TJSP 08/09/2016 -Pág. 2486 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2196
2486
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE LEVY PERRUCCI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELISA APARECIDA ZAN CALDEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0424/2016
Processo 0001814-51.2015.8.26.0445 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou
Adolescente - Maus Tratos - L.C.I.J.R.S.D. - - D.C.J. - Fica(m) o(a)(s) Patrona(a)(es), abaixo indicada, ciente(s) e intimado(s)
dos termos do(a) r. decisão : “Vistos. Cumpridas todas as diligências determinadas em sentença, remetam-se ao arquivo. Pinda.
ba., 24/08/2016.” - ADV: DANIELA NASCIMENTO NEVES (OAB 360163/SP)
Processo 0003755-36.2015.8.26.0445 - Habilitação para Adoção - Adoção de Criança - E.R.R. - - A.C.S.C. - Fica(m) o(a)(s)
Patrono(a)(es) dos requerentes, abaixo indicada, ciente(s) e intimada(s) dos termos do(a) r. decisão, bem como de seu prazo
legal para interposição de eventuais embargos e/ou recurso, assim parcialmente resumida: “Vistos. Acolho as manifestações
do Setor Técnico e do Ministério Público e indefiro a inclusão do casal no cadastro de adoção.Dê-se ciência ao Setor Técnico.
Oportunamente, arquivem-se. Pinda.ba., 29/08/2016.” - ADV: MARCIA ADRIANA SILVA PEREIRA (OAB 235452/SP)
Anexo Fiscal I
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
JUIZ(A) DE DIREITO HÉLIO APARECIDO FERREIRA DE SENA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELENE APARECIDA DE SOUZA QUIRINO GUIMARÃES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0091/2016
Processo 1002767-95.2015.8.26.0445 - Embargos à Execução Fiscal - Crédito Tributário - Nathalia Montone - Vistos.Ante
o certificado, deixo de receber os embargos, por ora.Prossiga-se no principal para regularização.Intime-se. - ADV: THIAGO
MOREDO RUIZ (OAB 216108/SP)
Processo 1005167-82.2015.8.26.0445 - Embargos à Execução Fiscal - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Br Metals Comercio de Metais Ltda - Intimação à embargante sobre o resultado do AR. - ADV: FERNANDA NEVES
BERNARDO (OAB 182624RJ)
Processo 1500075-66.2015.8.26.0445 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - Taubate Veiculos Ltda - Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos,
arbitro os honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o necessário. - ADV: RICARDO MRAD (OAB 208158/
SP), RAFAEL GASPAR HOFFMANN (OAB 335171/SP)
Processo 1500075-66.2015.8.26.0445 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - Taubate Veiculos Ltda - Intimação à Fazenda do Estado de São Paulo, acerca do teor da
certidão de fls. retro. - ADV: RICARDO MRAD (OAB 208158/SP), RAFAEL GASPAR HOFFMANN (OAB 335171/SP)
Processo 1500075-66.2015.8.26.0445 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Taubate Veiculos Ltda - Vistos.Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda acerca de petições e documentos de fls. 14/29, 40/44 e
45/51.Intime-se - ADV: RICARDO MRAD (OAB 208158/SP), RAFAEL GASPAR HOFFMANN (OAB 335171/SP)
Processo 1500075-66.2015.8.26.0445 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Taubate Veiculos Ltda - Vistos.Fls. 55: Defiro. Expeça-se mandado de levantamento, dos depósitos efetuados pela executada,
conforme ofícios de fls. 13, 32, 50, 51 e 61.Após, manifeste-se a exequente. Int. - ADV: RAFAEL GASPAR HOFFMANN (OAB
335171/SP), RICARDO MRAD (OAB 208158/SP)
Processo 1500077-36.2015.8.26.0445 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - Taubate Veiculos Ltda - Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos,
arbitro os honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o necessário. - ADV: RAFAEL GASPAR HOFFMANN
(OAB 335171/SP), RICARDO MRAD (OAB 208158/SP)
Processo 1500077-36.2015.8.26.0445 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - Taubate Veiculos Ltda - Intimação à Fazenda do Estado de São Paulo, quanto ao teor da
certidão de fls. retro.. - ADV: RICARDO MRAD (OAB 208158/SP), RAFAEL GASPAR HOFFMANN (OAB 335171/SP)
Processo 1500077-36.2015.8.26.0445 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - Taubate Veiculos Ltda - Vistos.Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda acerca das petições
de fls. 17/19 e 37/39 e seus documentos.Intime-se - ADV: RICARDO MRAD (OAB 208158/SP), RAFAEL GASPAR HOFFMANN
(OAB 335171/SP)
Processo 1500077-36.2015.8.26.0445 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - Taubate Veiculos Ltda - Vistos.Fls. 54: Defiro. Expeça-se mandado de levantamento, dos
depósitos efetuados pela executada, conforme ofícios de fls. 15, 33, 47, 48 e 60.Após, manifeste-se a exequente. Int. - ADV:
RICARDO MRAD (OAB 208158/SP), RAFAEL GASPAR HOFFMANN (OAB 335171/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
JUIZ(A) DE DIREITO HÉLIO APARECIDO FERREIRA DE SENA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELENE APARECIDA DE SOUZA QUIRINO GUIMARÃES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0092/2016
Processo 1500689-71.2015.8.26.0445 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - Versátil
Engenharia Ltda. - Vistos. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez) por cento. De acordo com o Provimento CSM nº
2292/2015, publicado no DJE de 24 de setembro de 2015, providencie a exequente o recolhimento da postagem de citação
do (a) executado(a), sob pena de indeferimento da inicial (art. 284 do CPC). Após o recolhimento, cite-se. Int. - ADV: PAULA
ANDREA BRIGINAS BARRAZA (OAB 215977/SP)
Processo 1500689-71.2015.8.26.0445 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - Versátil
Engenharia Ltda. - Vistos.Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda Pública acerca de fls. 11/12.Intime-se - ADV: PAULA ANDREA
BRIGINAS BARRAZA (OAB 215977/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º