TJSP 03/10/2016 -Pág. 907 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2213
907
244577/SP) - Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712/SP) - Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP)
VISTA
Nº 0000065-33.2016.8.26.9023 - Processo Físico - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Bebedouro Requerente: Leonildo Ferreira de Freitas - Requerido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Requerido: Spprev São Paulo
Previdência - “Incidente suspenso, nos termos da decisão lançada nos autos do incidente 0000028-06.2016.8.26.9023.” - Advs:
Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui (OAB: 244577/SP) - Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712/SP) - Tiago Antonio Paulosso
Anibal (OAB: 259303/SP) Nº 0000066-18.2016.8.26.9023 - Processo Físico - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Bebedouro Requerente: Crislaine Martins Coradini - Requerido: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - “Incidente suspenso, nos termos
da decisão lançada nos autos do incidente 0000028-06.2016.8.26.9023.” - Advs: Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712/SP) Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui (OAB: 244577/SP) - Alda Evelina Teixeira Penteado (OAB: 102733/SP)
Nº 0000067-03.2016.8.26.9023 - Processo Físico - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Bebedouro Requerente: Maria Lucia Brochado da Silva - Requerido: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Requerido: Spprev Sao
Paulo Previdencia - “Incidente suspenso, nos termos da decisão lançada nos autos do incidente 0000028-06.2016.8.26.9023.”
- Advs: Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712/SP) - Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui (OAB: 244577/SP) - Marcio Aparecido
de Oliveira (OAB: 111061/SP) Nº 0000068-85.2016.8.26.9023 - Processo Físico - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Bebedouro Requerente: Luiz Antonio Guimarães da Silva - Requerido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Requerido: SPPREV - São
Paulo Previdência - “Incidente suspenso, nos termos da decisão lançada nos autos do incidente 0000028-06.2016.8.26.9023.”
- Advs: Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712/SP) - Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui (OAB: 244577/SP) - Elaine Cristina
de Antonio Faria (OAB: 264902/SP) Nº 0000069-70.2016.8.26.9023 - Processo Físico - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Bebedouro Requerente: Rosa Maria Machado - Requerido: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - “Incidente suspenso, nos termos da
decisão lançada nos autos do incidente 0000028-06.2016.8.26.9023.” - Advs: Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712/SP) - Bianca
Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui (OAB: 244577/SP) - Alda Evelina Teixeira Penteado (OAB: 102733/SP)
Nº 0000070-55.2016.8.26.9023 - Processo Físico - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Bebedouro Requerente: José Carlos Nogueira - Requerido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Incidente suspenso, nos termos
da decisão lançada nos autos do incidente 0000028-06.2016.8.26.9023.” - Advs: Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui (OAB:
244577/SP) - Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712/SP) - Alda Evelina Teixeira Penteado (OAB: 102733/SP)
Nº 0000071-40.2016.8.26.9023 - Processo Físico - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Bebedouro Requerente: Florisvaldo Pinto de Camargo - Requerido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Incidente suspenso, nos
termos da decisão lançada nos autos do incidente 0000028-06.2016.8.26.9023.” - Advs: Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui
(OAB: 244577/SP) - Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712/SP) - Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP)
Nº 0000072-25.2016.8.26.9023 - Processo Físico - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Bebedouro Requerente: Maria Conceicao Santos Rosa - Requerido: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - “Incidente suspenso, nos
termos da decisão lançada nos autos do incidente 0000028-06.2016.8.26.9023.” - Advs: Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712/
SP) - Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui (OAB: 244577/SP) - Elaine Cristina de Antonio Faria (OAB: 264902/SP) - Marcio
Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP)
Nº 0000073-10.2016.8.26.9023 - Processo Físico - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Bebedouro Requerente: Luzia Marton Padovan - Requerido: Municipio de Bebedouro - Requerido: Servico Assistencial dos Servidores
Municipais de Bebedouro Sasemb - “Incidente suspenso, nos termos da decisão lançada nos autos do incidente 000002806.2016.8.26.9023.” - Advs: Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712/SP) - Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui (OAB: 244577/
SP) - Telmo Lencioni Vidal Junior (OAB: 207363/SP) - Caio Cezar Ilario Filho (OAB: 331253/SP) - Michele Aparecida Marques
Migliorucci (OAB: 297359/SP)
Nº 0000074-92.2016.8.26.9023 - Processo Físico - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Bebedouro Requerente: Maria Luiza de Andrade - Requerido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Incidente suspenso, nos termos
da decisão lançada nos autos do incidente 0000028-06.2016.8.26.9023.” - Advs: Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui (OAB:
244577/SP) - Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712/SP) - Eduardo Canizella Junior (OAB: 289992/SP)
Nº 0000075-77.2016.8.26.9023 - Processo Físico - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Bebedouro Requerente: José Roberto Zanqueta - Requerido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Incidente suspenso, nos termos
da decisão lançada nos autos do incidente 0000028-06.2016.8.26.9023.” - Advs: Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui (OAB:
244577/SP) - Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712/SP) - Eduardo Canizella Junior (OAB: 289992/SP)
Nº 0000153-71.2016.8.26.9023 - Processo Físico - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Bebedouro Requerente: Luiz Claudio Gomes Pinheiro - Requerido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Processo escolhido por
haver identidade de pedido com o 0000028-06-.2016.8.26.9023; vista à parte contrária para manifestação, no prazo de 10 (dez)
dias; após, o feito será remetido à Turma de Uniformização do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.” - Advs: Bianca
Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui (OAB: 244577/SP) - Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712/SP) - Joao Fernando Ostini (OAB:
115989/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º