TJSP 06/10/2016 -Pág. 2314 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2216
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HERNANI CIMADON (OAB 213182/SP)
Processo 0001265-33.2009.8.26.0160 (160.01.2009.001265) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Regional
Comércio de Cereais Ltda. - Cooperativa Agrícola Mista do Vale do Mogi Guaçu - Carlos Roberto Garcia - Banco do Brasil
S/A - Manifeste-se a exequente, no prazo de 30 dias, sobre o prosseguimento.No silêncio, intime-se a exequente a dar normal
andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção.Int. - ADV: DANIEL SEGATTO DE SOUSA (OAB 176173/SP),
GILBERTO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 252469/SP), KARINA VAZQUEZ BONITATIBUS DE FALCO (OAB 206308/SP), VARNEY
CORADINI (OAB 121140/SP), RICARDO VAZQUEZ PARGA (OAB 140601/SP)
Processo 0001328-48.2015.8.26.0160 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Altemar Viana Nunes
- Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social - VALIA - Recebo os embargos declaratórios.Nego provimento, porque não
houve omissão.O embargante pretende mudar a sentença por recurso inadequado.Int. - ADV: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI
(OAB 175215/SP), FABRICIO HERNANI CIMADON (OAB 213182/SP)
Processo 0001343-51.2014.8.26.0160 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - BR Nova Sistemas Nutricionais S/A
- Rigor Alimentos Ltda. - Fl. 278: Anote-se no sistema SAJ e na autuação.Providencie o exequente, no prazo de 30 dias, o
recolhimento da taxa de substabelecimento de fl. 279.Decorrido o prazo sem recolhimento, expeça-se certidão para inscrição da
dívida, encaminhando-a à Procuradoria da Fazenda Estadual de São Carlos.Com o recolhimento, cumpra-se o determinado à fl.
275, §§ 2º, 3º e 4º.Int. - ADV: SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE (OAB 101599/SP), FERNANDO BRANDAO WHITAKER
(OAB 105692/SP), GASTAO MEIRELLES PEREIRA (OAB 130203/SP)
Processo 0001375-22.2015.8.26.0160 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Francisca Borges Tasca
- Municipalidade de Descalvado-SP/Secretaria Municipal de Saúde - Anote-se a extinção e arquivem-se os autos.Int. - ADV:
KAROLINE PINHEIRO DE OLIVEIRA CASSAGO (OAB 319782/SP), DANIEL BAGATINI (OAB 328713/SP), RAQUEL ORSATTI
LANDI (OAB 347907/SP), SILVIO BELLINI (OAB 53253/SP), GIOVANA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 217751/SP), SERGIO
LUIZ SARTORI (OAB 76679/SP)
Processo 0001454-98.2015.8.26.0160 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - SUPREMA GRAFICA E
EDITORA LTDA - EPP - Edson Cyrilo Bortoletto - - Laurita dos Santos Fila Bortoletto - - Luis Antônio Torrecilha - Cite-se o
embargado Luís Antonio Torrecilha, por via postal, no endereço informado à fl. 103.Int. - ADV: SERGIO FRANCO DE LIMA (OAB
79450/SP), RAFAEL FRANCO DE LIMA (OAB 303547/SP), DANIELE CRISTINA MESQUITA (OAB 284641/SP), ANELIZA DE
CHICO MACHADO (OAB 200969/SP), FRANCISCO TADEU MURBACH (OAB 100535/SP)
Processo 0001454-98.2015.8.26.0160 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - SUPREMA GRAFICA E
EDITORA LTDA - EPP - Edson Cyrilo Bortoletto - - Laurita dos Santos Fila Bortoletto - - Luis Antônio Torrecilha - INTERESSADO:
Favor informar o CEP para expedição da carta de citação. - ADV: FRANCISCO TADEU MURBACH (OAB 100535/SP), ANELIZA
DE CHICO MACHADO (OAB 200969/SP), SERGIO FRANCO DE LIMA (OAB 79450/SP), DANIELE CRISTINA MESQUITA (OAB
284641/SP), RAFAEL FRANCO DE LIMA (OAB 303547/SP)
Processo 0001459-48.2000.8.26.0160 (160.01.2000.001459) - Execução de Título Extrajudicial - Rural - Agrícola/Pecuário
- Banco do Brasil S/A - Barba Agrícola e Comercial S/A - - Roberto Calmon de Barros Barreto - Fl. 268: anote-se.Aguarde-se
por 30 dias comprovação da distribuição da carta precatória expedida às fls. 266.Decorridos, arquivem-se os autos.Int.. - ADV:
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0001488-73.2015.8.26.0160 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Madalena dos Santos Nascimento
