TJSP 01/12/2016 -Pág. 2419 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2251
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Processo 1007719-36.2016.8.26.0590 - Procedimento Comum - Invalidez Permanente - Victoria Lara Lourenço - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Em 05 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando sua pertinência.No mesmo prazo, esclareçam, ainda, se possuem interesse na designação de audiência de tentativa
de conciliação.Intime-se. São Vicente, 28 de novembro de 2016.FABIO FRANCISCO TABORDA Juiz de Direito - ADV: JONADABE
RODRIGUES LAURINDO (OAB 176761/SP), GUSTAVO TOURRUCOO ALVES (OAB 297775/SP), TATIANA CAPOCHIN PAES
LEME (OAB 170880/SP)
Processo 1008081-38.2016.8.26.0590 - Procedimento Comum - Responsabilidade do Fornecedor - Maria Dolores Alves Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Em 05 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando sua pertinência.No mesmo prazo, esclareçam, ainda, se possuem interesse na designação de audiência de tentativa
de conciliação.São Vicente, 28 de novembro de 2016.FABIO FRANCISCO TABORDA Juiz de Direito - ADV: VALERIA CRISTINA
FARIAS (OAB 127164/SP), CARLA CRISTINA LUCAS NAKATSUBO (OAB 166009/SP)
Processo 1008426-04.2016.8.26.0590 - Procedimento Comum - Base de Cálculo - Miriam Aparecida Antonio - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Em 05 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando sua pertinência.No mesmo prazo, esclareçam, ainda, se possuem interesse na designação de audiência de tentativa
de conciliação.Intime-se. São Vicente, 28 de novembro de 2016.FABIO FRANCISCO TABORDA Juiz de Direito - ADV: PAULA
MARIA FRANCO (OAB 383111/SP), RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP), RAPHAEL FEITOSA FISORI (OAB
341904/SP), FABIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 374084/SP), LIVIA ANDREA DE OLIVEIRA (OAB 376136/SP)
Processo 1008917-11.2016.8.26.0590 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - João Carmo dos Santos - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 57/118: MANTENHO a decisão agravada, por seus próprios e jurídicos fundamentos.
Aguarde-se, por ora, eventual contestação da ré ou o decurso in albis do prazo para tanto. Intime-se. - ADV: ANGELA LUCIO
(OAB 296368/SP), DECIO BENASSI (OAB 114389/SP)
Processo 1009442-61.2014.8.26.0590 - Procedimento Comum - Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de
Uso - Município de São Vicente - Buldogue Midia Exterior - Vistos. Intime-se a embargada para que, desejando, manifeste-se,
no prazo de 10 (dez) dias, sobre os embargos opostos, conforme estabelece o artigo 1.023, §2º, c.c. o artigo 183, caput, ambos
do NCPC.Após, tornem conclusos.Int. - ADV: MARIA LUIZA GIAFFONE (OAB 175310/SP), OBERDAN MOREIRA ELIAS (OAB
164578/SP), EMERSON JOSÉ VAROLO (OAB 168546/SP)
Processo 1009458-44.2016.8.26.0590 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Lucinea Laurindo da Silva Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.Em 05 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando sua pertinência.No mesmo prazo, esclareçam, ainda, se possuem interesse na designação de audiência de tentativa
de conciliação.Intime-se.São Vicente, 28 de novembro de 2016.FABIO FRANCISCO TABORDA Juiz de Direito - ADV: MERIELLI
RIBEIRO SANTOS DA SILVA (OAB 299690/SP), BEATRIZ GOMES MENEZES (OAB 184600/SP), ALEXANDRE MOURA DE
SOUZA (OAB 130513/SP)
Processo 1009460-14.2016.8.26.0590 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Tereza Cristina Ferreira Pinto da
Silva - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Em 05 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando sua pertinência.No mesmo prazo, esclareçam, ainda, se possuem interesse na designação de audiência de tentativa
de conciliação.Intime-se.São Vicente, 28 de novembro de 2016.FABIO FRANCISCO TABORDA Juiz de Direito - ADV: CASSIO
GARCIA CIPULLO (OAB 285577/SP), AELSON DE AQUINO (OAB 358864/SP)
Processo 1009469-73.2016.8.26.0590 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Luciana França de Paula - ‘Fazenda
do Estado de São Paulo - Vistos.Em 05 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando
sua pertinência.No mesmo prazo, esclareçam, ainda, se possuem interesse na designação de audiência de tentativa de
conciliação.Intime-se.São Vicente, 28 de novembro de 2016.FABIO FRANCISCO TABORDA Juiz de Direito - ADV: VIVIAN
ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP), AELSON DE AQUINO (OAB 358864/SP)
Processo 1009518-17.2016.8.26.0590 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Veronica de Paiva Roche - Fazenda
Publica do Estado de São Paulo - Vistos.Em 05 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando sua pertinência.No mesmo prazo, esclareçam, ainda, se possuem interesse na designação de audiência de tentativa
de conciliação.Intime-se. São Vicente, 28 de novembro de 2016.FABIO FRANCISCO TABORDA Juiz de Direito - ADV: ANGELA
LUCIO (OAB 296368/SP), RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP)
Processo 1009953-88.2016.8.26.0590 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Rogerio de Boucherville Borges
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Em 05 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, justificando sua pertinência.No mesmo prazo, esclareçam, ainda, se possuem interesse na designação de audiência de
tentativa de conciliação.Intime-se. São Vicente, 29 de novembro de 2016.FABIO FRANCISCO TABORDA Juiz de Direito - ADV:
ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP), FÁBIO EDUARDO MARTINS SOLITO (OAB 204287/SP)
Processo 1010020-53.2016.8.26.0590 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Adalberto Pereira de Souza Santos Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Em 05 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando sua pertinência.No mesmo prazo, esclareçam, ainda, se possuem interesse na designação de audiência de tentativa
de conciliação.Intime-se.São Vicente, 28 de novembro de 2016.FABIO FRANCISCO TABORDA Juiz de Direito - ADV: VIVIAN
ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP), ADAILTON ANDRADE CHAVES (OAB 364404/SP)
Processo 1010059-50.2016.8.26.0590 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Josirene Gomes Aguiar - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Em 05 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando sua pertinência.No mesmo prazo, esclareçam, ainda, se possuem interesse na designação de audiência de
tentativa de conciliação.Intime-se.São Vicente, 28 de novembro de 2016.FABIO FRANCISCO TABORDA Juiz de Direito - ADV:
ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP), ANDRE LUIZ NUNES DE ANDRADE (OAB 242740/SP)
Processo 1010237-96.2016.8.26.0590 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Severina de Gois Araujo Luiz Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Em 05 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando sua pertinência.No mesmo prazo, esclareçam, ainda, se possuem interesse na designação de audiência de tentativa
de conciliação.Intime-se.São Vicente, 28 de novembro de 2016.FABIO FRANCISCO TABORDA Juiz de Direito - ADV: THIAGO
DE GOIS ARAUJO (OAB 294661/SP), ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP)
Processo 1010331-44.2016.8.26.0590 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Agenor Vavier de Souza - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Em 05 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando sua pertinência.No mesmo prazo, esclareçam, ainda, se possuem interesse na designação de audiência de tentativa
de conciliação.Intime-se.São Vicente, 28 de novembro de 2016.FABIO FRANCISCO TABORDA Juiz de Direito - ADV: GUSTAVO
SANT ANNA BENTO DOMINGUES (OAB 383741/SP), ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP)
Processo 1010453-57.2016.8.26.0590 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Nair da Costa e Sá - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Vistos.Em 05 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua
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