TJSP 20/10/2016 -Pág. 2832 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2225
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nos termos do art. 334, §8º, do CPC.III - No mais, aguarde-se o decurso do prazo concedido às fls.8.IV - Int. - ADV: ROBERTO
MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP)
Processo 0012872-59.2016.8.26.0625 (apensado ao processo 1007521-59.2014.8.26) (processo principal 100752159.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - ATLANTIS
GESTÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, - LINDACI MARIA DA SILVA e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa
de OliveiraVistos.I - Fls.29: A intimação deverá também ser tentada no endereço onde o executado foi citado (fls.47 - autos
principais). Expeça-se o necessário, se em termos.II - Int. - ADV: RAFAEL GASPAR HOFFMANN (OAB 335171/SP), RICARDO
MRAD (OAB 208158/SP), RONIE YOSHITARO TATEKAWA (OAB 269543/SP), GUSTAVO SALES BOTAN (OAB 253300/SP)
Processo 0012872-59.2016.8.26.0625 (apensado ao processo 1007521-59.2014.8.26) (processo principal 100752159.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - ATLANTIS GESTÃO
E PARTICIPAÇÕES LTDA, - LINDACI MARIA DA SILVA e outro - Certifico e dou fé que para expedição de intimações, devem
os autores providenciar: recolhimento de R$15,00 - guia FDTJ - cód.120-1, para intimações postais, prazo de quinze dias. ADV: GUSTAVO SALES BOTAN (OAB 253300/SP), RAFAEL GASPAR HOFFMANN (OAB 335171/SP), RONIE YOSHITARO
TATEKAWA (OAB 269543/SP), RICARDO MRAD (OAB 208158/SP)
Processo 1000329-07.2016.8.26.0625 - Procedimento Comum - Representação comercial - Valdeir de Paula Nunes - Ninfa
Industria de Alimentos Ltda - I- Deve a parte ré recolher as contribuição(ões) devida (guia com codificação própria: 304-9) em
razão da juntada do mandato/substabelecimento, nos termos do art. 48, e §§, da Lei Estadual nº 10.394/70. II- Manifestar a
parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias (inclusive sobre eventuais documentos que a acompanham). III-Int. ADV: JOEL COLAÇO DE AZEVEDO (OAB 246019/SP), ANEMERE DULABA MARCONDES (OAB 31382PR), JONAS BATISTA
RIBEIRO JÚNIOR (OAB 179077/SP)
Processo 1000783-84.2016.8.26.0625/01">1000783-84.2016.8.26.0625/01 (apensado ao processo 1000783-84.2016.8.26) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Ana Paula Cavassana Germano e outros - Luciana Veroneze de
Moraes Loli e outro - Ana Paula Cavassana Germano - - Ana Paula Cavassana Germano - - Ana Paula Cavassana Germano Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de OliveiraVistos.I- Fls. 45/47: Face o recolhimento retro efetivado, cumpra-se
o despacho de fls. 38, item “b” e “c”.II- Int. - ADV: ANA PAULA CAVASSANA GERMANO (OAB 194521/SP), THAIS FIGUEIREDO
DIAS NEGRINI MATTOS (OAB 150658/SP), DANIELA VERONEZE DE MORAES MAROSTIGA (OAB 227789/SP)
Processo 1000783-84.2016.8.26.0625/01">1000783-84.2016.8.26.0625/01 (apensado ao processo 1000783-84.2016.8.26) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Ana Paula Cavassana Germano e outros - Luciana Veroneze de
Moraes Loli e outro - Ana Paula Cavassana Germano - - Ana Paula Cavassana Germano - - Ana Paula Cavassana Germano
- Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de OliveiraVistos.I - Fls.51/52: Diante da manifestação, fica dispensada a
intimação pessoal dos executados.II - Assim, se em termos, expeça-se mandado somente para a avaliação do imóvel penhorado,
nos termos de fls.38, item “b”.III - Int. - ADV: DANIELA VERONEZE DE MORAES MAROSTIGA (OAB 227789/SP), ANA PAULA
CAVASSANA GERMANO (OAB 194521/SP), THAIS FIGUEIREDO DIAS NEGRINI MATTOS (OAB 150658/SP)
Processo 1000815-60.2014.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Ordinária - VINCENZO GAUDIOSO JUNIOR - Juiz(a) de
Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de OliveiraVistos.I - Fls.411/412: Nada a deliberar.II - Tornem os autos ao arquivo.III Int. - ADV: MARCELO GUTIERREZ (OAB 111853/SP), BENEDITO INACIO PEREIRA (OAB 165921/SP), EDVALDO LUIZ ROSA
(OAB 75423/MG), ARLINDO VICTOR (OAB 48280/SP), JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO (OAB 304100/SP)
