TJSP 19/10/2016 -Pág. 1467 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2224
1467
produzir, justificando-as.Int. - ADV: CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 329155/SP), GABRIEL DA SILVEIRA MENDES
(OAB 329893/SP), PAULO SERGIO ALEXANDRE DE PAES JUNIOR (OAB 368325/SP), PAULA FERRARESI SANTOS (OAB
292062/SP)
Processo 1018217-75.2016.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Marcos Antonio Lopes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, justificando-as.Int. - ADV: PAULO SERGIO ALEXANDRE DE PAES JUNIOR (OAB 368325/SP), CLAUDIO HENRIQUE
DE OLIVEIRA (OAB 329155/SP), GABRIEL DA SILVEIRA MENDES (OAB 329893/SP), PAULA FERRARESI SANTOS (OAB
292062/SP)
Processo 1018296-54.2016.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Rodrigo Cardoso de Vasconcelos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Especifiquem as partes as provas que
pretendem produzir, justificando-as.Int. - ADV: CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 329155/SP), GABRIEL DA SILVEIRA
MENDES (OAB 329893/SP), PAULO SERGIO ALEXANDRE DE PAES JUNIOR (OAB 368325/SP)
Processo 1018307-83.2016.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Santhiago Cardoso Coelho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, justificando-as.Int. - ADV: GABRIEL DA SILVEIRA MENDES (OAB 329893/SP), PAULO SERGIO ALEXANDRE DE
PAES JUNIOR (OAB 368325/SP)
Processo 1018309-53.2016.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Vanderlei Antônio Groto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vista dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 10 dias,
sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: PAULA FERRARESI SANTOS (OAB 292062/SP), CLAUDIO HENRIQUE
DE OLIVEIRA (OAB 329155/SP), GABRIEL DA SILVEIRA MENDES (OAB 329893/SP), PAULO SERGIO ALEXANDRE DE PAES
JUNIOR (OAB 368325/SP)
Processo 1018312-08.2016.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Willian Oliveira dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, justificando-as.Int. - ADV: PAULO SERGIO ALEXANDRE DE PAES JUNIOR (OAB 368325/SP), GABRIEL DA SILVEIRA
MENDES (OAB 329893/SP), CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 329155/SP), PAULA FERRARESI SANTOS (OAB
292062/SP)
Processo 1018450-72.2016.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atos Administrativos - Daniele Maria
Rodrigues - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - Vista dos autos ao autor para: Manifestar-se, em
10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: ANDREA LUZIA MORALES PONTES (OAB 210737/SP), LUIZA
HELENA GALVÃO (OAB 345066/SP)
Processo 1019231-94.2016.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Claudia Rosana Campos Pereira - - Maria Goreth Miranda Dorigheto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as.Int. - ADV: ENZO MONTANARI RAMOS LEME (OAB
241418/SP), PAULA FERRARESI SANTOS (OAB 292062/SP), CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 329155/SP), GABRIEL
DA SILVEIRA MENDES (OAB 329893/SP)
Processo 1019828-97.2015.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Regiane dos
Santos Vicente - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo a autora o que de
direito. No silêncio, ao arquivo, com as devidas anotações.Int. - ADV: LUIZ FABIANO MACEDO DE AQUINO (OAB 354606/SP),
SUEINE PATRICIA CUNHA DE SOUZA (OAB 332788/SP), CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 329155/SP), GABRIEL DA
SILVEIRA MENDES (OAB 329893/SP)
Processo 1020701-63.2016.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Walace Alcantara da Cunha - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vista dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 10
dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: GABRIEL DA SILVEIRA MENDES (OAB 329893/SP), CLAUDIO
HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 329155/SP), PAULA FERRARESI SANTOS (OAB 292062/SP), SENYRA RODRIGUES (OAB
253983/SP)
Processo 1021803-23.2016.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Crédito Tributário - Flex Trunk Industria
de Plasticos e Ferramentaria Ltda - Intimação da parte interessada para:Impressão, instrução e distribuição dos ofícios - ADV:
CAUE RABELO SANTOS (OAB 352731/SP), FERNANDO HENRIQUE ROSSI (OAB 268050/SP)
Processo 1021803-23.2016.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Crédito Tributário - Flex Trunk Industria
de Plasticos e Ferramentaria Ltda - Vistos.Fls. 91/93: No Juizado Especial a ação deve ter valor certo.Sendo assim, adite-se
apresentando planilha.Int. - ADV: CAUE RABELO SANTOS (OAB 352731/SP), FERNANDO HENRIQUE ROSSI (OAB 268050/
SP)
Processo 1021803-23.2016.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Crédito Tributário - Flex Trunk Industria
de Plasticos e Ferramentaria Ltda - Vistos.Aguarde-se o cumprimento da carta precatória expedida a fls. 96/98Intime-se. - ADV:
FERNANDO HENRIQUE ROSSI (OAB 268050/SP), CAUE RABELO SANTOS (OAB 352731/SP)
Processo 1023275-30.2014.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - JULIO RONALDO BORTOLETTO - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Cumpra-se o V.
Acórdão.Proceda à serventia as devidas anotações, após inutilize-se.Int. - ADV: PRISCILLA MILENA SIMONATO DE MIGUELI
(OAB 256596/SP), SUEINE PATRICIA CUNHA DE SOUZA (OAB 332788/SP), GEISLA LUARA SIMONATO (OAB 306479/SP),
CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 329155/SP), GABRIEL DA SILVEIRA MENDES (OAB 329893/SP)
Processo 1025458-03.2016.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - Genilda Alves
de Sousa Fagundes Flores - Vistos.Em que pese a alegação da autora, o fato é que deixou de ser demonstrado suficientemente
a probabilidade do direito invocado.Por sua vez, a pretensão inicial se aparta do atendimento ao contraditório e se concedida a
liminar se terá a antecipação do resultado da ação sem a oitiva da parte contrária em desacordo com o princípio constitucional.
Processe-se sem liminar.Com amparo no Comunicado nº 146/11 do C. Conselho Superior da Magistratura, e no princípio da
celeridade processual, dispenso a audiência de conciliação. Cite-se a ré para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias
(arts. 6º e 7º da Lei 12.153/09), ficando cientificada de que eventual proposta de acordo deverá ser ofertada em preliminar na
contestação e não induzirá à confissão (Enunciado nº 76 do FONAJEF).Int. - ADV: FABIO PEREIRA DA SILVA (OAB 321053/
SP)
Processo 1025463-25.2016.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compromisso - Raquel Correa Silva Vistos.Em que pese a alegação da autora, o fato é que deixou de ser demonstrado suficientemente a probabilidade do direito
invocado.Por sua vez, a pretensão inicial se aparta do atendimento ao contraditório e se concedida a liminar se terá a antecipação
do resultado da ação sem a oitiva da parte contrária em desacordo com o princípio constitucional.Processe-se sem liminar.Com
amparo no Comunicado nº 146/11 do C. Conselho Superior da Magistratura, e no princípio da celeridade processual, dispenso a
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