TJSP 11/11/2016 -Pág. 1022 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2239
1022
Oshiro e outro - ‘’’Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 149: Defiro o prazo requerido.Int. - ADV: GABRIELLA FRANCO
TEIXEIRA (OAB 341267/SP), PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOUZA (OAB 127160/SP), VALERIA CRISTINA FARIAS (OAB
127164/SP), ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP), CELIO DIAS SALES (OAB 139191/SP)
Processo 1005747-86.2014.8.26.0562 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.D.N. - Vistos.Fls. 118/119 - Proceda-se à consulta
junto aos sistemas Infojud e SIEL, em busca do endereço da Requerida.Int. - ADV: FABIANA RODER TORRECILHA (OAB
202955/SP)
Processo 1006121-68.2015.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - Andrea Gomes Martins Marques - Estado de
São Paulo (Fazenda Estadual em Santos) - Fls. 225: Defiro o prazo requerido.Int. - ADV: RICARDO DOS SANTOS SILVA
(OAB 117558/SP), CRISTIANE SILVEIRA DE PORTELLA FERNANDES MOTA (OAB 155318/SP), FABIO ROGERIO MOTA
DE ANTONIO (OAB 157467/SP), ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP), DEBORA STIPKOVIC ARAUJO (OAB
127148/SP), ADELSON PORTELLA FERNANDES (OAB 21067/SP), VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/
SP)
Processo 1006391-92.2015.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.J.F.M. - Fls. 71/72 - Oficie-se
conforme o requerido. Após, nada mais sendo requerido ou apresentado, retornem ao arquivo. Int. - ADV: JOÃO CASAGRANDI
NETTO (OAB 337117/SP)
Processo 1007638-74.2016.8.26.0562 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.S.T. - M.A.T. Fls. 102/111: dê-se ciência às partes.No mais, manifeste-se a autora em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias.
Int. - ADV: FÁBIO COSTA DE ALVARENGA (OAB 183850/SP), ARTHUR SOUSA CASTRO NETO (OAB 223296/SP), HANNAH
MOROTTI SOUSA CASTRO (OAB 374862/SP), LUCIANA ARAUJO CARVALHO (OAB 150630/SP)
Processo 1008139-96.2014.8.26.0562 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C.H.C.S. C.B.S. - Vistos.Cumprida a ordem de prisão, conforme ofício de fls. 140/141, foi expedido alvará de soltura (fls. 191), tendo em
vista o integral cumprimento da pena.Assim, manifeste-se o Exequente.Int. - ADV: OSWALDO PAKALNIS (OAB 46387/SP), ‘
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1008146-54.2015.8.26.0562 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.L.C. - S.L.C. Vistos.Solicito ao órgão abaixo mencionado providências para indicar novo profissional para defender os interesses de Sandro
Lopes Costa, CPF: 651.427.300-97, RG: 3054401207RS nesta comarca, visto que o mesmo reside no Rio Grande do Sul e
é assistido pela Defensoria Pública daquele Estado. Informo que o anteriormente nomeado foi desligado do Convênio OAB/
Defensoria (Vide cópias de fls. 67 e 71, em anexo).A Defensoria Pública de São Paulo - Regional Santos defende os interesses
da autora. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.Intime-se. - ADV: ‘ ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), FLÁVIO ROGÉRIO FERREIRA CALADO (OAB 206240/SP)
Processo 1009833-32.2016.8.26.0562 - Divórcio Consensual - Família - W.M.M.S. e outro - Certidão de fls. 78: Manifestemse os requerentes, no prazo de 05 dias úteis. - ADV: PAULO BOUCOS (OAB 46904/SP)
Processo 1011381-29.2015.8.26.0562 - Interdição - Tutela e Curatela - M.E.N. - Vistos.Fls. 89 - Defiro a expedição de guia de
levantamento do depósito de fls. 82, em favor do perito.Fls. 90/97 - Digam.Após, ao MP.Int. - ADV: NATALIA DO NASCIMENTO
ALBERGHINI (OAB 335655/SP)
Processo 1011564-97.2015.8.26.0562 - Divórcio Litigioso - Família - J.C.M.O. - E.Q.O. - Cobre-se a devolução do laudo,
com urgência. - ADV: FABIO AGUIAR CAVALCANTI (OAB 314602/SP)
Processo 1011564-97.2015.8.26.0562 - Divórcio Litigioso - Família - J.C.M.O. - E.Q.O. - Fls. 188/189: não há que se falar em
ausência de citação, posto que, nos termos do art. 239, §1º do Novo Código de Processo Civil, o comparecimento espontâneo
do réu supriu a citação, pressupondo que ele tem ciência da ação a partir da juntada da procuração aos autos.No mais, digam
as partes se têm interesse em participar dos trabalhos no Setor de Atendimento Familiar, conforme sugerido às fls. 183/184,
no prazo de 05 (cinco) dias.Int. - ADV: FABIO AGUIAR CAVALCANTI (OAB 314602/SP), SUELY MARTINS DE FRANCA (OAB
122275/SP), RONALDO RUSSO (OAB 263232/SP)
Processo 1011992-45.2016.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.R.H.S. e outro - Vistos.Recebo as
petições de fls. 80/82, 91/110 e 117/118 como emendas à inicial. Retifique-se o valor da causa. Defiro a Gratuidade de Justiça.
