TJSP 05/12/2016 -Pág. 1580 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2253
1580
Federal (Fazenda Nacional) - Apelado: Badra S A (Massa Falida) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo
Eduardo D´elia Azambuja (OAB: 336038/SP) (Fls: 338) - Advogado: Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: 15335/SP) (Administrador
Judicial) (Fls: 347)
0056043-77.2012.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Claudio Godoy - Apelante: H.g.w.
Corretora de Seguros Ltda - Apelado: Kellen Cristian Machado da Silva (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Ruy Elias Medeiros Junior (OAB: 115403/SP) (Fls: 70) - Advogado: Marcos Vinicius da Silva Garcia (OAB:
308177/SP) - Advogada: Fernanda Bravo Fernandes (OAB: 180655/SP) (Fls: 13)
0058019-10.2011.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Alberto Garbi - Apelante:
União Federal (Fazenda Nacional) - Apelado: Celuplastic Indústria e Comércio Ltda. (Massa Falida) - Deram provimento ao
recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Izari Carlos da Silva Junior (OAB: 346084/SP) (Procurador)
(Fls: 73) - Advogado: Nelson Alberto Carmona (OAB: 92621/SP) (Administrador Judicial) (Fls: 84)
0062653-18.2012.8.26.0002 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Alberto Garbi - Apelante:
Barion Industria e Comércio de Alimentos S/A - Apelado: Industria de Torrone N.s. Montevérgine Ltda - Apelado: Lojas Americanas
S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Carlos Tinoco Soares Junior (OAB: 211237/SP) (Fls: 35) Advogado: Eduardo de Albuquerque Parente (OAB: 174081/SP) (Fls: 243) - Advogada: Natalia Bacaro Coelho (OAB: 303113/
SP) - Advogada: Aline Ribeiro Valente (OAB: 268365/SP) - Advogado: Pedro Luiz Nigro Kurbhi (OAB: 178495/SP) (Fls: 628)
0065734-85.2012.8.26.0224/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator: Des.: Fabio Tabosa
- Embargte: Stratema Indústria e Comércio Ltda e outro - Embargdo: Tiziana Alma Giovanna Vacchini Penna - Rejeitaram os
embargos. V. U. com imposição de sanção. - Advogado: Diogo Ciuffo Carneiro (OAB: 301216/SP) (Fls: 65/66) - Advogada: Eliane
Cristina Carvalho Teixeira (OAB: 163004/SP) (Fls: 65/66) - Advogada: Glaucia Mara Coelho (OAB: 173018/SP) - Advogada:
Elisete Maria Bueno (OAB: 81660/SP) (Fls: 205)
0106978-17.2008.8.26.0003 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Alberto Garbi - Apelante:
Estok Comércio e Representações Ltda - Apelado: Estork Comércio de Móveis Ltda - Deram provimento ao recurso, nos termos
que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Jose Carlos Tinoco Soares (OAB: 16497/SP) (Fls: 26 e 127) - Advogada: Tereza
Bravo Mariano (OAB: 122243/SP)
0142387-88.2007.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Alberto Garbi - Apelante:
Lourival Rodrigues - Apelado: Sérgio Della Crocci - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Romulo Martelli (OAB:
62898/SP) (Fls: 55) - Advogado: Luiz Francisco Signorelli (OAB: 61941/SP) (Fls: 55) - Advogado: Jose Ricardo Gugliano (OAB:
18959/SP) (Fls: 08)
0162450-66.2009.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Alberto Garbi - Apelante: MWM
International Indústria de Motores da América do Sul Ltda - Apelado: DWL Importação e Exportação Comércio e Representações
de Autopeças Ltda e outro - Adiado. Adiado a pedido o 2º desembargador. - Advogada: Paula Rago Faller (OAB: 182861/SP)
(Fls: 48) - Advogado: Fernando Tadeu Ramazzini (OAB: 34384/SP) (Fls: 48) - Advogado: Elder de Faria Braga (OAB: 135514/
SP) (Fls: 129, 171) - Advogado: Ricardo Luis Aparicio Gonzalez (OAB: 130855/SP) (Fls: 129, 171)
0164881-68.2012.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Alberto Garbi - Apelante:
Livraria Cultura S/A - Apelado: Alessandro Comercio de Livros Ltda e outros - Deram provimento ao recurso, nos termos que
constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Pedro Ribeiro Braga (OAB: 182870/SP) (Fls: 335) - Advogado: David Kassow (OAB:
162150/SP) (Fls: 335) - Advogado: CLÁUDIO MARCÍRIO VIDAL ABREU (OAB: 99340/MG) (Fls: 360)
0174973-42.2011.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Alberto Garbi - Apte/Apdo:
Pontomobi Tecnologia Informatica Ltda - Apdo/Apte: R M F Publicidade e Propaganda Ltda - Deram provimento parcial ao
recurso do réu. Julgaram prejudicado o recurso adesivo do autor. V.U. - Advogada: Ana Maria Della Nina Esperança (OAB:
285535/SP) - Advogado: Mauro Vinicius Sbrissa Tortorelli (OAB: 151716/SP) (Fls: 1548) - Advogada: Selma Kojranski Cohen
(OAB: 108424/SP)
0180340-13.2012.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Caio Marcelo
Mendes de Oliveira - Embargte: João de Oliveira (Justiça Gratuita) - Embargdo: Cooperativa Mista de Trabalho dos Motoristas
Autônomos de Táxi Especial de São Paulo - Interessado: Moizes Ferreira dos Santos e outro - Rejeitaram os embargos. V. U.
- Advogado: Flavio Aronson Pimentel (OAB: 129644/SP) (Fls: 26) - Advogada: Silvana Garrucho Verdu (OAB: 156629/SP) (Fls:
236) - Advogada: Silvana Garrucho Verdu (OAB: 156629/SP) (Fls: 237/238)
0195510-93.2010.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Alberto Garbi - Apte/Apdo:
Edelcio Antonio de Souza - Apdo/Apte: Manuel Gonçalves Lourenço e outro - Deram parcial provimento ao recurso do autor e
negaram provimento ao apelo dos réus, v.u. - Advogado: Nelson Gomes de Souza Filho (OAB: 170335/SP) (Fls: 12) - Advogado:
Flavio Augusto Cicivizzo (OAB: 88245/SP) (Fls: 1290) - Advogado: Lucas Tavella Michelan (OAB: 328480/SP) (Fls: 1272)
0208422-59.2009.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Campos Mello
- Embargte: Durval Heitor de Mendonça (E outros(as)) e outro - Embargdo: Colniza Colonizaçao Comercio e Industria Ltda Embargdo: Jose Antonio Esteve (E outros(as)) e outros - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Augusto Carlos Fernandes
Alves (OAB: 83161/SP) (Fls: 991) - Advogado: Joe Ortiz Arantes (OAB: 22052/SP) (Fls: 1011) - Advogada: Sandra Mara Bolanho
Pereira de Araujo (OAB: 163096/SP) (Fls: 1018)
0213938-89.2011.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Alberto Garbi - Apelante:
Sidnei Gomes de Avelar - Apelado: Luiz Carlos Oliveros e outros - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado:
Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP) (Fls: 16) - Advogado: Luis Henrique Borrozzino (OAB: 262256/SP) (Fls: 16) Advogado: Giuliano Pretini Bellinatti (OAB: 248497/SP) (Fls: 16) - Advogado: Christian Gonçalves (OAB: 154253/SP) (Fls: 180)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º