TJSP 04/11/2016 -Pág. 983 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2234
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prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do
vencimento”. - ADV: VANIA MARIA BARBIERI BENATTI (OAB 104401/SP), NATALIA STEFANIE PASCHOALINI (OAB 340477/
SP)
Processo 1008472-81.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Alessandra Irineu Sancinetti
- DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos.Ofício de fls. 53/55: ciência à parte autora.
Intime-se. - ADV: JULIANA REGINA TELLO (OAB 339443/SP)
Processo 1008473-66.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Jose Luiz Tozzi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Faculto, no prazo de 15 dias, manifestação do(a)
demandante sobre a contestação/impugnação ofertada.Anoto que de conformidade com o Enunciado nº 74 do Fojesp, “Todos os
prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do
vencimento”. - ADV: VANIA MARIA BARBIERI BENATTI (OAB 104401/SP), NATALIA STEFANIE PASCHOALINI (OAB 340477/
SP)
Processo 1008478-88.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Valmir Aparecido Tosi - Fazenda do Estado de São Paulo - Faculto, no prazo de 15 dias, manifestação do(a)
demandante sobre a contestação/impugnação ofertada.Anoto que de conformidade com o Enunciado nº 74 do Fojesp, “Todos os
prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do
vencimento”. - ADV: VANIA MARIA BARBIERI BENATTI (OAB 104401/SP), GRACIENE CRISTINA BASSO TOSI (OAB 140129/
SP)
Processo 1008491-87.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Luiz Carlos de Pieri - Fazenda do Estado de São Paulo - Faculto, no prazo de 15 dias, manifestação do(a)
demandante sobre a contestação/impugnação ofertada.Anoto que de conformidade com o Enunciado nº 74 do Fojesp, “Todos os
prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do
vencimento”. - ADV: VANIA MARIA BARBIERI BENATTI (OAB 104401/SP), NATALIA STEFANIE PASCHOALINI (OAB 340477/
SP)
Processo 1008495-27.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Carlos Aparecido Gomes - Fazenda do Estado de São Paulo - Faculto, no prazo de 15 dias, manifestação do(a)
demandante sobre a contestação/impugnação ofertada.Anoto que de conformidade com o Enunciado nº 74 do Fojesp, “Todos os
prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do
vencimento”. - ADV: OSWALDO ROBERTO RODRIGUES (OAB 202982/SP), WALTER JOSE RINALDI FILHO (OAB 97326/SP)
Processo 1008505-71.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Silvio Adriano Guilmo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Faculto, no prazo de 15 dias, manifestação
do(a) demandante sobre a contestação/impugnação ofertada.Anoto que de conformidade com o Enunciado nº 74 do Fojesp,
“Todos os prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo
o dia do vencimento”. - ADV: VANIA MARIA BARBIERI BENATTI (OAB 104401/SP), NATALIA STEFANIE PASCHOALINI (OAB
340477/SP)
Processo 1008506-56.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Joao
Francisco Bissaco - Vistos.Ofício de fls. 44 e ss: embora os documentos solicitados já tenham sido encaminhados por este
Juízo, a fim de se evitar prejuízo ao autora providencie-se o reenvio.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1008508-26.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - João Carlos Pignatti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Faculto, no prazo de 15 dias, manifestação
do(a) demandante sobre a contestação/impugnação ofertada.Anoto que de conformidade com o Enunciado nº 74 do Fojesp,
“Todos os prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo
o dia do vencimento”. - ADV: VANIA MARIA BARBIERI BENATTI (OAB 104401/SP), GUIDO CARLOS DUGOLIN PIGNATTI (OAB
183862/SP)
Processo 1008516-03.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Nelson Nadaleto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Faculto, no prazo de 15 dias, manifestação do(a)
demandante sobre a contestação/impugnação ofertada.Anoto que de conformidade com o Enunciado nº 74 do Fojesp, “Todos os
prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do
vencimento”. - ADV: NATHALIE MARTINS SALVALAGIO (OAB 342234/SP), VANIA MARIA BARBIERI BENATTI (OAB 104401/
SP)
Processo 1008520-74.2015.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Aristeu
de Jesus Guimarães - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Julgo boas as contas prestadas pelos autor, tendo em
vista os documentos juntados.Ante o postulado a fls. 211/212, providencie a Serventia minuta de bloqueio on-line, observado
o valor informado, visando a continuidade do tratamento do autor.Sem prejuízo, intime-se a Fazenda Pública a se manifestar,
em cinco dias, quanto à alegação de que não está sendo disponibilizada a aplicação do medicamento conforme determinado
a fls. 96. Oficie-se com urgência o DRS VI. Caso transcorrido tal prazo sem manifestação, expeça-se em favor da parte autora
mandado de levantamento. Prestação de contas em 90 dias.Eventual juntada de documento com o fim de demonstrar o
cumprimento da obrigação deverá ser feito mediante juntada de documento datado e assinado pelo interessado, sob pena de
ser desconsiderado.Anoto que de conformidade com o Enunciado nº 74 do Fojesp, “Todos os prazos, no Sistema dos Juizados
Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”.Intime-se. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), SILVIO FERRACINI JUNIOR (OAB 109397/SP)
Processo 1008541-16.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria
Fatima Pracucho Hervaz - Fazenda do Estado de São Paulo - Faculto, no prazo de 15 dias, manifestação do(a) demandante
sobre a contestação/impugnação ofertada.Anoto que de conformidade com o Enunciado nº 74 do Fojesp, “Todos os prazos, no
Sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”.
- ADV: LEDA MARIA APARECIDA PALACIO DOS SANTOS (OAB 301679/SP), VANIA MARIA BARBIERI BENATTI (OAB 104401/
SP)
Processo 1008568-96.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Mario
Roberto Attanasio - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Faculto, no prazo de 15 dias, manifestação do(a) demandante
sobre a contestação/impugnação ofertada.Anoto que de conformidade com o Enunciado nº 74 do Fojesp, “Todos os prazos, no
Sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”.
- ADV: VANIA MARIA BARBIERI BENATTI (OAB 104401/SP), CINARA BORTOLIN MAZZEI FACCINE (OAB 143123/SP)
Processo 1008599-19.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º