TJSP 19/01/2017 -Pág. 748 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2271
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SP), LUIZ COELHO PAMPLONA (OAB 147549/SP), MARIA BERNADETE BOLSONI PITTON (OAB 106081/SP)
Processo 1022843-21.2016.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Licenciamento de Veículo - Rn Dias Comércio e
Representações Me - Faça-se conclusão ao MM. Juiz de Direito designado para sentenciar.Dê-se baixa.Intimem-se. - ADV:
CESAR TADEU LOPES PIOVEZANNI (OAB 210764/SP), EMANUEL FONSECA LIMA (OAB 277777/SP)
Processo 1023402-75.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sonia Silva Roquette
- São Paulo Previdencia - SPPREV - Faça-se conclusão ao MM. Juiz de Direito designado para sentenciar.Dê-se baixa.Intimemse. - ADV: LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB 359753/SP), ANA PAULA ANTUNES (OAB 257296/SP)
Processo 1024366-68.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Atos Processuais - M.R.F. - Fazenda do Estado de São
Paulo - Faça-se conclusão ao MM. Juiz de Direito designado para sentenciar.Dê-se baixa.Intimem-se. - ADV: LUCIANA MARINI
DELFIM (OAB 113599/SP), NIVEA MARTINS DOS SANTOS (OAB 275927/SP)
Processo 1024688-88.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Square Modas Ltda - Estado
de São Paulo - Fazenda Pública Estadual - Faça-se conclusão ao MM. Juiz de Direito designado para sentenciar.Dê-se baixa.
Intimem-se. - ADV: MONICA MARIA PETRI FARSKY (OAB 127134/SP), LUIZ FERNANDO MARTINS MACEDO (OAB 145719/
SP)
Processo 1024863-82.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Atos Administrativos - Caraiga Veículos Ltda. e outro MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO e outro - Faça-se conclusão ao MM. Juiz de Direito designado para sentenciar.Dê-se baixa.
Intimem-se. - ADV: MÁRCIO AURÉLIO FERNANDES DE CESARE (OAB 312158/SP), MARCELO MANHAES DE ALMEIDA (OAB
90970/SP)
Processo 1033612-25.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Organização Político-administrativa / Administração Pública
- Delta Construcoes S/A - Prefeitura do Município de São Paulo - Faça-se conclusão ao MM. Juiz de Direito designado para
sentenciar.Dê-se baixa.Intimem-se. - ADV: PATRICIA NICOLIELLO LALLI MODENEZI (OAB 113607/SP), MÁRCIO AURÉLIO
FERNANDES DE CESARE (OAB 312158/SP), JOAO WANDERLEY LALLI (OAB 96120/SP)
Processo 1035438-86.2015.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Anulação de Débito Fiscal - Irmandade da Santa Casa de
Misericórdia de Santo Amaro - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Faça-se conclusão ao MM. Juiz de Direito designado para
sentenciar.Dê-se baixa.Intimem-se. - ADV: ANNA PAULA GOMES CAETANO MAZZUTTI (OAB 125245/SP), JOÃO ALEXSANDRO
FERNANDES (OAB 205830/SP), CLARICE MENDRONI CAVALIERI (OAB 269784/SP)
Processo 1037246-29.2015.8.26.0053 - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - Prefeitura do
Municipio de São Paulo - Faça-se conclusão ao MM. Juiz de Direito designado para sentenciar.Dê-se baixa.Intimem-se. - ADV:
FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), FERNANDO ANTONIO MANGUEIRA MAIA (OAB 64769/SP),
RAFAELLE TEIXEIRA MARTINS (OAB 351447/SP)
Processo 1037948-72.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO PAULO - OTAVIO SANTOMAURO FERNANDES - Faça-se conclusão ao MM. Juiz de Direito designado para sentenciar.Dêse baixa.Intimem-se. - ADV: LUCIANA CECILIO DE BARROS (OAB 173301/SP), DANIELLE GAIOTTO (OAB 291733/SP)
