TJSP 25/08/2016 -Pág. 991 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2187
991
Nº 0008984-14.2006.8.26.0082/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Boituva - Embargte: Hsbc Bank Brasil
S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Prefeitura Municipal de Boituva - Faculto aos interessados manifestação, em cinco dias,
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Eurípedes Faim Advs: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: 303020/SP) - Cintia Cristina Módolo Pico (OAB: 197634/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0008984-14.2006.8.26.0082/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Boituva - Embargte: Hsbc Bank Brasil
S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Prefeitura Municipal de Boituva - Faculto aos interessados manifestação, em cinco dias,
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Eurípedes Faim Advs: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: 303020/SP) - Cintia Cristina Módolo Pico (OAB: 197634/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0049569-35.1997.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte:
Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Embargdo: Isaias Vieira Gandine - Vistos. Faculto ao interessado manifestação,
em cinco dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Erbetta
Filho - Advs: Anderson Carnevale de Moura (OAB: 260880/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0165233-11.2007.8.26.0000/50007 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Barueri - Embargte: Philips do Brasil
Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de Barueri - V. Faculto aos interessados manifestação, em cinco dias, de eventual
oposição ao julgamento virtual quanto aos embargos de declaração de fls. 627/32, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. Magistrado(a) Rodrigues de Aguiar - Advs: Mario Junqueira Franco Junior (OAB: 140284/SP) - Natanael Martins (OAB: 60723/
SP) - Gorete Ferreira de Oliveira Feldman (OAB: 210403/SP) - Leandro Sarai (OAB: 189410/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 405
Nº 0503924-18.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado:
Fabiola Viviani Automoveis -me - Vistos. Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe
de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Raul De Felice - Advs: Eliane Elias
Mateus (OAB: 260274/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0505815-11.2005.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado:
Ivo Manso - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos
artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em
vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Eurípedes Faim - Advs: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0521987-28.2005.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado:
Elaine Cristina Zanetti (Não citado) - Vistos. Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe
de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Raul De Felice - Advs: Maria Claudia
Terra Alves (OAB: 43293/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 3046486-48.2013.8.26.0224/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Prefeitura
Municipal de Guarulhos - Embargdo: Reinaldo Couto Pereira - Faculto aos interessados manifestação, em cinco dias, de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no
DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Rodrigues de Aguiar - Advs: Sueli
Felix dos Santos da Silva Brandi (OAB: 213584/SP) (Procurador) - Roberta Bueno dos Santos Conceição (OAB: 306566/SP) Alonso Santos Alvares (OAB: 246387/SP) - Regiane Lopes da Silva (OAB: 323126/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
405
DESPACHO
Nº 0002471-94.2011.8.26.0586/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Roque - Embargte: Banco Gmac
Sa - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Roque - Vistos. Ad cautelam, intime-se o embargado para que, querendo, apresente
manifestação acerca dos embargos de declaração opostos no prazo de cinco dias, nos moldes do art. 1.023, § 2º do NCPC.
Sem prejuízo, faculto aos interessados manifestação, em cinco dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde
26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Erbetta Filho - Advs: Luiz Eduardo de Castilho Girotto (OAB: 124071/SP) - Roberta
Aline Bonino (OAB: 258827/SP) - Carolina de Cassia Aparecida David (OAB: 192404/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
405
Nº 0002499-68.2014.8.26.0356/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mirandópolis - Embargte: Gilberto
Aparecido Canella - Embargdo: Prefeitura do Município de Guaraçaí/sp - Vistos. Ad cautelam, intime-se o embargado para que,
querendo, apresente manifestação acerca dos embargos de declaração opostos no prazo de cinco dias, nos moldes do art.
1.023, § 2º do NCPC. Sem prejuízo, faculto aos interessados manifestação, em cinco dias, de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de
2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Erbetta Filho - Advs: Rubens Harumy Kamoi (OAB: 137700/
SP) - Jucelino Silveira Neto (OAB: 259346/SP) - Emerson Marcos Gonzalez (OAB: 161896/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º