- Retifique a inventariante o plano de partilha apresentado às fls. 11/15, para constar a reserva de sua meação (50%) e a
partilha do restante (50%) entre os herdeiros, com os respectivos valores.Apresente, ainda, a inventariante as certidões de
nascimento dos herdeiros.Após, tornem conclusos para homologação da partilha.Intime-se. - ADV: VALTER JOSÉ DE ALMEIDA
(OAB 347119/SP)
Processo 0001559-46.2013.8.26.0160 (apensado ao processo 0001081-09.2011.8.26) (016.02.0130.001559) - Execução de
Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.P.D.M. e outro - Requerente(s): providenciar a juntada do número do CPF
do requerido, para posterior pesquisa no sistema BACENJUD. - ADV: JOSÉ WAMBERTO ZANQUIM JUNIOR (OAB 248185/SP),
MARCOS GIMENEZ (OAB 249801/SP), MARCOS ROBERTO COSTA (OAB 239708/SP)
Processo 0001595-54.2014.8.26.0160 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Lucia Helena Bianchi Franco de
Lima - Aida Moreira Bianchi (Espólio) - Defiro o prazo, de 60 dias, conforme requerido à fl. 30.Decorrido o prazo, manifestese a inventariante.No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.Int.. - ADV: SERGIO FRANCO DE LIMA (OAB 79450/SP),
ANDRESSA CRISLAINE CONEJO RUIZ (OAB 286913/SP), THAMIRES DANIELI FERREIRA TEIXEIRA (OAB 344612/SP),
SERGIO FRANCO DE LIMA FILHO (OAB 216437/SP)
Processo 0001638-25.2013.8.26.0160 (016.02.0130.001638) - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação Leandro Ricardo Gonçalves - Valter José de Almeida - Manifeste-se o requerente, no prazo de 30 dias, sob o prosseguimento
da ação.Decorrido o prazo sem manifestação, voltem os autos conclusos para extinção pela satisfação do débito.Int. - ADV:
VALTER JOSÉ DE ALMEIDA (OAB 347119/SP), ANTONIO MANOEL PALOMAR (OAB 299555/SP), GUSTAVO MARTINS PULICI
(OAB 140582/SP), ADRIANA VIRGINIA GONÇALVES (OAB 206212/SP)
Processo 0001659-16.2004.8.26.0160 (160.01.2004.001659) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Franciele do
Rócio Rosa Roque - José Laerte Franceschini - - Carlos Eduardo Franceschini e outro - Defiro o sobrestamento deste processo
pelo prazo de 180 dias como requerido à fl. 1121. Decorridos, manifeste-se a autora no prazo de 30 dias. No silêncio, intime-se a
autora a dar normal andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Int.. - ADV: ANDREIA FERRAZ MARINI (OAB
258640/SP), LUIS ANTONIO PANONE (OAB 78309/SP), SERGIO FRANCO DE LIMA (OAB 79450/SP)
Processo 0001661-34.2014.8.26.0160 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Celia Helena Galhardi
Otaviano - Município de Descalvado - Torno sem efeito o despacho de fl. 204. Anote-se.Ante a concordância da Fazenda
Municipal com o valor executado (fl. 207, item “III”), homologo por sentença, para todos os efeitos, o cálculo de fl. 203.Após, o
trânsito em julgado, para expedição do ofício requisitório, cumpra a exequente o Comunicado SPI nº 64/2015 (Processo CPA nº
2013/186913), publicado no DJE de 23 de outubro de 2015 - caderno 1 - fl. 13. - ADV: GIOVANA CRISTINA DOS SANTOS (OAB
217751/SP), SILVIO BELLINI (OAB 53253/SP), SERGIO LUIZ SARTORI (OAB 76679/SP), CATIANE FERNANDA MASSOLI
(OAB 316418/SP), KAROLINE PINHEIRO DE OLIVEIRA CASSAGO (OAB 319782/SP), DANIEL BAGATINI (OAB 328713/SP)
Processo 0001716-19.2013.8.26.0160 (016.02.0130.001716) - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato
- J.G.C.J. - Hsbc Bank Brasil Sa Banco Múltiplo - Providencie o exequente, HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo, a planilha
atualizada do débito, com a multa de 20% (vinte por cento), correspondentes à multa e aos honorários advocatícios (Artigo 523,
§ 3º do CPC), juntamente com o recolhimento da diligência do Oficial(a) de Justiça, para expedição do mandado de penhora
e avaliação, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: MARCO ANTONIO LOTTI (OAB 98089/SP), FABIO ROBERTO LOTTI (OAB
142444/SP)
Processo 0001793-96.2011.8.26.0160 (160.01.2011.001793) - Procedimento Comum - Ato / Negócio Jurídico - Opta Indústria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º