TJSP 04/11/2016 -Pág. 133 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2234
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2224726-64.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª. Vara Judicial;
Nº origem: 0009535-42.2016.8.26.0664; Assunto: Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos
Alimentícios; Impetrante: Cleber Costa Gonçalves dos Santos; Paciente: Matheus Henrique Moreira Nunes dos Santos;
Advogado: Cleber Costa Gonçalves dos Santos (OAB: 315700/SP);
2224727-49.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª Vara
Criminal; Nº origem: 0030421-35.2016.8.26.0576; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante:
Leandro Ferreira Leite; Impetrante: Yuki Hilton de Noronha; Paciente: Rullyo Teodoro Ferreira; Advogado: Leandro Ferreira Leite
(OAB: 367225/SP); Advogado: Yuki Hilton de Noronha (OAB: 316046/SP);
2224728-34.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº
origem: 0001523-96.2016.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo; Paciente: Jordan dos Santos e outro; Advogada: Mariana Zakia Cavalcanti (OAB: 236436/SP) (Defensor Público);
2224732-71.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão Capital Criminal; Nº origem: 0010288-86.2016.8.26.0635; Assunto: Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo; Paciente: Danilo Barros dos Santos; Advogada: Regina Bauab Merlo (OAB: 210594/SP) (Defensor Público);
2224734-41.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção
4.2.3; Nº origem: 0010272-35.2016.8.26.0635; Assunto: Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Denis Walisson da Silva; Advogada: Regina Bauab Merlo (OAB: 210594/SP) (Defensor Público);
2224737-93.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº
origem: 0003258-72.2016.8.26.0320; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo; Paciente: Karoline Stefanie dos Santos; Advogado: Douglas Schauerhuber Nunes (OAB: 332595/SP) (Defensor
Público);
2224740-48.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº
origem: 0001352-54.2016.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo; Paciente: Cassio Fermino; Advogada: Rosely Galvao Mota (OAB: 264777/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM.
Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 5ª Circunscrição Judiciária - Jundiaí;
2224741-33.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção
3.1.2; Nº origem: 0010248-07.2016.8.26.0635; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo; Paciente: Antonio Sebastião Alves de Araújo; Advogada: Regina Bauab Merlo (OAB: 210594/SP) (Defensor Público);
Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
2224744-85.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção
4.2.1; Nº origem: 0010264-58.2016.8.26.0635; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo; Paciente: Jessica de Lima da Silva; Advogada: Regina Bauab Merlo (OAB: 210594/SP) (Defensor Público); Impetrado:
MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
2224745-70.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Nº origem: 416.109; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante:
Fernanda Cosenza Botelho Nogueira; Impetrante: Fernanda Rabelo; Paciente: André Ricardo Oliveira Ramos; Advogada:
Fernanda Cosenza Botelho Nogueira (OAB: 149835/SP) (FUNAP);
2224747-40.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção
4.2.1; Nº origem: 0010316-54.2016.8.26.0635; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo; Paciente: Adriano Pires Silva e outro; Advogada: Regina Bauab Merlo (OAB: 210594/SP) (Defensor Público);
2224749-10.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção
4.1.2; Nº origem: 0010289-71.2016.8.26.0635; Assunto: Receptação; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
Paciente: Marcelo Barreto de Oliveira; Advogada: Regina Bauab Merlo (OAB: 210594/SP); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do
Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
2224753-47.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara; Nº
origem: 0000874-52.2013.8.26.0091; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Sheila Aparecida Sant’ana Abad
Muro; Paciente: Miguel Penhalves Junior; Advogada: Sheila Aparecida Sant’ana Abad Muro (OAB: 232021/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º