Anote-se. Ao Ministério Público.Int. - ADV: DANIELA VERONA FIGUEIREDO BOMFIM BARBOZA (OAB 225649/SP)
Processo 1012126-72.2016.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.S.V.T. Ordenou-se ao requerente emenda à inicial com informações indispensáveis à propositura da ação, com o fito de viabilizar o
prosseguimento do feito.Regularmente intimado, via imprensa oficial (fls. 14 e 18), o autor quedou-se inerte e diante da inércia,
INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, nos termos do artigo 321, § único c/c 330, IV, ambos do Novo Código de Processo Civil e,
consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fundamento no disposto no artigo 485,
inciso I, do N.C.P.C.. Não há custas a serem recolhidas, tendo em vista os benefícios da gratuidade de justiça que ora concedo
ao autor. Anote-se.Ante o convênio firmado entre a PMS/OAB, arbitro os honorários da patrona do autor no valor equivalente ao
patamar mínimo da tabela.Transitada em julgado, expeça-se certidão de honorários.Após, cumpridas as formalidades de praxe,
arquivem-se.P. R. I. - ADV: JAQUELINE DE SOUZA (OAB 172490/SP)
Processo 1012300-18.2015.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.M.M. - M.R.M. e outro - Vistos.
Fls. 926/927 - Através da análise dos autos denota-se que, realmente, a resposta de fls. 909 não tem conteúdo.Assim, reitere-se
o ofício de fls. 631.Fls. 984/990 - Manifeste-se o autor.Int. - ADV: ANA LUCIA NOBREGA E SILVA (OAB 50349/SP), MARIA DO
CARMO DIECKMANN TROIANI (OAB 30748/SP)
Processo 1012590-33.2015.8.26.0562 - Inventário - Sucessões - Carla Patricia Assis dos Santos Dutra - Defiro a gratuidade
requerida na inicial, nos termos da Lei 1060/50. Anote-se.Citem-se as herdeiras filhas qualificadas às fls. 21/22 para, no prazo
de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre as declarações prestadas e todo o processado. Int e Cumpra-se. - ADV: VIVIAN
ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP), FABIO SANTOS JORGE (OAB 190203/SP), ALEXANDRE MOURA DE
SOUZA (OAB 130513/SP), DEBORA STIPKOVIC ARAUJO (OAB 127148/SP), RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/
SP)
Processo 1013265-93.2015.8.26.0562 - Alvará Judicial - Família - Antonio Carlos Saude Henriques e outros - Atendam os
interessados ao solicitado pela Fazenda do Estado às fls. 65/66, no prazo de 15 (quinze) dias.Int. - ADV: CINTYA FAVORETO
MOURA (OAB 179979/SP)
Processo 1013649-90.2014.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - H.C.G.S. - ANGELA FILOMENA FERRAZ DO
AMARAL e outros - Ao arquivo.Cumpra-se. - ADV: RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP), DEBORA STIPKOVIC
ARAUJO (OAB 127148/SP), VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP), ALEXANDRE MOURA DE SOUZA
(OAB 130513/SP), RONALD NOGUEIRA (OAB 35939/SP)
Processo 1014483-25.2016.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - Dina Monteiro Muniz - - Zenaide Monteiro Gomes
- Atenda a Inventariante o solicitado pelo Sr. Partidor Judicial às fls. 26, no prazo de 15 (quinze) dias.Int. - ADV: FRANCISCO
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