Processo 1046620-69.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Pagamento Indevido - São Paulo Previdência - SPPREV Banco Santander S/A - Faça-se conclusão ao MM. Juiz de Direito designado para sentenciar.Dê-se baixa.Intimem-se. - ADV:
CLAUDIA APARECIDA CIMARDI (OAB 113880/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 1047199-17.2015.8.26.0053 - Embargos de Terceiro - Liquidação / Cumprimento / Execução - Valeria Fisher Raymundo Medeiros e outros - Faça-se conclusão ao MM. Juiz de Direito designado para sentenciar.Dê-se baixa.Intimemse. - ADV: MARCOS MUNHOZ (OAB 109660/SP), LUCIANA NIGOGHOSSIAN DOS SANTOS (OAB 134164/SP), VIRGINIA
VERIDIANA BARBOSA GARCIA (OAB 155190/SP), ANA PAULA BIRRER (OAB 176193/SP), MARCO ANTONIO RODRIGUES
BARBOSA (OAB 25184/SP), DANIELA DE OLIVEIRA TOURINHO (OAB 93257/SP)
Processo 1053096-26.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Congregação das Filhas de
Nossa Senhora do Monte Calvário - Prefeitura Municipal de São Paulo - Sp - Faça-se conclusão ao MM. Juiz de Direito designado
para sentenciar.Dê-se baixa.Intimem-se. - ADV: BRENO BALBINO DE SOUZA (OAB 227590/SP), PEDRO DE MORAES PERRI
ALVAREZ (OAB 350341/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA MARTINS CLEMENCIO DUPRAT CARDOSO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVELI MENEGUETTI NOBRE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0024/2017
Processo 1002745-82.2016.8.26.0063 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Leandro Aparecido Damas Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt - Faça-se conclusão ao MM. Juiz de Direito designado para sentenciar.Dê-se
baixa.Intimem-se. - ADV: MAURICIO DA SILVA SIQUEIRA (OAB 210327/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/
SP), MIRNA CIANCI (OAB 71424/SP)
Processo 1025401-63.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Gratificação de Incentivo - Eva Paula Buzalski Heiderich
- Fazenda do Estado de São Paulo - Faça-se conclusão ao MM. Juiz de Direito designado para sentenciar.Dê-se baixa.Intimemse. - ADV: JULIANA GUEDES MATOS (OAB 329024/SP), JULIO CESAR FERREIRA PACHECO (OAB 154062/SP)
Processo 1025747-14.2016.8.26.0053 - Protesto - Liminar - Ótica Matano Comercial Ltda - Procuradoria Geral do Estado
de São Paulo - Faça-se conclusão ao MM. Juiz de Direito designado para sentenciar.Dê-se baixa.Intimem-se. - ADV: MARIA
BERNADETE BOLSONI PITTON (OAB 106081/SP), PASQUAL TOTARO (OAB 99821/SP), COSTANTINO SAVATORE MORELLO
JUNIOR (OAB 119338/SP), VINICIUS JOSE ALVES AVANZA (OAB 314247/SP)
Processo 1026351-72.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Ismael de
Souza Custodio e outros - São Paulo Previndência - SPPREV - Faça-se conclusão ao MM. Juiz de Direito designado para
sentenciar.Dê-se baixa.Intimem-se. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA (OAB
291619/SP)
Processo 1026663-48.2016.8.26.0053 - Mandado de Segurança - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - Rodrigo de Oliveira Gonçalves - Faça-se conclusão ao MM. Juiz de Direito designado para sentenciar.
Dê-se baixa.Intimem-se. - ADV: ELTON JOHN DE CASTRO PASSOS (OAB 280720/SP), JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES
(OAB 253327/SP)
Processo 1026714-59.2016.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Crédito Tributário - Mundo Corrida Comercio de Produtos
Esportivos Eireli - Faça-se conclusão ao MM. Juiz de Direito designado para sentenciar.Dê-se baixa.Intimem-se. - ADV: MAÍRA
GABRIELA AVELAR VIEIRA (OAB 301798/SP), MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO (OAB 207199/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º