Processo 1000840-05.2016.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Adelson Ferreira da Mota e outro - Karina
Mariane Haufe e outros - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de OliveiraVistos.I - Fls.116: Cientifique-se a parte
autora que foi designado o dia 30.10.2016, às 9:00 horas, para ter início a realização do trabalho pericial.II - Fls.117: Oficie-se à
Defensoria, apontando a correção necessária.III - Int. - ADV: FELIPE MATEUS DE TOLEDO (OAB 332609/SP)
Processo 1001232-76.2015.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Camila Rosa do Vale Sousa Marco Antonio Alfenas - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de OliveiraVistos.I - Fls.151: Considerando que as
pesquisas de endereço nos cadastros das agências bancárias são feitas por meio do sistema BACENJUD e o tempo decorrido
desde a pesquisa realizada (fls.73/75), DEFIRO a requisição de informações acerca do endereço da parte passiva.Tratando-se
de parte ativa isenta do recolhimento de custas (arts.3º e 4º do Prov. CSM n. 1864/11), providencie a serventia a elaboração
e transmissão da correlata minuta. Em caso de eventual óbice, certifique-se.Com as respostas nos autos, proceda a serventia
à intimação da parte como de praxe.II Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
BRUNO ARANTES DE CARVALHO (OAB 214981/SP)
Processo 1001263-96.2015.8.26.0625 - Procedimento Comum - Seguro - Rafael Lopes Viana - Itau Seguros S/A - Juiz(a)
de Direito: Dr(a). Antonio Carlos Lombardi De Souza PintoVistos.I - Do retorno dos autos da Superior Instância, sendo mantida
a sentença de improcedência pelo v.Acórdão transitado em julgado em 04.10.2016, cientifiquem-se as partes.II - No mais,
nada sendo manifestado em 15 (quinze) dias, arquivem-se os autos com as anotações necessárias.III - Int. - ADV: JOSE
PEDRO ANDREATTA MARCONDES (OAB 311926/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), ANA RITA DOS
REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP)
Processo 1001524-27.2016.8.26.0625 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Willan
Diego França - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de OliveiraVistos. I - Após
ser homologada avença, aguardou-se o decurso do prazo para manifestação da parte autora sobre eventual descumprimento
da obrigação pela parte ré. Silenciou, conforme certidão supra, advertida de que, se nada fosse reclamado após o decurso
do prazo o feito seria extinto definitivamente, com consideração de integral satisfação do crédito. E para aquilo que é de
relevância e que poderia infirmar a presente decisão, foi enfrentado o ponto principal que leva à extinção (Enunciado ENFAM
n. 10). II - Ante o exposto, JULGO DEFINITIVAMENTE EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 925 cc o art .924, inc. II,
do NCPC. III - Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações necessárias, não havendo incidência da 3ª parcela da
taxa judiciária por não ter sido desencadeada a fase da execução V Publique-se. Intimem-se. Dispensado o registro (Prov. CG
n. 27/2016) e o cálculo de apuração do preparo recursal (Comunicado CG n.916/2016 Proc. 2015/65007 DJE de 23.06.2016).
- ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN), ADEMIR
GENEROSO RODRIGUES (OAB 135347/MG)
Processo 1001870-46.2014.8.26.0625 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - ESCRITORIO CONTABIL DICON LTDA - FIRST WAVE BRASIL INDÚSTRIA
AERONÁUTICA LTDA - intimar o Administrador - Fernando Xavier Ribeiro-OAB/SP:236796: mandado de constatação
(n.625.2016/045932-4) enviado à Central de Mandados; contatar Oficial para acompanhamento. - ADV: ALCINA MARA RUSSI
NUNES (OAB 118307/SP), JOÃO PAULO CARREIRO DO REGO (OAB 169142/SP), KARINE GABRIELA PASI CANINEO (OAB
263079/SP), DARCI NADAL (OAB 30731/SP), CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), DANIEL COSTA (OAB
325466/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), FRANCISCO JOSE ZAMPOL (OAB 52037/SP), CLEUZA ANNA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º