TJSP 19/10/2016 -Pág. 1255 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2224
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RELAÇÃO Nº 0385/2016
Processo 0000398-98.2012.8.26.0333 (333.01.2012.000398) - Monitória - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco
do Brasil Sa - Feltre Comercio de Materiais para Construção Ltda Epp e outro - Eduardo Feltre - Vistas dos autos ao autor para
manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de fls. 246 que deixou de penhorar os bens indicados, informando que a
Cerâmica Feltre foi arrendada há mais de 1 ano, e que os requeridos Eduardo e Denise residem atualmente na Alameda Santa
Lúcia, 20, Chácara Feltre em Mineiros do Tietê/SP. - ADV: APARECIDO JOSE DAL BEN (OAB 102257/SP), DAVID GALES
(OAB 280534/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JONATAS DE SOUZA FRANCO (OAB 223425/
SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), JORGE HENRIQUE TREVISANUTO (OAB 214824/SP), KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 0000574-14.2011.8.26.0333 (333.01.2011.000574) - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes
e Revisões Específicas - Aparecida de Fátima da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Autos com vista à autora
para manifestação sobre decisão de fl. 208, com seguinte teor: “Vistos. Oficie-se ao INSS determinando que comprove nestes
autos a implantação do benefício previdenciários em favor da autora. Com a resposta, intime-se a autora para oferecimento
dos cálculos, conforme requerido às fls. 207. Intime-se.” - ADV: EVA TERESINHA SANCHES (OAB 107813/SP), WAGNER
MAROSTICA (OAB 232734/SP)
Processo 0000903-84.2015.8.26.0333 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - SUELI MARIA SIMIONATO
ROMANI - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Manifeste-se a autora sobre a proposta de acordo juntada pelo
INSS às fls. 91/93.Sem prejuízo, em vista da complexidade do laudo pericial apresentado pelo Sr. Perito, bem como o artigo 3º,
parágrafo único, da Resolução n° 541, que permite ao juiz aumentar em até 3 (três) vezes o teto de R$ 200,00, fixo o valor total
dos honorários periciais em R$ 400,00.Requisite-se o pagamento através da AJG e comunique-se a Corregedoria do Tribunal
Regional Federal da 3ª Região, por e-mail ([email protected]), com cópias digitalizadas do despacho de nomeação do
profissional e do arbitramento dos honorários.Intime-se. - ADV: TIAGO PEREZIN PIFFER (OAB 247892/SP), EVA TERESINHA
SANCHES (OAB 107813/SP)
Processo 0001029-13.2010.8.26.0333 (333.01.2010.001029) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Vistos.Defiro. Proceda-se à tentativa de penhora pelo sistema BacenJud, mediante o prévio recolhimento
da respectiva taxa, bem como a apresentação de planilha atualizada do débito.Intime-se. - ADV: LEXANDRO PAULO GODINHO
BRIGIDO (OAB 114609/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), CESAR DO AMARAL (OAB 99580/
SP)
Processo 0001262-34.2015.8.26.0333 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.L.T.G. - E.G. - “Ante o exposto, julgo procedente
a ação de Divórcio proposta por M. L. de T. G. em relação a E. G., a fim de decretar o divórcio do casal, voltando a autora a
usar o nome de solteira (M. L. de T. C.), condenando o requerido ao pagamento de uma pensão alimentícia à autora, no valor
equivalente a 1/3 de seus rendimentos líquidos, determinando, ainda, a partilha de todos os bens dos cônjuges, consoante os
artigos 1667 e 1668, do Código Civil, na proporção de 50% para cada parte. E julgo procedente a ação cautelar de separação
de corpos, tornando definitiva a liminar concedida, extinguindo ambas as ações com resolução do mérito, com fulcro no art. 487,
I do Código de Processo Civil.Diante da sucumbência, condeno o requerido ao pagamento de custas, despesas processuais e
honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor dado a cada causa, devidamente corrigido desde a propositura da ação.” ADV: MARCOS APARECIDO DE TOLEDO (OAB 59376/SP), ANTONIO DONIZETTE DE OLIVEIRA (OAB 129419/SP), TIAGO
RAMIRES DOMEZI (OAB 350577/SP)
Processo 0001458-14.2009.8.26.0333 (333.01.2009.001458) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Nossa Caixa Sa - Celio Belphman Junior - Vistos.Fls. 114 e segs. Expeça-se certidão de crédito para inscrição em Dívida
ativa, e após arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Int. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/
SP), LARISSA NOGUEIRA GERALDO CATALANO (OAB 128522/SP), RAMON DE OLIVEIRA LIMA PAVANATO (OAB 274715/
SP)
Processo 0001549-70.2010.8.26.0333 (333.01.2010.001549) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Luzia Pavanelo Minetto - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ciência à autora sobre: os autos foram desarquivados
e permanecerão em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias. Findo o prazo, sem manifestação, retornarão ao arquivo,
independentemente de nova intimação. - ADV: WAGNER MAROSTICA (OAB 232734/SP), EVA TERESINHA SANCHES (OAB
107813/SP)
Processo 0001728-67.2011.8.26.0333 (333.01.2011.001728) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Mercedes
Benz Leasing do Brasil Arrendamento Mercantil SA - Autos com vista ao autor para manifestação sobre certidão do oficial de
justiça da comarca deprecada, com cumprimento negativo, juntada à fl. 326. - ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB
71318/SP), CLAUDIA FABIANA GIACOMAZI (OAB 98072/SP)
Processo 0001843-54.2012.8.26.0333 (333.01.2012.001843) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - G.A.S. - - R.B.S. - A.S.B. - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de fls.
215, informando que não intimou o executado da penhora tendo em vista que o mesmo não reside mais no endereço informado.
Havendo informações de que o mesmo mudou-se para perto da “Nova Jeans” há cerca de 5 meses. - ADV: CLODOALDO
ROBERTO GALLI (OAB 145388/SP)
Processo 0002494-96.2006.8.26.0333 (333.01.2006.002494) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material Emicar Comércio de Caminhões Ltda Epp - Em que pesem os argumentos da exequente, os documentos citados na petiçõ retro
não são hábeis a comprovar o estado civil do executado.No caso, deverá juntar cópia da certidão de casamento, devidamente
averbada, ou da decisão judicial que deferiu a separação.Int. - ADV: EVERALDO PERAÇOLI (OAB 341476/SP), OSVALDO
FLAUSINO JUNIOR (OAB 145063/SP)
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