TJSP 12/09/2016 -Pág. 1147 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2198
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RELAÇÃO Nº 0417/2016
Processo 0012695-10.2015.8.26.0309 - Processo Administrativo - Abandono Intelectual - R.F.F. - Controle: 1586/15 V I S T
O S.Intime-se a advogada para se manifestar nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: CELMA APARECIDA DOS SANTOS
PULICARPO DE OLIVEIRA PIGNATTA (OAB 134243/SP)
Processo 0013423-51.2015.8.26.0309 - Adoção - Adoção de Criança - A.S.N. - Controle: 1676/15 V I S T O S. Designo o
dia 28 de setembro de 2016, às 13h20min, para audiência de instrução e julgamento.Intimem-se as partes e seus patronos,
intimando-se as testemunhas arroladas pelo autor.Ciência ao Ministério Público.Int.Jundiaí, 29/08/2016. - ADV: ALCÍDIO
RAIMUNDO SANTOS (OAB 355070/SP)
Processo 0019718-07.2015.8.26.0309 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - LAION CARVALHO
DE CASTRO - Controle: 2634/15 Vistos.Dê-se ciência à Assistente de Acusação e ao Curador Nomeado - Dr. José Augusto
Sant’Anna da nota de esclarecimento emitida pelo perito Dr. Rafael Natel Freire às fls. 40/42.Int.Jundiaí, 29 de agosto de 2016.
DRA. NAIARA RENATA F. GONÇALVES OAB/SP 301.886, DRA. MATILDE B. F. SILVA OAB/SP 160.667 - ADV: JOSÉ AUGUSTO
SANT’ANNA (OAB 258997/SP)
Processo 0019718-07.2015.8.26.0309 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - LAION CARVALHO
DE CASTRO - controle: 2634/15 Vistos.Defiro o pedido formulado pelo Ministério Público às fls. 181, intimando-se a médica
psiquiátrica, Dra. Lilian Ribeiro Caldas Ratto, subscritora do laudo de fls. 179/180 para que, no prazo de 10 (dez) dias,
providencie a digitação do laudo médico, eis que o juntado aos autos encontra-se ilegível.Sem prejuízo, diante da notícia
de óbito do acusado nas dependências do Centro de Detenção Provisória de Jundiaí, oficie-se ao Cartório de Registro Civil,
requisitando certidão de óbito.Ciência ao Ministério Público.Int.Jundiaí, 29 de agosto de 2016.Jefferson Barbin Torelli Juiz de
Direito DRA. NAIARA RENATA F. GONÇALVES OAB/SP 301.886, DRA. MATILDE B. F. SILVA OAB/SP 160.667 - ADV: JOSÉ
AUGUSTO SANT’ANNA (OAB 258997/SP)
Processo 0024404-76.2014.8.26.0309 - Guarda - Liminar - W.A.C. e outro - F.V.C. e outro - Controle: 2806/14 V I S T O
S.Intime-se o advogado nomeado para se manifestar nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ADELAIDE MARIA ALVES
MASELLI (OAB 175919/SP), TATIANA CRISTINA SACCOMANI SANTOS (OAB 214649/SP), VALERIA REGINA CARVALHO
(OAB 275071/SP)
Processo 3002593-77.2012.8.26.0309 - Cautelar Inominada - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - L.M.P. - Controle:
2546/12 Vistos.Homologo o cálculo de fls. 148 para que produza regulares efeitos de direito, ante a certidão de fls. 154.Intimemse as partes.Após o trânsito em julgado, expeça-se a competente Requisição de Pequeno Valor em nome do advogado.Jundiaí,
29 de agosto de 2016. - ADV: GUARACI AGUERA DE FREITAS (OAB 283046/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV.
JUIZ(A) DE DIREITO JEFFERSON BARBIN TORELLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTINA KEIKO KOGA ZERIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0449/2016
Processo 0006767-44.2016.8.26.0309 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - LOURIVAL DOS SANTOS
- Vistos. Ciente da transcrição do depoimento da testemunha Samuel. Para término da audiência de instrução, designo o dia 19
de setembro de 2016, às 13h20min. A testemunha de defesa deverá ser conduzida coercitivamente, conforme determinado em
audiência (fls. 299). Ciência ao Ministério Público. Int. e Req. - ADV: LUCIANO LEITE DE PAULA (OAB 202890/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV.
JUIZ(A) DE DIREITO JEFFERSON BARBIN TORELLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTINA KEIKO KOGA ZERIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0447/2016
Processo 1008970-59.2016.8.26.0309 - Procedimento ordinário - Fornecimento de Medicamentos - M.M.P. - VISTOS.
Observo que o receituário médico encontra-se juntado às fls. 31.Assim, intime-se o réu a comprovar, no prazo de 05 (cinco)
dias, o fornecimento do medicamento, sob pena de multa diária.Cumpra-se com urgência.Ciência ao Ministério Público.Int.
Jundiaí, 09 de setembro de 2016. - ADV: ELAINE EMIKO DE SOUZA (OAB 265289/SP)
Processo 1009832-30.2016.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Serviços - K.D.S.O. - Vistos.Manifeste-se o impetrante,
no prazo de cinco dias, sobre a petição de fls. 52/53.Int.Jundiaí, 09 de setembro de 2016. - ADV: ARLETE TURQUETO (OAB
334120/SP)
Processo 1009889-48.2016.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Serviços - M.E.T.A. - V I S T O S.Arbitro os honorários
advocatícios para o(a) Dr(a). Jesiel Alcantara dos Santos OAB 223421/SP , no valor de 70% da tabela vigente, expedindo-se
certidão.Feitas as devidas anotações, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, a quem, uma vez mais, rendemos nossas
homenagens.Jundiaí, 9 de setembro de 2016. - ADV: JESIEL ALCANTARA DOS SANTOS (OAB 223421/SP)
Processo 1009949-21.2016.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Serviços - C.V.C.S. - V I S T O S.Arbitro os honorários
advocatícios para o(a) Dr(a). Luiz Oda OAB 80070/SP , no valor de 70% da tabela vigente, expedindo-se certidão.Feitas as
devidas anotações, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, a quem, uma vez mais, rendemos nossas homenagens.
Jundiaí, 9 de setembro de 2016. - ADV: LUIZ ODA (OAB 80070/SP)
Processo 1010075-71.2016.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Entidades de atendimento - L.S.M. - V I S T O S.Arbitro os
honorários advocatícios para o(a) Dr(a). Fernando Henrique OAB 258132/SP , no valor de 70% da tabela vigente, expedindo-se
certidão.Feitas as devidas anotações, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, a quem, uma vez mais, rendemos nossas
homenagens.Jundiaí, 9 de setembro de 2016. - ADV: FERNANDO HENRIQUE (OAB 258132/SP)
Processo 1010079-11.2016.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Serviços - L.S.B. - V I S T O S.Arbitro os honorários
advocatícios para o(a) Dr(a). Jesiel Alcantara dos Santos OAB 223421/SP , no valor de 70% da tabela vigente, expedindo-se
certidão.Feitas as devidas anotações, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, a quem, uma vez mais, rendemos nossas
homenagens.Jundiaí, 9 de setembro de 2016. - ADV: JESIEL ALCANTARA DOS SANTOS (OAB 223421/SP)
Processo 1010133-74.2016.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - L.B.T. - V I S T O S.Arbitro os honorários
advocatícios para o(a) Dr(a). Ricardo Ferreira Scarpi OAB 195252/SP , no valor de 70% da tabela vigente, expedindo-se
certidão.Feitas as devidas anotações, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, a quem, uma vez mais, rendemos nossas
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