 267298/SP)
Processo 1040550-02.2016.8.26.0053 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - IPESP - INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Fls. 160/161 : Republique-se o r. Despacho de fls. 158.Int. - ADV:
JOSE CARLOS NOVAIS JUNIOR (OAB 256036/SP), RICARDO GOUVEA GUASCO (OAB 248619/SP)
Processo 1046326-51.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - Crédito Tributário - Visão Comércio de Rolamentos e
Equipamentos Industriais Ltda - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Para dar cumprimento a determinação de fls.
354, informe a Fazenda do Estado o CNPJ.Fls. 356/359: diga a Fazenda do Estado.Int. - ADV: VINICIUS DE MELO MORAIS
(OAB 273217/SP), VERA LUCIA ABUJABRA MACHADO (OAB 80646/SP), IGOR HENRY BICUDO (OAB 222546/SP), MONICA
TONETTO FERNANDEZ (OAB 118945/SP)
Processo 1051188-31.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Complementação de Benefício/Ferroviário - Amaury Garcia
Porto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Defiro o pedido, concedendo suspensão da execução nos termos do
art. 921, inc. III, do CPC. Aguarde-se provocação em arquivo.Int. - ADV: NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), PAULO ANDRE
LOPES PONTES CALDAS (OAB 300921/SP)
Processo 1057413-33.2016.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Norma Francisca
Buck e outros - Vistos.Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intimem-se
a Fazenda Pública e a São Paulo Previdência nas pessoas do seus representantes judiciais para que apresentem impugnação
no prazo de 30 dias.Defiro a prioridade nos termos da Lei 10.741/03.Anote-se.Intime-se. - ADV: ROSELY SUCENA PASTORE
(OAB 96577/SP), MARCELO JOSÉ MAGALHÃES BONIZZI (OAB 122614/SP), ANTONIO CARLOS GONCALVES FAVA (OAB
26826/SP), MARIA APARECIDA CABESTRE (OAB 57767/SP)
Processo 1057465-29.2016.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Cecilia Blundi
dos Reis e outros - Vistos.Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intimemse a Fazenda Pública e a São Paulo Previdência nas pessoas do seus representantes judiciais para que apresentem impugnação
no prazo de 30 dias.Defiro a prioridade nos termos da Lei 10.741/03.Anote-se.Intime-se. - ADV: MARCELO JOSÉ MAGALHÃES
BONIZZI (OAB 122614/SP), ANTONIO CARLOS GONCALVES FAVA (OAB 26826/SP), MARIA APARECIDA CABESTRE (OAB
57767/SP), ROSELY SUCENA PASTORE (OAB 96577/SP)
Processo 1057487-87.2016.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Vicentina Prado
Del Prete Lia e outros - Vistos.Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º